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O Departamento do Tesouro anuncia o maior pacote de sanções contra a Coreia do Norte visando 56 embarcações e companhias de transporte marítimo e de comércio para isolar ainda mais o regime ladino

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U.S Departamento do Tesouro
Comunicado de imprensa
23 de fevereiro de 2018

 
 

WASHINGTON – Hoje, o Gabinete de Controle de Bens Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA (Tesouro) anunciou o maior pacote de sanções contra a Coreia do Norte até a presente data, objetivando a interrupção das atividades de companhias de comércio e transporte marítimo norte-coreanas, para isolar ainda mais o regime e promover a campanha de pressão máxima dos EUA. As medidas de hoje visaram um indivíduo, 27 entidades e 28 embarcações localizadas, registradas, ou que portam a bandeira da Coreia do Norte, da China, Cingapura, Taiwan, Hong Kong, Ilhas Marshall, Tanzânia, Panamá e União das Comores. Hoje, o Tesouro, junto ao Departamento de Estado e a Guarda Costeira dos EUA, também emitiu um alerta aconselhando o público sobre riscos significativos que as sanções representam para aqueles que continuem a propiciar o transporte marítimo de mercadorias para, e desde a Coreia do Norte.

“O Tesouro está agressivamente alvejando todos os meios ilícitos utilizados pela Coreia do Norte para evadir às sanções, inclusive tomando medidas decisivas para bloquear as embarcações, empresas de transporte marítimo e entidades, em todo o globo, que trabalhem a serviço da Coreia do Norte. Isso irá diminuir significativamente a capacidade do regime de Kim de conduzir atividades marítimas evasivas, que facilitam o transporte ilícito de carvão e combustível, e prejudicará sua habilidade de transportar mercadorias por águas internacionais”, disse o Secretário do Tesouro, Steven Mnuchin. O Presidente deixou claro para as empresas de todo o mundo que, caso elas escolham ajudar a financiar a Coreia do Norte em suas ambições nucleares, elas não poderão fazer negócios com os Estados Unidos.

As designações estão em harmonia com a Lei de Política e Reforço das Sanções contra a Coreia do Norte, de 2016, bem como com a Lei de Combate aos Inimigos dos EUA por meio de Sanções, de 2017, que oferecem um critério amplo de designação para o caso de comércio de certos itens e de fornecimento de certos serviços de transporte marítimo e de embarcações.

Como resultado das medidas tomadas hoje, qualquer propriedade ou interesses em propriedade de pessoa – física ou jurídica – designada, na posse ou controle de pessoa física ou jurídica dos EUA, ou dentro dos Estados Unidos, devem ser bloqueados, e as pessoas físicas e jurídicas americanas ficam proibidas de negociar com qualquer uma das partes designadas.

O OFAC emite uma recomendação global sobre transporte marítimo

Além das sanções, o OFAC emitiu hoje uma recomendação global sobre transporte marítimo, em consulta com o Departamento de Estado e a Guarda Costeira dos EUA, alertando o público sobre os riscos significativos que as sanções representam para aqueles que continuem a propiciar o transporte marítimo de mercadorias para, e desde a Coreia do Norte. No aconselhamento ele também alerta sobre as práticas fraudulentas utilizadas pelas empresas norte-coreanas. Recomendação.

A Coreia do Norte é conhecida pelo emprego de práticas fraudulentas no transporte marítimo incluindo, entre outras, a falsificação e ocultação de informação de registro nas embarcações norte-coreanas e a realização de transferências de carga entre navios, uma prática proibida pela Resolução 2375 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 11 de setembro de 2017. Como exemplos, as imagens a seguir mostram as práticas fraudulentas da Coreia do Norte. A primeira foto, tirada em 6 de dezembro de 2017, mostra a embarcação norte-coreana KUM UN SAN 3, designada pelos EUA, falsificando suas informações de registro. A segunda foto, tirada em 9 de dezembro de 2017, mostra as tentativas recentes da mesma embarcação norte-coreana de realizar uma transferência de carga entre navios, provavelmente de petróleo, com a embarcação KOTI de bandeira panamenha, num esforço para evadir às sanções. Imagens adicionais.

