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Secretário de Estado em exercício John J. Sullivan na divulgação dos Relatórios de 2017 sobre as Práticas de Direitos Humanos – por país 20 de abril de 2018

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Departamento de Estado dos EUA
Gabinete da Porta-voz
Para divulgação imediata
Pronunciamentos
20 de abril de 2018

Sala de Conferência de Imprensa
Washington, D.C.

 

Sra. Nauert: Boa tarde a todos. Agadeço pela participação de vocês, especialmente em uma sexta-feira. Hoje, o Departamento de Estado divulgou os Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos por País de 2017. A promoção e a defesa dos direitos humanos e as liberdades fundamentais são essenciais para o que somos como país, e os Estados Unidos continuarão a apoiar, no mundo todo, àqueles que estão se esforçando pela dignidade e liberdade humana.

Esse é o 42º Relatório Anual sobre Direitos Humanos que o departamento acaba de divulgar. Estamos muito felizes por ter aqui conosco o Secretário de Estado interino, John Sullivan, para nos dizer algumas palavras sobre esse relatório. Depois do pronunciamento do Secretário interino Sullivan, convidaremos o Embaixador Michael Kozak para vir ao pódio e responder a eventuais questões. Eu auxiliarei na coordenação, pois todos aqui se conhecem e auxiliam nisso.

Embaixador Kozak é um representante do alto escalão do Bureau of Democracy, Human Rights, and Labor [Gabibete para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho] e está ansioso em poder conversar com vocês em breve. Ele trabalhou para este departamento tanto durante os governos republicanos quanto os democratas, por 46 anos, o que é incrível. Senhor, obrigada pelos seus serviços para o Departamento de Estado.

E assim, eu passo o pódio para o Secretário em exercício, Sr. John Sullivan.

Secretário em exercício Sullivan: Obrigado, Heather. Boa tarde a todos. É uma honra, para mim, realizar a divulgação oficial dos Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos por País de 2017. Atualmente, no seu 42º ano, esses relatórios são um desenvolvimento natural, derivado dos nossos valores como americanos. Os documentos fundamentais do nosso país falam sobre direitos inalienáveis, liberdades essenciais, e sobre o Estado de Direito – conceitos revolucionários na época em que foram integrados ao conjunto de valores e interesses americanos, tanto domesticamente quanto internacionalmente.

Promover os direitos humanos e a ideia de que cada pessoa possui dignidade inerente é um elemento essencial da política externa deste governo. Isso também fortalece a segurança dos EUA, ao propiciar mais paz, estabilidade e prosperidade no mundo todo. Os Relatórios sobre Direitos Humanos são a apresentação mais ampla e realista da situação dos direitos humanos no âmbito global. Eles auxiliam o nosso governo, e outros, na formulação das polícias e incentivam tanto os amigos como os inimigos a respeitarem a dignidade de todos os indivíduos sem discriminação.

Este ano, nós ajustamos o foco dos relatórios para que sejam mais responsivos às exigências estatutárias de reportagem – e mais focados na atuação ou não dos governos em relação à promoção e proteção dos direitos humanos. Por exemplo, cada sumário executivo inclui um parágrafo onde são anotados os abusos mais notórios que ocorreram no país, incluindo os abusos contra mulheres, pessoas da LGBTI, pessoas com deficiências, pessoas nativas e membros de minorias religiosas.

Antes de passar o pódio para Mike, eu gostaria de discutir alguns países específicos – incluindo alguns com os mais notórios relatórios sobre direitos humanos.

O mundo todo tem ciência dos horríveis abusos contra os direitos humanos na Síria, inclusive dos ataques a civis com bombas de barril, ataques contra hospitais, e das reportagens muito difundidas sobre estupros e abusos praticados pelo pessoal do governo. Uma semana atrás, o Presidente tomou medidas, junto aos aliados franceses e britânicos, para deter a utilização de armas químicas e proteger os direitos humanos dos civis na Síria.

Condenamos a depuração étnica dos rohingyas em Myanmar e as atrocidades cometidas contra os mesmos, e estamos trabalhando com parceiros na abordagem da crise. Nos meses recentes, mais de 670 mil rohingyas fugiram para Bangladesh. Centenas de milhares de civis foram deslocados internamente. Os responsáveis pelas violações, abusos e ataques devem ser punidos.

A República Popular Democrática da Coreia, [Democratic People’s Republic of Korea] DPRK, é um dos regimes mais opressivos e abusivos do mundo. Conforme esclarecido pelos Relatórios, o regime de Kim negligencia sistematicamente o bem-estar do seu povo para garantir e financiar os seus programas ilegais de armamento, por meio de trabalho forçado e da exportação de trabalhadores norte-coreanos.

