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Secretário de Estado, Michael R. Pompeo, e Secretário do Tesouro, Steven T. Mnuchin, sobre as Sanções ao Irã

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Departamento De Estado Dos Estados Unidos
Gabinete da Porta-Voz
Para divulgação imediata
Resumo Para A Imprensa

 

2 de novembro de 2018
Via Teleconferência

 

SRA. NAUERT: Obrigada, senhores. Bom dia a todos, e sejam bem-vindos à teleconferência de hoje sobre as sanções reimpostas ao Irã. Temos o prazer de ter aqui conosco o secretário de Estado, Mike Pompeo, e o secretário do Tesouro, Steve Mnuchin. Cada um deles fará breves comentários primeiro e, em seguida, os dois responderão a várias de suas perguntas. Vamos começar primeiro com o secretário Pompeo.

Secretário, por favor, pode começar.

SECRETÁRIO POMPEO: Obrigado, Heather. Bom dia a todos e obrigado por se participarem da ligação. No início deste ano, o presidente Trump retirou-se do acordo nuclear falho e fatal e implementou uma nova campanha destinada a alterar fundamentalmente o comportamento da República Islâmica do Irã. Esta parte da campanha sobre a qual estamos falando hoje é simples. Destina-se a privar aquele regime das receitas que utiliza para espalhar a morte e a destruição em todo o mundo. Nosso objetivo final é obrigar o Irã a abandonar permanentemente suas atividades ilegais, todas bem documentadas, e se comportar como um país normal.

Hoje, o secretário Mnuchin e eu discutiremos uma das muitas rotas de esforço tomadas para alcançar essas mudanças fundamentais no comportamento do regime iraniano, conforme orientado pelo presidente. Embora importantes, essas sanções econômicas são apenas uma parte do esforço total do governo dos EUA para mudar o comportamento do aiatolá Khomeini, de Qasem Soleimani, e do regime iraniano.

Em 5 de novembro, os Estados Unidos vão reimpor as sanções que foram suspensas como parte do acordo nuclear sobre os setores de energia, construção naval, transporte marítimo e bancário do Irã. Essas sanções atingem as áreas centrais da economia do Irã. Elas são necessárias para estimular as mudanças que buscamos por parte do regime.

A fim de maximizar o efeito da campanha de pressão do presidente, trabalhamos em colaboração estreita com outros países para cortar o máximo possível das exportações de petróleo iranianas. Esperamos emitir algumas distribuições temporárias para oito jurisdições, mas apenas porque elas fizeram reduções significativas em seu petróleo bruto, cooperaram em muitas outras frentes e deram passos importantes no sentido de zerar a importação de petróleo bruto. Essas negociações ainda estão em andamento. Duas das jurisdições acabarão completamente com as importações, como parte do acordo. As outras seis vão fazer importações em níveis bastante reduzidos.

Permitam que eu coloque isso em contexto para vocês. O governo Obama emitiu SREs para 20 países várias vezes entre 2012 e 2015. Teremos emitido, se as nossas negociações estiverem concluídas, oito—e deixamos claro que elas são temporárias. Nós não apenas decidimos conceder isenções muito menores, mas exigimos concessões muito mais sérias dessas jurisdições antes de concordar em permitir que elas continuem, mesmo que temporariamente, a importar petróleo bruto iraniano. Essas concessões são fundamentais para garantir que aumentemos nossa campanha de pressão máxima e aceleremos para o marco zero.

Nossa abordagem bem direcionada está conseguindo manter os preços estáveis com um preço referencial de Brent bem próximo de onde estava em maio de 2018, quando nos retiramos do JCPOA. Isso não é apenas bom para os consumidores americanos e para a economia mundial, mas também garante que o Irã não seja capaz de aumentar sua receita com o petróleo, à medida que suas exportações despencam. Vamos reduzir, assim espero, as exportações de petróleo bruto iraniano em mais de 1 milhão de barris, mesmo antes que essas sanções entrem em vigor.

Essa redução maciça desde maio do ano passado é de três a cinco vezes maior do que muitos analistas estavam projetando quando o presidente Trump anunciou nossa retirada do acordo, em maio. Superamos nossas expectativas por um motivo simples: pressão máxima significa pressão máxima.

O Departamento de Estado fechou a lacuna de condensado da era Obama, que permitia que os países continuassem a importar condensado do Irã, mesmo quando as sanções estavam em vigor. Essa brecha permitiu que milhões de dólares continuassem a fluir para o regime.

