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Presidente Donald J. Trump anuncia Medidas Reforçadas de Segurança Nacional

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Casa Branca
Gabinete do Secretário de Imprensa
Para divulgação imediata

24 de setembro de 2017

 

 

Novas medidas de segurança que estabelecem requisitos mínimos para a cooperação internacional apoiar o visto americano e a verificação de imigração

Hoje, o presidente Donald J. Trump anunciou o estabelecimento de medidas reforçadas de segurança nacional, que visam criar — pela primeira vez na história — requisitos mínimos para a cooperação internacional apoiar os vistos e a verificação de imigração e adjudicações para os indivíduos que procuram entrar nos Estados Unidos. Este é um passo fundamental para estabelecer um sistema de imigração que protege a segurança e proteção dos americanos em uma época de terrorismo perigoso e crime transnacional.

“Após uma extensa revisão pelo Departamento de Segurança Interna, estamos agindo hoje para resguardar a segurança e proteção do povo americano ao estabelecer uma base de segurança mínima para a entrada nos Estados Unidos”, disse o presidente Trump. “Não podemos continuar as políticas falhas do passado, que apresentam um risco inaceitável para o nosso país. Minha obrigação maior é garantir a segurança e proteção do povo americano, e, ao emitir esta nova ordem de viagem, estou cumprindo essa obrigação sagrada.”

O Departamento de Segurança Interna, em cooperação com outros departamentos executivos e agências, desenvolveu os novos requisitos de uma base em normas internacionais aceitas, as melhores práticas e determinações de especialistas sobre as informações mínimas que os Estados Unidos precisam para validar a identidade do viajante, prevenir a fraude e garantir que os indivíduos não representem uma ameaça à segurança nacional ou à segurança pública.

Todos os países compartilham a responsabilidade para evitar atentados terroristas, crime transnacional e fraude de imigração. De acordo com a seção 2 da Ordem Executiva 13780, se os países estrangeiros não atenderem os requisitos de compartilhamento de informações e a verificação do viajante do governo dos Estados Unidos, seus cidadãos podem não entrar nos Estados Unidos ou podem enfrentar outras restrições de viagens, com algumas exceções.

A maioria dos países do mundo, agora, atende a nova linha-base, que é um elemento importante de garantir da nossa segurança. O governo dos Estados Unidos compartilhou as novas exigências com os governos estrangeiros em julho. Eles foram avisados que o desrespeito ao cumprimento teria consequências e receberam 50 dias para trabalhar com os Estados Unidos para fazer melhorias. Em resposta, várias nações que não estavam em conformidade tomaram ações, por exemplo, aumentando o compartilhamento de informações com os Estados Unidos em relação a ameaças terroristas, aumentando a segurança de documentos de viagem ou melhorando seus relatórios de passaportes perdidos e roubados.

Alguns países, no entanto, ainda não estão em conformidade com a nova linha-base, ou mantiveram-se deliberadamente não-conformes. Nesse sentido, a secretária de Segurança Interna recomendou, e o presidente aprovou, restrições de viagens sob medida para manter nosso país seguro e incentivar os países a cumprir nossos requisitos de linha-base. Tais restrições ajudarão a evitar potenciais terroristas e criminosos de chegar ao nosso territorio. Estas restrições de vistos também irão colocar pressão sobre os governos estrangeiros para cumprir suas obrigações, ao reforçar a segurança e o compartilhamento de informação essenciais com os Estados Unidos.

A lista de países que não aderiram adequadamente às novas exigências inclui Chad, Irã, Líbia, Coreia do Norte, Síria, Venezuela e Iêmen. O presidente também determinou que, enquanto o Iraque não satisfizer a linha-base, restrições de entrada não são garantidas sob a proclamação de 24 de setembro. A secretária de Segurança Interna recomenda, no entanto, que os cidadãos do Iraque que estão viajando para os Estados Unidos sejam sujeitos ao controlo adicional. Além disso, o presidente e a secretária de Segurança Interna determinaram que, enquanto a Somália geralmente satisfaz os requisitos mínimos de compartilhamento de informações, apresenta circunstâncias especiais que garantem restrições específicas e melhorias de segurança para proteger o povo americano.

As restrições impostas sobre estes oito países são condicionais e podem ser levantadas já que eles trabalham com o governo dos Estados Unidos para garantir a segurança dos americanos. Estamos ansiosos para que todos os países cumpram com os novos requisitos para a cooperação com os Estados Unidos, enquanto nós continuamos a tomar medidas necessárias para proteger a segurança nacional.

Informações adicionais, incluindo detalhes sobre a implantação em fase, podem ser encontradas na leitura da ficha técnica e FAQ.


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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