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Folha Informativa: Ano Fiscal (Fy) 2019 Orçamento Para Desenvolvimento E Assistência Humanitária

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Segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018
Escritório de Relações de Imprensa
Telefone: +1.202.712.4320 | E-mail: [email protected]

 
 

O Orçamento do Presidente para a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) para o Ano Fiscal de 2019 (FY 2019), apoia o compromisso do Presidente de servir às necessidades do povo americano, garantir sua segurança, promover sua prosperidade, preservar seus direitos e defender seus valores, conforme descrito na Estratégia de Segurança Nacional do Presidente. Esse orçamento promove o avanço dos objetivos da política externa dos EUA, por meio de investimentos específicos que protegem a segurança nacional dos EUA e favorecem os interesses americanos internamente e no exterior.

Em última análise, o nosso objetivo é alcançar um futuro no qual a assistência internacional não seja mais necessária, e apoiar os parceiros que são autossuficientes e capazes de liderarem seu próprio caminho de desenvolvimento. Esse orçamento nos colocará mais próximos desse futuro ao: reduzir o alcance dos conflitos; prevenir a propagação das doenças pandêmicas; e combater as origens da violência, instabilidade, crime transnacional e outras ameaças à segurança. O orçamento foi projetado para: promover a prosperidade dos EUA por meio de investimentos que expandem os mercados de exportação dos EUA; auxiliar na criação de um campo equilibrado de atuação para as empresas americanas; apoiar as sociedades democráticas mais estáveis e resilientes; e para abordagem das crises.

DESTAQUES DO ORÇAMENTO FY 2019

O Orçamento do Presidente para o Ano Fiscal 2019 para o Departamento de Estado e para a USAID é de US$ 39,3 bilhões, incluindo US$ 16,8 bilhões em assistência, que a USAID gerencia, total ou parcialmente, por intermédio do Fundo de Apoio Econômico e de Desenvolvimento, do Programa de Saúde Global, das Iniciativas de Transição, da Assistência nos Desastres Internacionais, e das contas operacionais da USAID. Os programas da USAID, financiados por essas contas, auxiliarão os países em desenvolvimento a fazerem progresso em direção à autossuficiência e prosperidade.

O ORÇAMENTO FY 2019 CAPACITARÁ A USAID PARA:
PROTEGER A SEGURANÇA INTERNA E EXTERNA DOS EUA

  • DERROTANDO O ESTADO ISLÂMICO (EI) E OUTRAS ORGANIZAÇÕES EXTREMISTAS VIOLENTAS, combatendo o EI na sua base, no Iraque, Síria e em outros lugares ao redor do mundo, promovendo estabilidade nas áreas onde esses grupos poderiam se propagar, e respondendo às necessidades das minorias religiosas deslocadas no Oriente Médio e no Norte da África. Os programas da USAID estão focados nas razões originais do extremismo violento, na restauração das oportunidades econômicas e de boa governança, e na abordagem das crises complexas, nisso envolvidas, causadas pelo EI, Boko Haram, al-Shabaab, al-Qaeda e outras organizações extremistas violentas.
  • PROTEGENDO OS INTERESSES ESTRATÉGICOS DOS EUA NA EUROPA, EURÁSIA E ÁSIA CENTRAL, reduzindo a vulnerabilidade à agressão e à influência maligna da Rússia; reforçando a economia de mercado e as oportunidades comerciais, os meios de comunicação independentes e as instituições democráticas; promovendo o combate à corrupção e os esforços direcionados à independência energética no Leste Europeu e na Ásia Central.
  • EXPANDINDO AS OPORTUNIDADES DE PROMOÇÃO DE ESTABILIDADE, PAZ E DEMOCRACIA DURADOURAS, fortalecendo as instituições e a sociedade civil para propiciar uma governança que seja responsável perante seus cidadãos, e promovendo a resiliência. A USAID encorajará os governos parceiros, que a sediam, e as organizações da sociedade civil a empreenderem reformas críticas para o estabelecimento de uma governança legítima, a restauração do Estado de Direito, e a abordagem das reclamações locais, especialmente entre as mulheres, minorias religiosas e étnicas, e outras comunidades marginalizadas.

