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Decreto presidencial executado completamente hoje

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Departamento de Estado dos Estados Unidos
Escritório da Porta-voz
Para distribuição imediata
Nota à imprensa
8 de dezembro de 2017

 

 

O Departamento de Estado está executando completamente o Decreto Presidencial 9645 (Reforçando as capacidades e os processos de triagem para detectar tentativas de entrada nos Estados Unidos por terroristas ou outras ameaças à segurança pública), conforme permitem as ordens da Suprema Corte de 4 de dezembro de 2017. O Departamento começou a executar o Decreto completo hoje, sexta-feira dia 8 de dezembro de 2017, na abertura do dia útil (horário local), em embaixadas e consulados dos EUA no exterior.

A segurança nacional é nossa principal prioridade nas operações de vistos. Nossas embaixadas e consulados em todo o mundo estão executando completamente o Decreto Presidencial 9645 para proteger o povo americano, agora que as ordens da Suprema Corte dos Estados Unidos nos permitem fazer isso e com base em orientação extensiva que o Departamento lhes forneceu.

Todos os países compartilham a responsabilidade de prevenir ataques terroristas, crimes transnacionais e fraude na imigração. O Decreto Presidencial determinou que os Departamentos de Estado e de Segurança Interna restrinjam a entrada de nacionais do Chade, Irã, Líbia, Coréia do Norte, Síria, Somália, Venezuela e Iêmen, a fim de proteger a segurança e o bem-estar dos Estados Unidos. Essas restrições seguem uma ampla revisão e cooperação com países de todas as partes do mundo envolvendo uma avaliação para determinar se os países atendem a determinados critérios de compartilhamento de informações. As restrições são adaptadas a cada país, refletindo os fatores únicos em vigor para cada um.

Nenhum visto será revogado sob o Decreto, e as restrições não se destinam a ser permanentes. As restrições são condicionais e podem ser levantadas à medida que os países trabalham com o governo dos EUA para garantir a segurança dos americanos. A maioria dos países agora atende aos novos requisitos, que é um elemento importante para garantir nossa segurança.

As restrições de entrada incluídas no Decreto não se aplicam a certas categorias de indivíduos, incluindo aqueles que estavam nos Estados Unidos ou que possuíam um visto válido na data efetiva do Decreto, conforme definido na Seção 7 do Decreto, mesmo após o visto expirar ou o indivíduo deixar os Estados Unidos.


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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