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Observações sobre a “Retirada dos EUA do Conselho de Direitos Humanos: Impacto e Próximos Passos” em The Heritage Foundation

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Embaixadora Nikki Haley
Representante Permanente dos Estados Unidos perante as Nações Unidas
Missão dos EUA perante as Nações Unidas
Washington, DC
18 de julho de 2018

 

Obrigada, muito obrigada.

Muito obrigada, Kay. E obrigada à Heritage Foundation. É bom estar de volta e eu agradeço muito pelo trabalho que acontece nesses corredores.

Eu passei toda a minha vida pública usando o poder da minha voz para impulsionar ações – e tentar ajudar os outros a fazer o mesmo. Logo cedo, eu aprendi que não era boa em ficar tranquila e quieta. Se algo precisar ser dito e feito para melhorar a vida das pessoas, temos que tomar uma posição. E é isso que fiz durante a minha vida.

Nos últimos 18 meses nas Nações Unidas, fui inspirada por um dos meus antecessores a usar o poder da minha voz. Jeane Kirkpatrick disse uma vez que “a fala é ação – e uma ação importante.” Ela não buscava confrontação com seus colegas delegados na ONU, mas não hesitou em falar o que pensava nem se manter firme quando os valores americanos estavam em jogo. Isso significava que, muitas vezes, a embaixadora Kirkpatrick ficou praticamente sozinha – às vezes, completamente sozinha – nas posições que tomaria pelos Estados Unidos.

Depois de 18 meses deste trabalho, eu posso dizer que sinto a dor dela.

As Nações Unidas foram fundadas com um propósito nobre – promover a paz e a segurança baseando-se na justiça, direitos iguais e autodeterminação dos povos. Mas ela tem várias nações-membros cujos líderes rejeitaram completamente aquele fim. Quando isso acontece, muitos países bem-intencionados adotam uma posição de neutralidade na esperança de tecer um acordo com essas nações.

Eles, de fato, consentem que ditaduras e regimes autoritários controlem a agenda.

Resoluções ficam enfraquecidas até que não tenham mais sentido – ou tornam-se objetivamente antidemocráticas. A clareza moral torna-se vítima da necessidade de aplacar tiranos, tudo em nome da construção de consenso.

Em uma situação assim, torna-se imperativo que os Estados Unidos usem o poder de nossa voz para defender os nossos valores. Isso é tão verdade hoje como o era durante a Guerra Fria – talvez ainda mais.

Somos uma nação especial com uma mensagem especial para o mundo. Somos um país fundado na dignidade humana; na ideia revolucionária de que todos os homens são criados iguais com direitos que incluem, mas não limitam, a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Se você considerar seriamente isso como uma verdade – como o fez a embaixadora Kirkpatrick, como eu faço – não é negociável. Você não esgota tudo para apaziguar aqueles que a negam. E não se trata de uma conversa política para ser comercializada por algo de maior valor.

Se você levar isso a sério, usará a sua voz. Brigará por isso, mesmo que isso signifique brigar sozinho.

Os Estados Unidos foram essenciais na criação da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, precisamente porque acreditamos na dignidade inerente de todas as mulheres e homens. Era para ser, nas palavras da nossa primeira presidente, Eleanor Roosevelt, “um lugar de consciência.” Quando cumpriu sua função, o Conselho de Direitos Humanos, como é conhecido agora, deu voz aos que não a tinham. Trouxe a atenção internacional para as injustiças sofridas por prisioneiros políticos. Pôs um holofote nos crimes cometidos por Assad da Síria e pela ditadura de Kim na Coreia do Norte.

Mas essas foram as exceções, não a regra.

Com mais frequência, o Conselho de Direitos Humanos deu cobertura, não condenação, aos regimes mais inumanos do mundo. O Conselho tem um púlpito para os violadores de direitos humanos. E o Conselho de Direitos Humanos tem sido, não um local de consciência, mas de política. Ele tem focado sua atenção injusta e incessantemente sobre Israel. E, enquanto isso, tem ignorado a miséria causada por regimes na Venezuela, Cuba, Zimbábue e China.

Julgado por ter ficado aquém da sua promessa, o Conselho de Direitos Humanos é a maior derrota das Nações Unidas. O Conselho pegou a ideia da dignidade humana – a ideia de que está no centro da nossa crença nacional e que é direito inato de todo ser humano – e reduziu-o tão simplesmente a um mais um instrumento da política internacional. E isso é uma enorme tragédia. Eu não chego a essa conclusão de forma feliz e leve.

O Governo Obama decidiu fazer parte do supostamente “reformado” Conselho de Direitos Humanos em 2009. A então secretária de Estado, Hillary Clinton, prometeu que os Estados Unidos poderiam melhorar o Conselho trabalhando no seu cerne.

