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Declaração dos Estados Unidos à 58ª Reunião da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) do Conselho Executivo

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Observações
Embaixador Kenneth D. Ward, Representante Permanente dos Estados Unidos da América junto à OPAQ
Haia, Países Baixos
16 de abril de 2018

 
Senhor Presidente, Senhor Diretor-Geral, distintos embaixadores e representantes,
É totalmente deplorável que, mais uma vez, o Conselho Executivo deva abordar um terrível ataque de armas químicas pela Síria. No dia 7 de abril, apenas três dias após a convocação do Conselho – no aniversário de 4 de abril de 2017, do ataque de Khan Shaykhun – a cidade síria de Douma sofreu um intenso ataque de armas químicas que matou dezenas de civis inocentes e feriu outras centenas. Os relatórios iniciais indicam que o ataque em Douma poderá resultar em um nível similar de baixas civis, como aconteceu na cidade de Khan Shaykhun no ano passado. Esses horrores precisam parar.

Após anos de uso repetido e sistemático de armas químicas, o ataque de armas químicas em Douma representa mais uma escalada dos ataques bárbaros de armas químicas do regime de Assad contra seu próprio povo. O regime de Assad continua a aterrorizar seus próprios cidadãos, apesar da condenação internacional do uso de armas químicas. Esta utilização foi confirmada pelo Mecanismo Conjunto Investigativo Conjunto OPAQ-Nações Unidas independente e imparcial. É inegável que o governo sírio está em evidente, na verdade insultante, violação da lei internacional, incluindo a Convenção sobre Armas Químicas e as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Os Estados Unidos da América gostariam de congratular o Diretor-Geral por mobilizar prontamente a Missão de Descoberta de Fatos (FFM, em inglês) para investigar os ataques em Douma. Apelamos a todas as partes para garantir que a FFM possa investigar os ataques de Douma com segurança, rapidez e com acesso irrestrito. No entanto, entendemos que a Federação Russa já possa ter visitado o local do ataque. Estamos preocupados que eles possam tê-lo adulterado com a intenção de frustrar os esforços da Missão de Descoberta de Fatos da OPAQ, de conduzir uma investigação eficaz. Isso levanta sérias questões sobre a capacidade da FFM de fazer o seu trabalho.

Em 13 de abril, as forças norte-americanas, francesas e britânicas realizaram operações militares contra o regime sírio. Nossas ofensivas se concentraram na degradação das capacidades de armas químicas da Síria e na dissuasão de seu uso, de acordo com as políticas em relação a Síria dos EUA e dos aliados. Os EUA e seus aliados se empenharam em minimizar o risco de vítimas civis no planejamento e na execução dessas ofensivas. As ofensivas militares dos Estados Unidos da América e dos nossos aliados foram legítimas, proporcionadas e justificadas.

Os Estados Unidos da América tentaram repetidamente usar ferramentas diplomáticas, econômicas e políticas para impedir o uso de armas químicas pelo regime de Assad. Temos buscado ação junto às Nações Unidas. Temos tentado impor sanções em parceria com a UE e outros países. No entanto, a Federação Russa tem impedido todos os esforços que os Estados Unidos da América e nossos parceiros apresentaram para resolver esta situação inaceitável. A Federação Russa tem minado repetidamente os esforços da OPAQ para pressionar o regime a entregar seus estoques de armas químicas remanescentes e desmantelar completamente o seu programa. A Federação Russa também usou seu poder de veto seis vezes no ano passado para bloquear as resoluções do Conselho de Segurança da ONU e impedir que o regime seja responsabilizado pelo uso contínuo de armas químicas. Embora a Rússia tenha concordado com a cessação das hostilidades sob a resolução 2401 (2018) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, não cumpriu nenhum de seus termos e só usou a resolução como uma ferramenta para promover os objetivos militares do regime de Assad e facilitar o uso posterior da Síria de armas químicas contra o seu próprio povo.

Talvez o mais revelador é que a Federação Russa tirou a capacidade do mundo de atribuir os ataques de armas químicas na Síria, vetando a renovação do Mecanismo de Investigação Conjunta OPAQ-Nações Unidas – um órgão técnico independente e imparcial encarregado de investigar a responsabilidade pelo uso de armas químicas na Síria. De fato, dias atrás, em 9 e 10 de abril, o Conselho de Segurança das Nações Unidas se reuniu em uma sessão de emergência e mais uma vez a Federação Russa vetou um projeto de resolução que restabeleceria um mecanismo de atribuição independente e imparcial que pudesse responsabilizar os criminosos por suas atrocidades.

