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Rastreamento de atividades financeiras suspeitas para combater o tráfico humano

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Departamento de Estado dos EUA
Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas
Washington, DC
Junho de 2018

Rastreamento de atividades financeiras suspeitas para combater o tráfico humano

Os governos, em parceria com a sociedade civil e o setor privado, podem fazer uso de estratégias da contabilidade forense que possibilitem às instituições financeiras identificar e sinalizar atividades que possam ser compatíveis com esquemas do tráfico humano.

Há diversas fases identificáveis de um esquema de tráfico humano durante as quais os traficantes podem interagir com o sistema financeiro. Fornecer aos sistemas financeiros orientações sobre indicadores de alerta vermelho para detectar atividades financeiras suspeitas pode auxiliar enormemente os agentes da lei e outras autoridades em seus esforços para identificar e processar o tráfico humano.

Utilização de transações financeiras para desvendar o tráfico humano

Nos últimos anos, governos do mundo todo criaram unidades de inteligência financeira (UIFs) para receber e analisar relatórios de atividades financeiras suspeitas que possam ser indicativas de desvio de fundos, lavagem de dinheiro e, cada vez mais, tráfico humano.

As UIFs são capazes de detectar transações, rastrear fluxos de dinheiro e coletar provas ligadas a crimes de tráfico humano. Elas também podem trabalhar de perto com instituições financeiras para adicionar indicadores de alerta vermelho do tráfico humano à lista de atividades suspeitas que justificam maior escrutínio. Embora cada contexto seja único, grupos como o Egmont – que tem mais de 155 UIFs como membros – servem como fórum para a colaboração internacional combater crimes com um componente financeiro, e avanços recentes deixam claro que traficantes de pessoas devem estar entre os alvos.

Os governos podem elaborar procedimentos e criar precedentes para usar as informações de transações suspeitas a fim de responsabilizar os traficantes de pessoas. Em 2017, por exemplo, o governo da Tailândia condenou um alto funcionário do governo por seu envolvimento em crimes de tráfico humano. Nesse caso, o governo descobriu seu papel no esquema em parte devido ao rastreamento de transações financeiras suspeitas.

Nos Estados Unidos, o Departamento do Tesouro utiliza suas autoridades, parcerias com agentes da lei e engajamento internacional para combater o tráfico humano por meio de sanções direcionadas. O Departamento do Tesouro também protege os sistemas financeiros americano e internacional bloqueando bens de diversas organizações criminosas transnacionais, incluindo aquelas envolvidas em tráfico humano. Recentemente, em janeiro de 2018, os Estados Unidos impuseram sanções à organização criminosa transnacional Zhao Wei, grupo com sede no Laos envolvido em diversas atividades criminosas, inclusive tráfico sexual infantil.

Em outubro de 2017, a Rede de Fiscalização de Crimes Financeiros, do Departamento do Tesouro dos EUA, lançou a Equipe Projeto sobre Tráfico de Pessoas por meio do Grupo Egmont de UIFs. Entre os principais objetivos desse projeto estão o fortalecimento do conhecimento sobre os fluxos financeiros relacionados com o tráfico humano e a identificação e interrupção desses fluxos ilícitos. A Equipe Projeto sobre Tráfico de Pessoas vai trabalhar para intensificar a troca bilateral de informações visando produzir informações geradoras de ação para interromper esses fluxos financeiros ilícitos e processar aqueles que praticam o tráfico humano.

Ferramentas desenvolvidas por organizações intergovernamentais:

  • Riscos de Lavagem de Dinheiro Decorrentes de Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes – publicado pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro (Gafi/FATF) para identificar indicadores de alerta vermelho de lavagem de dinheiro decorrentes de operações de tráfico humano e fomentar a denúncia de transações suspeitas. O Gafi/FATF está no processo de atualizar esse relatório com um novo estudo centrado na natureza variável dos fluxos financeiros resultantes de tráfico humano.
  • 25 Soluções para Desvendar as Cadeias Financeiras do Tráfico de Pessoas e da Escravidão Moderna – relatório sobre um workshop realizado pela Universidade da ONU com o apoio da Missão Permanente de Liechtenstein para as Nações Unidas, em março de 2017, sobre o desmantelamento da lavagem de dinheiro associada com o tráfico humano. O relatório identifica os principais itens passíveis de ação legal entre várias partes interessadas, incluindo a elaboração de estratégias para colaboração com o setor financeiro de indústrias de alto risco (óleo de palma, cacau, indústria pesqueira, indústria hoteleira, construção de megaeventos esportivos).
  • Guia de Políticas sobre Rastreamento do Dinheiro em Casos de Tráfico de Pessoas – o Processo de Bali sobre Contrabando de Pessoas, Tráfico de Pessoas e Crimes Transnacionais Correlatos está compilando práticas e abordagens regionais para utilizar ferramentas de combate à lavagem de dinheiro e de recuperação de ativos para ajudar agentes da lei, promotores e unidades de inteligência financeira a combater o tráfico humano.
  • Intensificação de Regimes Antilavagem de Dinheiro para Combater Casos de Tráfico de Pessoas – relatório da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) sobre práticas promissoras de Estados participantes para identificar e processar casos de tráfico humano por meio de técnicas financeiras, como rastreamento, congelamento e confiscos de resultados financeiros.