Quando eu me tornei embaixadora dos EUA, oito anos depois, estava claro que essa estratégica tinha falhado. Há vários problemas com o Conselho de Direitos Humanos, mas dois foram flagrantes para mim quando vim para a ONU.

O primeiro era a membresia do Conselho. Quando cheguei, e até hoje, os seus membros incluíam alguns dos piores violadores de direitos humanos. As ditaduras de Cuba, China e Venezuela todas tiveram assentos no Conselho. Não somente a Venezuela foi membro, mas também em 2015 o Conselho convidou o ditador, Nicolas Maduro, para falar para uma assembleia especial.

Ele foi ovacionado de pé, o que não foi surpreendente, dado que 62% dos membros do Conselho de Direitos Humanos não eram democracias.

O outro grande sinal de que a presença dos Estados Unidos tinha falhado na melhoria do Conselho era a existência contínua do notório Item Sete da Agenda.

Essa é a parte permanente da agenda do Conselho de Direitos Humanos que se dedica exclusivamente a Israel. Nenhum outro país – nem Irã, nem Síria, nem a Coreia do Norte – tem um item voltado somente para isso. O Item Sete da Agenda não é direcionado a nada que Israel faz. É voltado para a simples existência de Israel.

É uma sirene vermelha estrondosa que sinaliza a corrupção política e a falência moral do Conselho de Direitos Humanos.

Por essas e outras razões, houve vozes no Congresso e em outros lugares encorajando o governo Trump a se retirar do Conselho de Direitos Humanos logo que assumimos o poder. Nós poderíamos tê-lo feito facilmente. Mas ao invés disso, fizemos esforços de boa-fé para ver se poderíamos consertar os problemas do Conselho.

Nos engajamos em uma campanha pública. O presidente Trump clamou por mudanças no Conselho, em seu discurso diante da Assembleia Geral da ONU, outono passado, e nós também trabalhamos incessantemente nos bastidores. Passamos um ano preparando um caso para a reforma, encontrando com mais de 125 Estados-membros e fazendo circular rascunhos de resoluções para a reforma.

Conforme o ano avançou, o nosso caso para a reforma simplesmente ficou mais forte. Em outubro, a República Democrática do Congo, foi eleita para um assento no Conselho. O Congo é cenário de atrocidades que chocam até os mais calejados trabalhadores humanitários. Eles estavam cavando valas comuns no Congo, mesmo tendo a Assembléia Geral aprovado sua proposta ao Conselho de Direitos Humanos.

Em dezembro e nesse ano, o povo iraniano tomou as ruas em um protesto pacífico contra seu horrendo regime. O governo respondeu com espancamentos, prisões e assassinatos. O Conselho de Direitos Humanos ficou silencioso.

E ao longo do ano, a Venezuela submergiu-se cada vez mais na miséria e na ditadura. Mas o Conselho não abordou os abusos em massa cometidos nesse país pela razão que, certamente, a essa altura vocês já adivinharam: a Venezuela tem um assento no Conselho de Direitos Humanos.

Por fim, os Estados Unidos não podiam convencer um número suficiente de países a se levantarem e declarar que o Conselho de Direitos Humanos não merecia ter o nome que portara. Por que isso que aconteceu é revelador? A primeira e mais óbvia razão é que regimes autoritários estão felizes com o status quo.

Muitos buscam a membresia para proteger suas práticas sobre direitos humanos e as de seus aliados do escrutínio. Rússia, China, Cuba e Egito – todos se beneficiaram ao zombarem do Conselho de Direitos Humanos. Portanto, não é de se espantar que eles resistam abertamente aos nossos esforços de reformá-lo.

O mais desconcertante foi a resistência que recebemos de grupos e países que deveriam saber mais – daqueles que acreditam nos direitos humanos e na dignidade humana.

Primeiramente, houve as instituições não governamentais ou ONGs – grupos privados que em geral fazem um bom trabalho pelos direitos humanos. Elas concordaram em manter os violadores de direitos humanos fora do Conselho. Então, vocês podem imaginar a nossa surpresa quando elas se colocaram publicamente contra as nossas reformas dizendo para os outros países votarem contra nós. Grupos como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch ficaram do lado da Rússia e da China em uma questão crítica sobre direitos humanos. E eu deixarei a vocês serem os juízes do raciocínio dessas Organizações.

As ONGs temiam que a abertura do Conselho de Direitos Humanos para mudanças tivesse como resultado emendas hostis na Assembléia Geral, o que tornaria o Conselho ainda pior.

Pense nisso por um segundo. A perspectiva dessas ONGs é de que uma situação ruim não pode melhorar porque poderia ficar pior?

Este é mais um exemplo dos piores regimes de direitos humanos do mundo dando as cartas nas Nações Unidas.

A indisposição dessas ONGs em desafiar o status quo também vem de seu conforto institucional. Elas têm grandes equipes e muitos relacionamentos com a burocracia onusiana. A mudança é ameaçadora para elas. Se nós abordássemos tudo com a postura que elas têm, nada melhoraria e complacência seria a regra.