O governo atual está tratando o condensado da mesma forma que o petróleo, já que o regime não faz distinção entre os dois quando decide gastar suas receitas de petróleo em mísseis balísticos ilegais, terrorismo, ataques cibernéticos e outras atividades desestabilizadoras como o plano de assassinato que a Dinamarca descobriu na semana passada.
E, a partir de hoje, o Irã terá receita zero com o petróleo para gastar em qualquer uma dessas coisas. Permitam que eu diga isso de novo. Zero. Cem por cento da receita que o Irã recebe da venda de petróleo bruto será mantida em contas estrangeiras e pode ser utilizada pelo Irã apenas para comércio humanitário ou comércio bilateral de bens e serviços não autorizados.

Essas novas sanções vão acelerar os efeitos altamente bem-sucedidos de nossas sanções que já ocorreram. A pressão máxima que impusemos fez o rial cair dramaticamente, o gabinete de Rouhani está em desordem, e o povo iraniano está levantando suas vozes ainda mais alto contra um regime corrupto e hipócrita.
Assim sendo, nossas ações hoje são direcionadas ao regime, não ao povo iraniano, que vem sofrendo gravemente com este regime. É por isso que temos e manteremos muitas isenções humanitárias para nossas sanções, incluindo alimentos, commodities agrícolas, remédios e dispositivos médicos.
Agora vou passar a palavra para o secretário Mnuchin.

SECRETÁRIO MNUCHIN: Muito obrigado. Desde o início do governo Trump, o Departamento do Tesouro está comprometido em dar um fim às atividades desestabilizadoras do Irã em todo o mundo. Criamos uma enorme campanha de pressão econômica contra o Irã, que continua sendo o maior patrocinador do terrorismo no mundo. Até o momento, emitimos 19 rodadas de sanções contra o Irã, designando 168 alvos como parte de nossa campanha de pressão máxima. Fomos atrás das redes financeiras que o regime iraniano usa para abastecer seus representantes terroristas, o Hezbollah e o Hamas para financiar os houthis no Iêmen e para apoiar o regime brutal de Assad na Síria.

O período de relaxamento de 180 dias termina às 23h59min. Fuso horário do Leste dos EUA, no domingo, 4 de novembro. A partir de segunda-feira, 5 de novembro, a rodada final de sanções será implementada nos setores de energia, transporte, construção naval e financeiro do Irã. Como parte desta ação, na segunda-feira, o Departamento do Tesouro adicionará mais de 700 nomes à nossa lista de bloqueados. A lista inclui centenas de alvos que previamente receberam sanções sob o JCPOA, assim como mais de 300 novas designações. Isso é substancialmente mais do que já fizemos anteriormente. As sanções levantadas sob os termos do acordo nuclear do Irã serão restabelecidas em indivíduos, entidades, embarcações e aeronaves que afetam inúmeros segmentos da economia iraniana. Isso incluirá o setor de energia e os setores financeiros do Irã. Estamos enviando uma mensagem muito clara com nossa campanha de pressão máxima: os EUA pretendem impor sanções agressivamente. Qualquer instituição financeira, empresa ou indivíduo que tentar driblar de nossas sanções corre o risco de perder o acesso ao sistema financeiro dos EUA e a capacidade de fazer negócios com os Estados Unidos ou com empresas dos EUA. Temos a intenção de garantir que os fundos globais parem de fluir para os cofres do regime iraniano.

Quero fazer alguns comentários sobre os sistemas de mensagens do [sistema bancário internacional] SWIFT, pois recebi muitas perguntas sobre isso nas últimas semanas. Então, gostaria de comentar quatro pontos. Número um, o SWIFT não é diferente de qualquer outra entidade. Número dois, avisamos o SWIFT que o Tesouro usará agressivamente sua autoridade, se for preciso, para continuar a pressão econômica intensa sobre o regime iraniano e que o SWIFT estará sujeito às sanções dos EUA se fornecer serviços de mensagens financeiras a certas instituições financeiras iranianas que estejam sob sanção. Número três, aconselhamos o SWIFT a se desconectar de qualquer instituição financeira iraniana que designarmos, assim que seja tecnologicamente viável, para evitar a exposição a sanções. Número quatro, assim como foi feito anteriormente, as transações humanitárias para entidades não designadas poderão usar o sistema de mensagens SWIFT normalmente, mas os bancos devem ter muito cuidado para que não sejam transações disfarçadas ou estarão sujeitos a certas sanções. Muito obrigado.
SRA. NAUERT: Obrigada, senhores. Por que nós não vamos em frente? Façam a primeira pergunta. Vamos começar com Matt Lee, da Associated Press. Matt, prossiga.