A China continua a propagar os piores recursos do seu sistema autoritário, incluindo restrições contra ativistas, sociedade civil e liberdade de expressão, e utilização de vigilância arbitrária. A falta de um Judiciário independente, a repressão do governo contra advogados independentes, e o controle restrito das informações debilitam o Estado de Direito. Estamos preocupados, especialmente, com os esforços das autoridades chinesas para eliminar a identidade religiosa, linguística e cultural dos muçulmanos uigures e dos budistas tibetanos, e para restringir as práticas religiosas dos cristãos.

O povo iraniano continua sofrendo nas mãos dos seus líderes. O direito de organização pacífica e a liberdade de associação e expressão são expectativas legítimas de todos os indivíduos no mundo todo. Infelizmente, para o povo iraniano, esses direitos humanos têm sido atacados quase todos os dias.

Na Turquia, a detenção de dezenas de milhares de pessoas – incluindo jornalistas e profissionais acadêmicos – sob o Estado de Emergência vigente, vem debilitando o Estado de Direito.

Na Venezuela, o regime de Maduro reprime os direitos humanos de seu povo e nega aos mesmos o direito à própria voz dentro do governo. Milhares deixam suas casas diariamente como resultado do agravo da crise humanitária criada. Durante a Cúpula das Américas, na semana passada, o vice-presidente Pence anunciou uma ajuda humanitária de US$ 16 milhões, dos Estados Unidos, para ajudar àqueles que fugiram da Venezuela e que necessitam, desesperadamente, de alimentos, água e medicamentos. Estamos do lado do povo venezuelano, mesmo enquanto o seu líder se recusa a permitir que o auxílio entre no país.

Finalmente, o governo russo continua a reprimir a dissidência e a sociedade civil, enquanto invade seus vizinhos e debilita a soberania das nações ocidentais. Nós – mais uma vez – insistimos para que a Rússia ponha um fim na ocupação brutal da península da Crimeia; que suspenda os abusos perpetrados pelas forças lideradas pela Rússia na região de Donbass na Ucrânia; e que aborde o problema da impunidade nas violações e abusos contra os direitos humanos na República da Chechênia.

Este é um breve panorama sobre os fatos descritos nos relatórios sobre os países mais preocupantes. Eu sei que o Embaixador Kozak responderá, com prazer, a qualquer pergunta que vocês tenham. Mas, antes de passar o pódio para ele, permitam-me ressaltar alguns pontos importantes.

Embora ainda haja muito progresso a ser feito, o Uzbequistão tem seguido uma agenda estratégica de reforma com resultados positivos para os direitos humanos, inclusive com a soltura de oito prisioneiros políticos muito conhecidos, no ano passado.

Na Libéria, a eleição recente representa uma conquista – marcando a primeira transição pacífica de um líder democraticamente eleito para outro, nos últimos 70 anos.

E no México, a lei geral sobre desaparecimentos forçados estabeleceu penalidades criminais para pessoas condenadas por desaparecimentos forçados, e uma estrutura nacional para busca das vítimas.

Estes são alguns dos exemplos mais positivos, apresentados nos relatórios que foram divulgados hoje. Esperamos ver muitos outros relatos positivos de países que estejam tomando medidas sérias para melhorar suas posições em relação aos direitos humanos nos Relatórios de cada ano.

Para concluir, permitam-me dizer que os Estados Unidos é líder global na promoção dos direitos humanos. Continuaremos também a estabelecer consequências para aqueles que abusam dos direitos humanos. Durante o último ano, por meio das sanções dos programas Rússia Magnitsky e Global Magnitsky, nós tomamos algumas das medidas mais fortes até agora. Nenhum agente que abuse dos direitos humanos, esteja onde estiver, está fora do nosso alcance. Os Relatórios sobre os Direitos Humanos são parte significante desse esforço como um todo. A elaboração dos mesmos não é para fracos. Fico agradecido a muitos colegas do Departamento de Estado – incluindo os que estão em Washington e aqueles que estão nas embaixadas e consulados em todo o mundo – que tornam a elaboração desses Relatórios possível e que contribuem com a liderança, de longa data, dos Estados Unidos na promoção dos direitos humanos.

Assim, eu passo o pódio para a Subsecretária em exercício Nauert e para o meu amigo e colega, Embaixador Mike Kozak. Obrigado.


Visualizar Conteúdo Original: https://www.state.gov/s/d/2018/280666.htm
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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