Ainda mais preocupante foram os países pró-direitos humanos que se recusaram a falar. Esses países que sorrateiramente, em conversas não oficiais, compartilham o nosso constrangimento e preocupação com nossas ações – e inações – do Conselho. Eles nos disseram, confidencialmente, que também estão revoltados com países como Cuba e Venezuela, Arábia Saudita e Congo, que servem ao Conselho e também revelaram seu desgosto com os constantes ataques a Israel.

Nós demos a eles uma oportunidade depois da outra. Mas depois de meses, concordando conosco sobre todos os defeitos do Conselho de Direitos Humanos, esses países não viriam a assumir nem mesmo uma postura, a menos que fosse atrás de portas cerradas e sem visibilidade pública.

Esses países compartilham a nossa crença na dignidade inerente de todo ser humano e ainda assim não têm coragem de fazer a diferença.

Eles têm uma voz. Apenas recusam-se a usá-la.

Em 9 de junho, eu e o secretário Pompeo fizemos uma declaração de que os Estados Unidos estavam se retirando do Conselho de Direitos Humanos. Muitos dos nossos amigos nos incentivaram a ficar para o bem da instituição. Os Estados Unidos, eles dizem, davam o último sopro de credibilidade que o Conselho tinha.

Mas é exatamente por isso que nos retiramos.

O direito de se expressar livremente; de se associar e celebrar culto livremente; de determinar seu próprio futuro; de ser igual diante da lei – esses são direitos sagrados. Nós levamos a sério esses direitos – muito a sério para permitir que sejam barateados por uma instituição – especialmente por uma que se denomina “Conselho de Direitos Humanos.”

Ninguém deveria cometer o erro de igualar a participação no Conselho de Direitos Humanos com o apoio aos direitos humanos. Até os dias de hoje, os Estados Unidos fazem mais para os direitos humanos, tanto dentro da ONU como ao redor do mundo do que qualquer outro país. E continuaremos a fazê-lo. Apenas não faremos a partir do Conselho, que persistentemente falha na defesa da causa direitos humanos.

Nós já começamos a fazer um caso para direitos humanos, que deveria ser abordado no Conselho de Segurança da ONU, em Nova York.

Ano passado, durante a presidência dos EUA, nós tivemos a primeira sessão da história do Conselho de Segurança dedicada à conexão entre direitos humanos, paz e segurança.

As lutas e a instabilidade que se instalaram nas fronteiras de países como Síria e Myanmar começaram com violações extremas e massivas dos direitos humanos dos nacionais desses países.

Os violadores de direitos humanos merecem a nossa condenação em seus próprios termos, mas eles também, frequentemente, induzem conflitos que ameaçam a paz de toda uma região. Quando nós agimos para proteger os direitos humanos, agimos para evitar conflitos.

Só esse mês, nós despistamos os esforços russos e chineses em diminuir drasticamente o número de membros das missões de paz da ONU dedicados à proteção e à promoção dos direitos humanos.

E os Estados Unidos tiveram a iniciativa de fazer o que o Conselho de Direitos Humanos se recusou a fazer. Não obstante os protestos orquestrados pelo governo venezuelano, os Estados Unidos organizaram um evento sobre a Venezuela, fora do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Em janeiro, tivemos uma sessão do Conselho de Segurança sobre violações de direitos humanos do regime iraniano. E, a semana passada, os Estados Unidos lideraram um esforço histórico do Conselho de Segurança ao impor um embargo de armas e sanções aos combatentes do Sudão do Sul, que tem sido cenário de grande sofrimento e abusos de direitos humanos no seu tão curto período de existência.

E, como disse antes, a nossa retirada do Conselho de Direitos Humanos não quer dizer que desistimos da nossa luta pela reforma. Pelo contrário, qualquer país que queira trabalhar conosco para remodelar o Conselho basta apenas pedir. Consertar os defeitos institucionais do Conselho de Direitos Humanos foi, é, e continuará sendo uma das maiores prioridades da ONU.

Eu viajei para campos de refugiados na Etiópia, Congo, Turquia e Jordânia. Encontrei com mães amedrontadas pelo trauma. Eu vi crianças agredidas, sem rumo, perdidas na ignorância e no extremismo. Suas lembranças sempre me perseguirão. Até quando tivermos voz, nós devemos usá-la para defender essas mães e crianças. Eu usarei a minha voz. Não somente porque sou mãe. Não somente porque sou embaixadora. Mas porque sou americana. E a América não pode abandonar mais a causa dos direitos humanos do que abandonar a si mesma.

É o que somos.

É do que temos orgulho de ser. E é o que sempre seremos.

Obrigada e que Deus abençoe vocês.


Visualizar Conteúdo Original: https://usun.state.gov/remarks/8519
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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