PERGUNTA: Obrigado, Heather. Minha pergunta é para ambos – ambos ou um de vocês. Sobre o SWIFT: há muitas reclamações entre os aliados do presidente no Congresso de que isso não vai longe o suficiente, e que sem designar – sem ir atrás do SWIFT com dureza para combater essas transações de mensagens – permite-se uma lacuna séria. Eu entendo os quatro pontos do secretário Mnuchin, mas como você aborda essa crítica? Porque ela já existia antes mesmo deste anúncio de hoje.

SECRETÁRIO MNUCHIN: Ok, bem, deixe-me – Secretário Mnuchin – deixe-me fazer alguns comentários. Primeiro de tudo, acho que há muita desinformação no que se refere ao SWIFT e ao que estamos fazendo com o SWIFT. Então é por isso que quero ser muito claro. Então, ok, acho que havia informações de que o SWIFT não estaria sujeito a sanções. Esse não é o caso. O SWIFT estará sujeita a sanções. Número dois, como eu disse, que – poderá estar sujeito a sanções, desculpem-me. Número dois, é nossa intenção que eles cortem o serviço de entidades designadas, como foi feito antes. E novamente, acho que há informações erradas de que eles cortaram todo mundo da última vez. Mais uma vez, eles permitiram que certas entidades realizassem transações humanitárias consistentes com o permitido pelas nossas sanções. Há exceções para as sanções humanitárias, mas quero deixar bem claro que as pessoas precisam ter cuidado para que elas sejam realmente humanitárias – essas são transações humanitárias reais. Então, novamente, eu apenas diria que – espero que isso esclareça a desinformação que está por aí.

SRA. NAUERT: Próxima pergunta, vamos para Nick Wadhams, da Bloomberg.

PERGUNTA: Oi. Eu tenho uma pergunta sobre as sanções do petróleo que vão entrar em vigor. Elas incluem – haverá exceções para transações não humanitárias, como bens de consumo, como aconteceu da última vez, ou o Irã – ou o Irã poderá gastar a receita que ganhar – em itens humanitários? E, segundo, se você está dando oito isenções e duas dessas jurisdições já estão cortando as importações para chegar o marco zero, qual é o sentido de dar a elas – a essas duas jurisdições as isenções? Obrigada.

SECRETÁRIO POMPEO: Nick, aqui é Mike Pompeo. Com relação ao primeiro ponto, você verá os detalhes na segunda-feira. Existem bens não humanitários que serão incluídos lá, mas são pequenos. Eles são aqueles que você já viu nas isenções concedidas sob a direção do presidente. Em segundo lugar, alguns deles levarão alguns meses para chegar a zero. Então, até 5 de novembro, eles não estarão lá. Esse é o propósito dessas isenções, dar-lhes um pouco mais de tempo de relaxamento. Semanas.

SRA. NAUERT: Desculpe?

SECRETÁRIO POMPEO: Semanas de relaxamento.

SRA. NAUERT: Próxima pergunta, Mike Warren, da Weekly Standard.

PERGUNTA: Olá, senhores, obrigado. Quero seguir com a pergunta do Matt sobre o SWIFT. Secretário Mnuchin, o senhor disse que certas instituições financeiras no Irã serão cortadas do SWIFT. Você poderia explicar exatamente quais instituições financeiras, ou talvez as instituições financeiras descritas numa lista do Tesouro, o Banco Central do Irã e outras instituições financeiras iranianas descritas na seção 104 (c) (2) etc., etc., – você poderia ser mais específico sobre quais instituições? E como pode – como o governo dos Estados Unidos pode confiar na capacidade do SWIFT de monitorar transações usando o SWIFT – eu imagino que há inúmeras dessas transações acontecendo diariamente. Como o governo dos Estados Unidos pode estar confiante de que não são transações que financiam as más ações que o governo diz –as transações que o governo está tentando parar?

SECRETÁRIO MNUCHIN: Então, novamente, me deixe comentar a primeira questão, que – que a lista de bancos, que será substancialmente mais longa do que na última vez, será lançada no fim de semana. E no que se refere ao monitoramento de transações, novamente, as instituições financeiras têm responsabilidade por quaisquer transações que passem pelo SWIFT ou por quaisquer outros mecanismos. Estou sendo informado de que a lista sairá nesta segunda-feira. E, mais uma vez, é nossa expectativa que isso seja implementado tão logo seja tecnologicamente viável.

SRA. NAUERT: Ok, obrigada. A próxima pergunta é de Elise Labott, da CNN.

PERGUNTA: Obrigada. A pergunta é para ambos os secretários, mas talvez de um ângulo diferente. Vocês poderiam abordar a solução alternativa que os europeus estão tentando instituir para evitar os bancos dos EUA, talvez usando seus próprios bancos centrais ou transações eletrônicas? Para o secretário Mnuchin, quanta receita você acha que isso daria aos iranianos, e com que seriedade está encarando a possiblidade desse componente financeiro?

