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Subsecretário Adjunto de Estado para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, Scott Busby, sobre a Divulgação do Relatório sobre Abusos de Direitos Humanos e Censura na Coréia do Norte

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26 de outubro de 2017
Sala de imprensa
Washington, D.C.

 

SRA NAUERT:  Agora, eu gostaria de apresentar a vocês um dos nossos outros subsecretários adjuntos.  Sobe aqui.  Este é Scott Busby.  Scott trabalha para o nosso Bureau DRL, que é Democracia, Direitos Humanos e Trabalho. Ele está aqui para falar sobre a República Popular Democrática da Coreia (RPDC), Coréia do Norte. Hoje, de acordo com a Lei de Reforço das Políticas e Sanções contra a Coréia do Norte de 2016, o Departamento de Estado divulgou seu terceiro relatório sobre os abusos dos direitos humanos da Coréia do Norte e também a censura. Em conjunto com o relatório, o Departamento do Tesouro sancionou pessoas e entidades identificadas neste relatório. E nosso subsecretário adjunto, Sr. Busby, falará um pouco sobre isso e responder algumas das suas perguntas e, em seguida, eu inicio o briefing regular.

Senhor, prossiga.

SR BUSBY:  Bem, obrigado, Heather. E boa tarde a todos. Hoje, como parte de nossos contínuos esforços para promover a responsabilização das autoridades norte-coreanas, como disse Heather, estamos divulgando nosso terceiro relatório sobre os graves violadores de direitos humanos da RPDC. E este relatório identifica sete indivíduos e três entidades como responsáveis por graves abusos de direitos humanos ou censura na Coréia do Norte.

Em conjunto com o relatório, o Departamento do Tesouro adicionou esses 10 indivíduos e entidades norte-coreanas à Lista de Pessoas Especialmente Designadas e Bloqueadas. Ambas as ações são consistentes com a Lei de Reforço das Políticas e Sanções contra a Coréia do Norte de 2016. Como os dois relatórios anteriores, este relatório chama a atenção para as graves violações dos direitos humanos cometidas pelo regime da RPDC, incluindo execuções extrajudiciais, trabalho forçado, tortura, detenção arbitrária e prolongada, bem como estupro, abortos forçados e outras violências sexuais.

Em particular, este relatório está centrado nas várias violações de direitos humanos que subscrevem o programa de armas do regime, incluindo trabalho forçado, reeducação por meio de campos de trabalho e contratos de trabalho no exterior. Milhares de norte-coreanos são enviados para o exterior todos os anos para trabalhar em condições semelhantes à escravidão, arrecadando recursos para o regime. O governo também envia oficiais de segurança para o exterior para fiscalizar as atividades dos cidadãos da Coréia do Norte e para repatriar forçosamente indivíduos que procuram asilo. Este relatório inclui indivíduos e entidades responsáveis por esses tipos de abusos.

Com estes esforços, procuramos enviar um sinal para todas as autoridades do governo da RPDC, particularmente os gerentes dos campos de prisioneiros e funcionários de nível médio, que podemos e vamos expor os abusos aos direitos humanos e a censura na RPDC e que essas pessoas sofrerão as consequências para tais ações. Muito obrigado.

SRA NAUERT:  Alguma pergunta?

SR BUSBY:  Sim, senhora.

SRA NAUERT:  Prossiga.  Kylie, vá em frente.

PERGUNTA:  Tenho uma pergunta rápida. Há um indivíduo na lista que está na China, no Consulado Geral em Shenyang. Não tenho certeza de como pronunciar isso. Mas o que você espera que a China faça como resultado dos EUA apontar para esse indivíduo? Você espera que eles tomem medidas contra eles? Qual é a expectativa?

SR BUSBY:  Este indivíduo foi incluído no relatório devido à sua responsabilidade em facilitar o retorno dos solicitantes de asilo norte-coreanos à Coréia do Norte. O seu caso foi apresentado para a China. Não quero comentar o que a China pode ou não fazer com o caso dele, mas nós lhes damos conhecimento.

PERGUNTA:  Quais são as possibilidades para o que eles podem fazer?

SR BUSBY:  A gama de possibilidades, certo, inclusive a expulsão do país.

SRA NAUERT:  Janne.

PERGUNTA:  Muito obrigado. Quanto ao abuso dos direitos humanos norte-coreano, você espera que o líder norte-coreano Kim Jong-un seja denunciado no ICC, Tribunal Penal Internacional, por abuso?

SR BUSBY:  Bem, uma decisão como essa não é, obviamente, uma que o governo dos Estados Unidos toma. Essa é uma decisão que pode ser tomada por quaisquer outras entidades. Então, novamente, eu não posso falar o que essas entidades podem ou não fazer com relação a Kim Jong-un.

PERGUNTA:  Você pode nos dar uma estimativa de quais ativos são realmente congelados como resultado das sanções que o Tesouro anunciou hoje? Existem ativos significativos que estão sob a jurisdição dos EUA que realmente foram congelados em consequência dos seus atos?

SR BUSBY:  Eu teria que indicá-lo ao nosso Departamento do Tesouro para esse tipo de informação. Eu não tenho esse tipo de detalhes.

PERGUNTA:  Para dar continuidade à pergunta sobre possíveis sanções: se você não sabe ou não pode nos dizer quais os tipos de medidas que a China pode tomar, e você não sabe, de fato, se a China realmente tomará alguma medida, existe algum motivo para acreditar que o indivíduo que você identificou será responsabilizado ou sofrerá alguma consequência?

SR BUSBY:  Novamente, o relatório foi divulgado hoje. Nós comunicamos os resultados deste relatório, os dados contidos neste relatório, com os chineses e com outras autoridades governamentais da região. Agora cabe à China decidir o que fazer com isso.

PERGUNTA:  Em alguma ocasião eles já tomaram alguma medida contra uma autoridade norte-coreana que tenha sido identificado de forma semelhante?

SR BUSBY:  Este é o primeiro indivíduo mencionado em um relatório como este, mas —

PERGUNTA:  Mas certamente você levantou outras questões com eles no passado, ou outros indivíduos.

SR BUSBY:  Sim.  Assim, subitamente, não sei. Eu não poderia te dizer.

PERGUNTA:  Você não sabe —

SR BUSBY:  Eu não posso te dizer assim, inesperadamente, mas podemos te dar um retorno.

PERGUNTA:  Ótimo.  Seria interessante saber se agiram em alguma ocasião.

SRA NAUERT:  Abbie da NBC News, última pergunta.

PERGUNTA:  Oi. Eu queria perguntar – eu acredito que esta não é a primeira vez que você decidiu visar funcionários de nível médio no governo da Coreia do Norte, e eu acredito que a filosofia era a ideia de que as pessoas sentiriam um nível diferente de responsabilidade nesse cargo de nível médio. Você já percebeu algum efeito ao fazer isso – visar esse nível específico de pessoas dentro do governo da Coreia do Norte?

SR BUSBY:  É muito difícil conseguir informações da Coreia do Norte, mas ouvimos de desertores que lá – eles viram mudanças em políticas e, em alguns casos, diminuiu a brutalidade de seu tratamento, eles disseram, como consequência das sanções como estas. Portanto, ouvimos isso dos desertores.

SRA NAUERT:  Muito obrigado. Subsecretário Adjunto Scott Busby, obrigado por ter vindo.


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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