Transporte marítimo e de petróleo de outros países visados

Hoje, o OFAC impôs sanções contra nove empresas de transporte marítimo e nove embarcações pertencentes às mesmas, nos termos da Ordem Executiva (EO) 13810. As embarcações a seguir foram utilizadas na exportação de carvão da Coreia do Norte, ou se engajaram em práticas de transferência de produtos derivados de petróleo entre embarcações, proibidas pela ONU. Sabe-se que o regime tem utilizado proventos da exportação de carvão para financiar seus programas de armas de desfruição em massa e de mísseis. Essas embarcações têm capacidade para transportar mais de $5,5 milhões de dólares em carvão por viagem:

  • HUA FU, com bandeira do Panamá
  • ORIENTAL TREASURE, com bandeira da União das Comores
  • ASIA BRIDGE 1
  • DONG FENG 6, com bandeira da Tanzânia
  • HAO FAN 2
  • HAO FAN 6
  • XIN GUANG HAI
  • KOTI, com bandeira do Panamá
  • YUK TUNG

Aqui, a lista completa das empresas internacionais designadas hoje pelo OFAC:

  • Shandong, Weihai World-Shipping Freight com sede na China e Xangai, Shanghai Dongfeng Shipping Co Ltd. com sede na China;
  • Empresas de transporte marítimo com sede em Hong Kong, Liberty Shipping Co Ltd., Chang An Shipping & Technology, Hongxiang Marine Hong Kong Ltd., Shen Zhong International Shipping Ltd., e Huaxin Shipping HongKong Ltd.;
  • Yuk Tung Energy Private Limited, com sede em Cingapura; e
  • M.T. Koti Corporation, com sede no Panamá.

O OFAC também designou o cidadão taiwanês Tsang Yung Yuan, nos termos da OE 13722. Tsang coordenou exportações de carvão norte-coreano com um corretor norte-coreano, com base na Rússia, e ele possui um histórico de outras atividades objetivando a evasão às sanções. O OFAC também designou duas entidades, Pro-Gain Group Corporation, com sede em Taiwan, e Kingly Won International Co., Ltd., com sede em Taiwan e nas Ilhas Marshall, nos termos da OE 13722, por ser de propriedade ou estar sob o controle de Tsang. Em 2017, Tsang e Kingly Won tentaram se engajar em uma negociação de petróleo avaliada em $1 milhão de dólares, com a empresa russa Independent Petroleum Company, designada pelo OFAC em 2017, nos termos da OE 13722, pela participação na indústria de energia na economia norte-coreana.

Empresas norte-coreanas de transporte marítimo e comércio

O OFAC designou as seguintes 16 companhias norte-coreanas de transporte marítimo, nos termos da OE 13810, por participarem da indústria de transporte norte-coreana, e bloqueou 19 de suas embarcações com bandeira norte-coreana:

  • Chonmyong Shipping Company Limited e seu navio petroleiro CHON MYONG 1;
  • Hapjanggang Shipping e seu navio petroleiro NAM SAN 8 e navio cargueiro HAP JANG GANG 6;
  • Korea Achim Shipping Co e seu navio-tanque para produtos CHON MA SAN;
  • Korea Ansan Shipping Company e seu navio-tanque químico AN SAN 1;
  • Korea Unpha Shipping & Trading e seu navio-tanque para produtos KUM GANG 3;
  • Korea Myongdok Shipping Co e seu navio-tanque para produtos YU PHYONG 5; No final de novembro de 2017, o YU PHYONG 5 realizou uma transferência de carga entre navios, de 1.721 toneladas métricas de óleo combustível;
  • Korea Samjong Shipping, seu petroleiro SAM JONG 1, e seu navio-tanque químico/para derivados de petróleo SAM JONG 2;
  • Korea Samma Shpg Co e seu navio-tanque para derivados de petróleo SAM MA 2. O beneficiário do SAM MA 2 é o governo da Coreia do Norte. No final de novembro de 2017, o SAM MA 2 realizou uma transferência de carga entre navios, carregando 1.219 toneladas métricas de óleo combustível desde uma embarcação russa;
  • Korea Yujong Shipping Co Ltd e seu navio-tanque para derivados de petróleo YU JONG 2;
  • Paekma Shipping Co e First Oil JV Co Ltd. e seu navio-tanque para derivados de petróleo PAEK MA.
  • Phyongchon Shipping & Marine, seu navio-tanque de resbastecimento JI SONG 6, e seus navios cargueiros JI SONG 8 e WOORY STAR;
  • Pochon Shipping & Management e seu navio-tanque para produtos PO CHON;
  • Songwon Shipping & Management e seu navio-tanque para produtos SONG WON;
  • Tonghung Shipping & Trading Co e seu navio-tanque para derivados de petróleo TONG HUNG 5; e
  • Myohyang Shipping Co e seu navio-tanque para produtos YU SON;

Para informações sobre a identidade do indivíduo, das entidades e das embarcaçõe sancionadas hoje.


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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