A importância das parcerias

O monitoramento das atividades diárias de indústrias locais e globais em busca de provas de atividades ilícitas é uma tarefa monumental, e os governos não conseguem fazer isso sozinhos. As instituições financeiras privadas também desempenham um papel importante por meio de mecanismos internos para monitorar as transações de seus clientes em busca de possíveis alertas vermelhos. Para mitigar os riscos, instituições financeiras, marcas e fornecedores com frequência recorrem a avaliação de riscos interna e de terceiros, devida diligência e firmas de conformidade para obter dados sobre entidades com as quais fazem negócios e sobre possíveis autores de crimes financeiros. Essas firmas fornecem serviços cruciais, geralmente chamados de “Conheça Seu Cliente” ou “Pessoas Politicamente Expostas”, com o intuito de auxiliar instituições financeiras e empresas na triagem de clientes e parceiros comerciais e assim evitar a cumplicidade na lavagem de dinheiro e em diversos outros crimes. Agentes da lei e órgãos reguladores governamentais também contam com essas firmas e com seus bancos de dados para fins investigativos e para coordenar com outras agências.

Outros atores também podem ser parte da solução. Por exemplo, uma pequena ONG com sede em Hong Kong colabora com instituições financeiras para aumentar a quantidade de dados de qualidade sobre possíveis criminosos de tráfico humano. Ela opera um programa de monitoramento da mídia que coleta reportagens da imprensa e outros dados confiáveis (diretamente e por meio de ONGs parceiras), avalia e depois compila os dados mais confiáveis para análise adicional dessas firmas. Nos últimos dois anos, essa organização introduziu mais de 5 mil nomes de pessoas físicas e empresas suspeitas a esses bancos de dados e atualmente fornece em média mais de 300 entradas por mês, trabalhando com um número crescente de parceiros de pesquisa globais em mais de 20 países. A ampliação da quantidade de dados nessa estrutura institucional existente e eficaz promete ajudar a interromper de maneira significativa fluxos financeiros e cadeias de fornecimento corrompidos pelo tráfico humano, tornando-a uma ferramenta eficaz para a prevenção do tráfico humano e o processo penal contra autores desse crime.

Colaboração, coleta de dados e troca de informações nas estruturas institucionais existentes podem ser utilizadas para interromper com eficácia fluxos financeiros relacionados com o tráfico de pessoas e assim fornecer ferramentas eficazes tanto para a prevenção do tráfico humano quanto para o processo penal contra traficantes de pessoas.

Exemplos de indicadores de alerta vermelho relacionados com o tráfico de pessoas*

  • Uso de dinheiro: por meio de serviços de entrega e remetentes de dinheiro; repetidas retiradas de dinheiro e transferências de pequenas quantias para evitar identificação ou exigências de relatórios;
  • Uso de múltiplas contas bancárias e cartões de crédito, bem como de múltiplos endereços e identidades falsas;
  • Uso de empresas de fachada, testas de ferro ou documentos de identidade falsos;
  • Estilo de vida inexplicável em relação ao perfil do cliente;
  • Relações com pessoas com antecedentes criminais suspeitos ou conhecidos;
  • Uso de dinheiro em espécie para investir em imóveis/bens de alto valor;
  • Depósitos ou retiradas frequentes sem nenhuma aparente fonte de negócio;
  • Ausência de negócio lícito por trás das operações bancárias;
  • Uso de caixas eletrônicos e cartões de crédito em horários incompatíveis com o expediente normal das empresas;
  • Transferências de dinheiro frequentes para países “de risco”;
  • Depósitos em dinheiro por terceiros feitos em várias agências bancárias e via caixas eletrônicos;
  • Lavagem de dinheiro por meio de cassinos, operações de importação/exportação, etc.; e
  • Uso da rede bancária informal hawala ou outros sistemas bancários informais.

* Esta é apenas uma relação hipotética de indicadores e não é exaustiva. Nenhuma transação ou alerta vermelho por si só é um indicador claro de tráfico de pessoas; sendo assim, as instituições financeiras podem considerar aplicar alertas vermelhos em combinação com outros fatores, como perfil do cliente e atividade de transação esperada. Para uma relação mais abrangente de indicadores de alerta vermelho, veja Gafi/FATF, Riscos de Lavagem de Dinheiro Decorrentes de Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Relatório Gafi/FATF (julho de 2011), Anexo B. Veja também Orientação FinCEN sobre Como Reconhecer Atividades que Possam Ser Associadas com o Contrabando e o Tráfico de Pessoas — Alertas Vermelhos Financeiros.


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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