Ao proteger o seu aliado, a Federação Russa não cumpriu a sua garantia em apoio ao Acordo-Quadro de 2013 em que a Síria cessaria todo o uso de armas químicas e declararia todo o seu arsenal para destruição verificável. Ao continuar a abonar o uso de armas químicas de Assad, a Federação Russa não só tornou-se moralmente conivente, mas também traiu a Convenção sobre Armas Químicas e a Resolução 2118 (2013) do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Como disse a embaixadora Haley, “A Rússia poderia impedir esse massacre sem sentido se quisesse, mas está do lado do regime de Assad e o apoia sem qualquer hesitação”.

O uso continuado de armas químicas pela Síria, e a contínua recusa da Federação Russa de controlar o seu aliado sírio por meio de ações bilaterais e internacionais, determinaram – na verdade exigiram – uma resposta. O objetivo dessas recentes operações militares, executadas em conjunto com nossos principais parceiros, não é simplesmente responsabilizar Assad e outros oficiais do regime por essas atrocidades, mas sim degradar a capacidade do regime de cometê-las e impedir o uso dessas armas grotescas no futuro pelo regime sírio.

As imagens de crianças mortas e moribundas após o mais recente ataque de armas químicas do regime sírio representam um chamado à ação entre as nações civilizadas do mundo.

Os países que têm a capacidade, mas não agem para responsabilizar os usuários de armas químicas se tornam facilitadores, se não cúmplices, desses ultrajes. Além disso, a ausência de resposta não apenas encoraja o regime de Assad, mas também convence déspotas ao redor do mundo de que as armas de destruição em massa podem ser usadas com impunidade.

Responder ao uso das armas mais abomináveis do mundo é essencial para impedir sua normalização. Com cada ataque químico que não é confrontado, o mundo se torna progressivamente dessensibilizado para seu horror. Se esta tendência continuar, podemos esperar o aumento da aquisição e do uso dessas armas por outros estados no futuro, e isso põe em risco a segurança de todos.

As nossas ofensivas contra a Síria são parte de um esforço mais amplo dos EUA para deter e desnormalizar o uso de armas químicas. No último ano, impusemos centenas de sanções a indivíduos e entidades cúmplices no uso de armas químicas na Síria e na Coréia do Norte, e entidades designadas na Ásia, Oriente Médio e África que ajudaram a facilitar as atividades de proliferação de armas de destruição em massa. Também expulsamos 60 agentes de inteligência russos que trabalhavam sob cobertura diplomática em resposta ao envolvimento da Federação Russa no ataque a Salisbury. Continuaremos a identificar aqueles que auxiliam, incentivam ou realizam tais atrocidades, e a denunciá-los e impedir suas atividades ilícitas. Todos devem entender que os custos do uso de armas químicas sempre irão superar quaisquer benefícios militares ou políticos.

Os Estados Unidos da América e nossos aliados pedem que a Síria cesse imediatamente todo o uso de armas químicas, que declare imediatamente para destruição suas armas químicas, que declare e desmantele imediatamente todos os aspectos de seu programa de armas químicas e que acabe com a farsa e coopere totalmente com a OPAQ na resolução de todas as questões pendentes em relação à sua declaração. Apelamos aos protetores da Síria para garantir que Assad cumpra desta vez.

A crise de armas químicas na Síria vem ocorrendo há mais de cinco anos. Já passou da hora deste Conselho enfrentar a realidade do ataque desprezível da Síria à Convenção sobre Armas Químicas e à esta Organização. Já passou da hora deste Conselho condenar o governo sírio pelo seu reinado de terrorismo químico, e exigir responsabilidade internacional para os culpados destes ataques hediondos. Quantas vidas mais terão de ser perdidas com armas químicas antes de agirmos? Quantas vidas mais terão de ser perdidas com armas químicas antes de agirmos?

Peço que minha declaração seja designada como documento oficial desta reunião especial do Conselho Executivo e postada no servidor externo e no site público.


Visualizar Conteúdo Original: https://www.state.gov/t/avc/rls/280509.htm
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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