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Cúpula para promoção da Liberdade Religiosa Declaração Potomac

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24 a 26 de julho de 2018
Declaração Potomac

 

Preâmbulo:

O 18º  artigo da  Declaração Universal dos Direitos Humanos declara que “toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”. A liberdade de praticar a sua própria fé é um direito humano concedido por Deus que pertence a todas as pessoas. A liberdade de buscar o divino e de agir de acordo com isso, incluindo o direito do indivíduo de agir de acordo com sua consciência, é parte essencial da experiência humana. Os governos não podem justificar o impedimento desse direito. Em vez disso, todas as nações têm a responsabilidade compartilhada de defender e proteger a liberdade religiosa.

Hoje, encontramo-nos ainda distantes do ideal ditado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, há 70 anos, que diz, “toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião”. Esse direito vem sendo atacado no mundo todo. Supostamente, quase 80 por cento da população vem experimentando graves limitações a esse direito. Perseguição, repressão e discriminação baseadas em religião, na crença e na falta de crença, são uma realidade diária para muitos. Está na hora de abordarmos esses desafios diretamente.

A defesa da liberdade de religião ou crença é uma responsabilidade da comunidade mundial. A liberdade religiosa é essencial para alcançar a paz e a estabilidade dentro e entre as nações. Nos lugares onde a liberdade religiosa é protegida, outras liberdades como a liberdade de expressão, de associação e de congregação pacífica também florescem. A proteção do exercício livre da religião contribui diretamente para a liberdade política, o desenvolvimento econômico e o Estado de Direito. Onde ela falta, encontramos conflito, instabilidade e terrorismo.

Além disso, nosso mundo se torna um lugar melhor quando a religião prospera. As crenças e expressões religiosas, individuais e coletivas, têm sido essenciais para o florescimento das sociedades no decorrer da história da humanidade. As pessoas de fé desempenham um papel inestimável em nossas comunidades. A fé e a consciência motivam as pessoas a promoverem a paz, a tolerância e a justiça; a auxiliarem os menos favorecidos; a cuidarem dos doentes; a ministrarem aos solitários; a se engajarem nos debates públicos; e a servirem seus países.

A liberdade religiosa é um direito humano de alcance abrangente, universal e profundo que todas as pessoas e nações de boa-vontade devem defender no mundo todo.

Considerando isso, o presidente da Cúpula Ministerial para Promoção da Liberdade Religiosa declara:

Toda pessoa, em todos os lugares, tem o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião. Toda pessoa tem o direito de manter qualquer religião ou crença, ou nenhuma delas, e tem a liberdade de mudar de religião.

A liberdade religiosa é universal e inalienável, e os Estados devem respeitar e proteger esse direito humano.

A consciência das pessoas é inviolável. O direito à liberdade de consciência, conforme definido nos instrumentos internacionais de direitos humanos, encontra-se no âmago da liberdade religiosa.

Com base no aspecto humano compartilhado pela pessoa, todas as pessoas são iguais. Não deverá existir discriminação em relação à religião ou crença das pessoas. Toda pessoa tem o direito à uma proteção igual, sob a lei, independentemente da sua afiliação religiosa ou da falta da mesma. A cidadania ou o exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais não devem depender da identidade ou herança religiosas.

A coação que visa forçar uma pessoa a adotar certa religião está em contradição e é uma violação do direito à liberdade religiosa. A ameaça do uso de força física ou de sanções penais para compelir as pessoas de fé ou os não-crentes a adotarem crenças diferentes, a renunciarem sua fé, ou a revelarem sua fé, se contrapõe inteiramente à liberdade religiosa.

A liberdade religiosa é aplicável a todos os indivíduos como portadores do direito. As pessoas de fé podem exercitar esse direito isolada ou coletivamente, em público ou em particular. Embora por si mesmas, as religiões não possuam direitos humanos, as comunidades religiosas e suas instituições se beneficiam por meio dos direitos humanos desfrutados por seus membros individuais.

As pessoas que pertencem a comunidades religiosas, bem como os não-crentes, têm o direito de participarem livremente nos discursos públicos das suas respectivas sociedades. O estabelecimento, pelo Estado, de uma religião oficial ou crença tradicional não deve impedir a liberdade religiosa, nem promover a discriminação contra os adeptos de outras religiões ou contra os não-crentes.

O exercício ativo da liberdade de religião ou crença abrange diversas manifestações e uma ampla gama de práticas. Isso pode incluir o culto, a observância, a oração, a prática, o ensino e outras atividades.

Os pais e guardiões legais têm a liberdade de garantir a educação religiosa e moral de seus filhos, conforme suas próprias convicções.

A religião desempenha um papel importante na história compartilhada da humanidade e nas sociedades atuais. Os sítios e objetos de herança cultural importantes para o passado, presente e futuro das práticas religiosas devem ser preservados e tratados com respeito.


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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