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Principais resultados das prioridades dos EUA na 35a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

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Departamento de Estado dos Estados Unidos
Gabinete da Porta-Voz
Para divulgação imediata
Comunicado
26 de junho 2017

Na 35a Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas em Genebra, de 6 a 23 de junho, a liderança dos Estados Unidos se provou fundamental para moldar a resposta internacional a situações urgentes de direitos humanos. A representante permanente dos EUA na ONU, a embaixadora Nikki Haley, participou da abertura da sessão e confirmou o compromisso dos EUA com os direitos humanos, ao mesmo tempo revigorando as discussões sobre a reforma do CDH. Em seu discurso na câmara do CDH e em um discurso no Graduate Institute, em Genebra, a embaixadora Haley apresentou a posição dos Estados Unidos sobre a futura participação no Conselho dos Direitos Humanos. Ela destacou a necessidade de reformas no CDH para torná-lo mais eficaz e responsável, incluindo a eliminação do tendencioso item da pauta focado unicamente em Israel. Ela ressaltou a necessidade de o CDH focar a atenção e a ação internacional nos piores violadores dos direitos humanos, inclusive por meio de reformas na composição do Conselho, e a necessidade de os membros mostrarem liderança na cooperação com mecanismos de direitos humanos da ONU. Os Estados Unidos se uniram a outros 47 estados na assinatura de uma declaração conjunta liderada pelos holandeses propondo medidas para melhorar a composição do Conselho e fortalecer sua credibilidade.

República Democrática do Congo: os Estados Unidos se somaram ao consenso sobre uma resolução estabelecendo uma equipe internacional que investigará relatos de atrocidades ocorridas na província de Kasai da República Democrática do Congo (RDC), e nós emitimos um comunicado firme pedindo ao Governo da RDC que coopere com a investigação, proporcione acesso livre a todas as áreas do país, garanta a segurança de todos os que cooperam com ele, incluindo vítimas e testemunhas, e garanta a responsabilização de todos os que cometem violações e abusos dos direitos humanos, independentemente de sua filiação política.

Venezuela: em 6 de junho, os Estados Unidos patrocinaram (com Reino Unido, Geórgia e Israel) um evento paralelo fundamental sobre a Venezuela a fim de chamar atenção para a deteriorada situação dos direitos humanos no país. A embaixadora Haley fez comentários de abertura, que foram seguidos de um painel de discussão entre quatro defensores dos direitos humanos da Venezuela e o inspetor especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre liberdade de expressão. Após o evento, os Estados Unidos condenaram as reprimendas da delegação venezuelana a dois dos panelistas.

Igualdade de gênero: os Estados Unidos se somaram ao consenso sobre resoluções para eliminar a violência contra mulheres e a discriminação contra mulheres e meninas. Também patrocinamos  resoluções para estender o mandato dos inspetores especiais sobre tráfico de pessoas, casamento infantil, precoce e forçado em ambientes humanitários.

Outras resoluções específicas sobre países: os Estados Unidos foram signatários de uma resolução sobre graves violações e abusos dos direitos humanos na Síria, particularmente violações por parte do governo. Também fomos signatários de uma resolução aprovando a cooperação do governo da Ucrânia com os monitores de direitos humanos da ONU. Os Estados Unidos continuaram o nosso forte apoio aos mandatos dos inspetores especiais sobre Belarus e sobre a situação dos direitos humanos na Eritreia, e apoiamos uma declaração presidencial sobre a Cote d’Ivoire para incentivar a cooperação contínua entre o governo e a ONU em direitos humanos.

Outras resoluções temáticas: os Estados Unidos foram signatários de resoluções sobre proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais ao mesmo tempo em que se combate o terrorismo e de resoluções para estender os mandatos dos inspetores especiais sobre direitos de pessoas com deficiências e a independência de juízes e advogados, assim como o Grupo de Trabalho sobre direitos humanos e corporações transnacionais.

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Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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