REAVIVAR A VANTAGEM COMPETITIVA DOS EUA PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTADO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS

  • CATALIZANDO O MERCADO E O COMÉRCIO, com a facilitação do comércio e apoio às reformas econômicas que combatam a corrupção, promovam transparência e a prestação de contas, e fortaleçam a governança e as instituições orientadas para o mercado, criando mercados para as exportações dos EUA e oportunidades para os investidores americanos.
  • ALAVANCANDO AS PARCERIAS ESTRATÉGICAS COM O SETOR PRIVADO, aproveitando os ativos, as habilidades e os recursos financeiros das empresas, orientando o desenvolvimento, promovendo os interesses e oportunidades partilhados, e apoiando os esforços de desenvolvimento financeiro do governo dos EUA, em coordenação com a Instituição de Desenvolvimento Financeiro (DFI).

PROMOVER A LIDERANÇA AMERICANA POR MEIO DO ENGAJAMENTO EQUILIBRADO

  • CONCEDENDO LIDERANÇA EM RESPOSTA ÀS CRISES HUMANITÁRIAS, oferecendo assistência às vítimas de conflitos e desastres naturais, oferecendo assistência alimentar emergencial, e abordando as causas subjacentes da insegurança alimentar.
  • MOBILIZANDO OS RECURSOS LOCAIS DO PAÍS. A USAID auxiliará os países em desenvolvimento a desenvolverem autossuficiência, capacitando-os a mobilizar e gerenciar os recursos locais públicos e privados de forma mais eficiente, e a aproveitar outras fontes financeiras disponíveis.
  • MELHORANDO A SAÚDE PÚBLICA MUNDIAL E EVITANDO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS. Os programas de Saúde Mundial da USAID, ao lado dos programas de Saúde Mundial do Departamento de Estado, contribuem com os esforços mundiais de apoio a três objetivos: controlar a epidemia de HIV/AIDS; evitar a mortalidade infantil e de mães; e combater as doenças infecciosas, inclusive prevenindo a pandemia de influenza e a propagação de outros patogênicos perigosos. A USAID trabalhará focada numa ampla gama de prioridades de saúde, incluindo: a Iniciativa Presidencial contra Malária; a Agenda de Segurança Mundial de Saúde; nutrição; tuberculose; doenças tropicais negligenciadas; planejamento familiar e saúde da mulher.
  • ESTABELECENDO A EXPECTATIVA de que os demais patrocinadores se responsabilizarão por sua cota de participação no apoio ao crescimento econômico e ao desenvolvimento mundial, e na abordagem das crises humanitárias.

GARANTIR A EFICÁCIA E A PRESTAÇAO DE CONTAS PERANTE O CONTRIBUINTE AMERICANO

  • MAXIMIZANDO O IMPACTO DE CADA DÓLAR, com o melhoramento contínuo da prestação de contas e da transparência por meio do fortalecimento dos projetos de programas; da ampliação da utilização de prêmios de inovação e criação conjunta com os parceiros; da atividade de monitoramento e avaliação rigorosa; dos resultados melhorados em relação às auditorias de programas e financeiras; e da aplicação sistemática das lições aprendidas.
  • MELHORANDO A EFICÁCIA POR MEIO DE REPROGRAMAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCESSOS, com um melhor alinhamento da assistência internacional com a segurança nacional e prioridades políticas internacionais; desenvolvendo uma força de trabalho mais flexível; e favorecendo o melhoramento contínuo, a criatividade e a prestação de contas.

Para informações mais detalhadas, por favor contatar o Gabinete de Imprensa da USAID no [email protected].


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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