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Programas internacionais para combater o tráfico de pessoas

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Departamento de Estado dos EUA
Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas
Washington, DC
Junho de 2018

Programas internacionais para combater o tráfico de pessoas

O Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas (Escritório TIP) combate o tráfico humano financiando programas e projetos para fortalecer esforços em âmbito internacional destinados a processar traficantes, proteger vítimas e prevenir o tráfico. O Escritório TIP desenvolve estratégias de programas para abordar as tendências globais e as recomendações específicas para cada país no Relatório sobre o Tráfico de Pessoas. O Escritório TIP supervisiona um processo competitivo de concessão de verbas para fortalecer estruturas jurídicas e aplicação da lei centrada na vítima, capacitar governos e ONGs, aprimorar a proteção para vítimas baseada em traumas e apoiar outros esforços antitráfico. Desde 2001, o Escritório TIP já administrou mais de 960 concessões de verbas, totalizando mais de US$ 300 milhões em assistência externa para esforços antitráfico implementados por ONGs, instituições de ensino superior, organizações com fins lucrativos e organizações internacionais dos EUA e estrangeiras.

Entre os tipos de programas do Escritório TIP estão:

  • Bilaterais e regionais: projetos plurianuais que reforçam o processo penal, a proteção e a prevenção antitráfico e os objetivos das parcerias em regiões ou países específicos.
  • Parcerias de pactos de proteção à criança: programas plurianuais que respaldam parcerias bilaterais negociadas com outros governos para impulsionar esforços dos países parceiros a fim de combater o tráfico de crianças.
  • Capacitação e assistência técnica: atividades direcionadas de curto prazo com o intuito de aumentar as capacidades dos governos e da sociedade civil para combater o tráfico e também expandir o fornecimento de assistência técnica implantável visando ajudar órgãos governamentais a lidar com necessidades mais imediatas.
  • Assistência emergencial às vítimas: assistência rápida às vítimas de tráfico no exterior em emergências, caso a caso.
  • Globais, pesquisa e inovação: projetos plurianuais que tratam de necessidades de pesquisa não atendidas, exploram abordagens inovadoras e lidam com outras prioridades antitráfico em âmbito global.
  • Programa para acabar com a escravidão moderna: programa plurianual que dá suporte a projetos transformacionais para reduzir a prevalência da escravidão moderna em âmbito global.

Os exemplos a seguir destacam esforços de beneficiários de concessões no último ano para combater o tráfico humano.

PROMULGAÇÃO DE ESTRUTURAS JURÍDICAS ANTITRÁFICO

Em Botsuana, um beneficiário organizou treinamentos para juízes e magistrados de tribunais superiores sobre a Lei de Combate ao Tráfico de Pessoas de 2014, condenação apropriada para traficantes e necessidades especiais das vítimas de tráfico. Os workshops foram ressaltados no discurso sobre o estado da nação do presidente Ian Khama em 6 de novembro de 2017.

No Líbano, um beneficiário capacitou promotores e futuros juízes sobre a lei de combate ao tráfico do Líbano, inclusive como identificar vítimas e processar crimes de tráfico. O beneficiário também conseguiu criar e capacitar uma comissão central de juízes e promotores especializados, que treinou mais de 200 advogados e 150 estudantes de Direito. Além disso, o beneficiário desenvolveu um compêndio jurídico virtual sobre tráfico humano, com cerca de 5 mil usuários.

No México, um beneficiário capacitou mais de mil funcionários judiciais em 29 estados em processos penais centrados na vítima. Além disso, o beneficiário publicou um Protocolo sobre o Tráfico de Pessoas para o Instituto Nacional de Migração e está finalizando um Protocolo sobre o Tráfico de Pessoas para o Ministério do Trabalho.

No Zimbábue, um beneficiário capacitou magistrados e promotores provinciais e regionais sobre a lei de tráfico humano do país. No final do workshop, o beneficiário apresentou recomendações à comissão interministerial antitráfico para alteração urgente de disposições centrais da legislação, inclusive a definição de tráfico de pessoas.

PRESTAÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS ÀS VÍTIMAS

Na República Democrática do Congo, um beneficiário assistiu mil vítimas de tráfico sexual e de mão de obra de 2014 a 2017, incluindo 335 mulheres que receberam serviços de abrigo de curto prazo (seis semanas). O projeto forneceu serviços de apoio psicossocial e de saúde mental, reintegração econômica, abrigo de emergência, serviços médicos móveis e assistência jurídica.

No Marrocos, um beneficiário está capacitando organizações da sociedade civil em todo o país para identificar casos de tráfico e garantir que as vítimas de tráfico recebam proteção e assistência adequadas. Os esforços do beneficiário também respaldam a implementação pelo governo do Plano de Ação Nacional, que inclui um mecanismo de encaminhamento nacional e procedimentos de identificação para vítimas de tráfico descritos na lei de combate ao tráfico de 2015 do Marrocos.

Na Ucrânia, um beneficiário está fazendo parceria com autoridades governamentais nacionais e regionais e ONGs em regiões-alvo para apoiar redes de colaboração destinadas a melhorar a prevenção e a identificação das vítimas, triagem e serviços — em particular para crianças aos cuidados do Estado, vulneráveis à exploração e ao tráfico de pessoas. O projeto identificou nove crianças vítimas de tráfico, prestou assistência a quase cem vítimas de trabalho forçado e atingiu quase 2 mil pessoas deslocadas internamente por meio da Linha Direta Nacional de Combate ao Tráfico.

PRESTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Na Nigéria, um beneficiário conduziu capacitação com a Agência Nacional para a Proibição do Tráfico de Pessoas a fim de melhorar a capacidade de prestadores de serviço locais de identificar casos de tráfico humano e prestar serviços psicossociais. O beneficiário produziu um Guia de Campo de Intervenção Psicossocial para Casos de Tráfico de Pessoas nos idiomas locais e mapeou atores de proteção capazes de prestar serviços às vítimas de tráfico.

Em Burkina Fasso, um beneficiário forneceu workshops de capacitação para agentes da lei, gendarmes, magistrados, promotores e assistentes sociais sobre a proteção das vítimas de tráfico. A capacitação foi reproduzida em cinco outras províncias do país. O beneficiário publicou um manual de capacitação para o uso de profissionais em países vizinhos da África Ocidental.

COLETA DE DADOS E PESQUISA SOBRE TRÁFICO HUMANO

Uma ONG que trabalha na África e na Ásia desenvolveu um sistema para acompanhar casos de vítimas fornecido a baixo ou zero custo a organizações que prestam serviços a sobreviventes do tráfico. Além de aprimorar o acompanhamento de casos, o sistema também facilita o compartilhamento de dados entre as organizações e, com o consentimento das organizações participantes, pode agregar dados anônimos que aumentam o entendimento dos padrões do tráfico humano.

Uma ONG internacional compilou pesquisas sobre 22 importantes mercadorias de exportação africanas para analisar os riscos de tráfico de pessoas nas cadeias de fornecimento globais da África Subsaariana e fazer recomendações sobre programas e sistemas de conformidade para prevenir a exploração.


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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