E, então, secretário Pompeo, você poderia falar sobre essa questão: uma vez que as sanções entrem em vigor e se os europeus tentarem instituir essa solução alternativa, quais as implicações diplomáticas para as relações com os aliados europeus? Obrigada.
SECRETÁRIO MNUCHIN: Vou comentar o mecanismo Veículo de Propósito Especial. Pelo que vi, não tenho nenhuma expectativa de que haverá transações significativas que passem por um Veículo de Propósito Especial. Mas, se detalhes forem levantados de algum Veículo de Propósito Especial, se houver sanções – se houver transações que passem por lá e tenham a intenção de driblar nossas sanções, buscaremos resolver de maneira agressiva.

SECRETÁRIO POMPEO: E deixa que eu respondo a segunda parte da pergunta. Temos trabalhado em colaboração estreita com os europeus neste conjunto de questões. Estamos muito confiantes de que nossas sanções serão extremamente eficazes. E, francamente, posso provar isso já. Como afirmei, a economia iraniana hoje já está sentindo os efeitos dessa pressão. Já está sentindo os efeitos desse esforço, não porque as sanções retrocederam – o que não ocorrerá até – até segunda-feira –, mas porque o mundo e o Irã sabiam que isso estava por vir. E, assim, as entidades europeias de qualquer escala que estão negociando com os Estados Unidos já pararam de lidar com o Irã. Pode haver uma exceção a isso, mas houve uma enorme saída de empresas europeias.

Portanto, seja o que for que a UE esteja propondo, as pessoas que têm riscos – riscos financeiros, riscos de negócio, riscos de operação – já tomaram suas decisões sobre a eficácia das sanções que serão restabelecidas na próxima semana.
SRA. NAUERT: Nossa próxima pergunta é de Michele Kelemen, da NPR.

PERGUNTA: Sim, oi, obrigada. Uma pergunta rápida que – apenas tecnicamente, qual dos oito países estão recebendo isenções? E, em segundo lugar, para o secretário Pompeo, você disse em uma de suas entrevistas esta semana que os EUA querem restaurar a democracia no Irã. Esse é um dos objetivos desta campanha? Se sim, como você garante que essas sanções não vão ferir os iranianos comuns que, como você aponta, estão sofrendo sob esse regime corrupto?

SECRETÁRIO POMPEO: Sim, obrigado pela pergunta. A política do presidente é muito clara: estamos procurando mudar o comportamento da liderança iraniana. Eu expus 12 coisas que pedimos que fizessem; esse é o objetivo não apenas do que estamos falando nesta manhã – e, por favor, não perca de vista, estamos falando de um conjunto de sanções que serão reimplantadas na segunda-feira. Os esforços do governo para mudar o comportamento iraniano são muito mais amplos, muito mais profundos, há muitas linhas de esforço. Estamos simplesmente concentrados nesta linha de esforço hoje devido à importância do dia 5 de novembro.

Meus comentários sobre a restauração da democracia são completamente consistentes com o que descrevemos anteriormente. Contamos com o povo iraniano para ter a oportunidade, e estamos trabalhando para permitir que o povo iraniano tenha a oportunidade de ter o governo que eles querem, um governo que não tira riqueza de seu país e a gasta em atividades malignas ao redor o mundo. Quer dizer, este é um regime que está conduzindo uma campanha de assassinato dentro da Europa hoje, assassinando cidadãos não iranianos dentro daqueles países, mas pessoas que vivem, residem e são cidadãos desses países europeus. Estes são os comportamentos que estamos tentando mudar, e todos os nossos esforços visam dar ao povo iraniano a oportunidade de ter o governo que eles não apenas querem, mas merecem.

SRA. NAUERT: Próxima pergunta: Josh Rogin, do Washington Post.

PERGUNTA: Muito obrigado pelo seu tempo. Obrigado pelo seu serviço. Gostaria de perguntar sobre a Organização de Energia Atômica do Irã. Meu entendimento é que você renunciou a sanções secundárias contra empresas estrangeiras que fazem negócios com essa organização, principalmente firmas russas e chinesas envolvidas nas instalações de Arak e Fordow. Por que você tomou essa decisão e por que você está deixando Arak e Fordow continuarem? Há planos para mudar isso no futuro? Obrigado.
SECRETÁRIO POMPEO: Obrigado, obrigado pela pergunta. Não estamos permitindo que o trabalho contínuo desenvolva armas nucleares e sistemas de armas nucleares em Arak e Fordow. Forneceremos na segunda-feira uma explicação completa sobre o que faremos com os esforços contínuos para impedir que essas instalações façam algo que coloque o mundo em risco através da proliferação e daremos todos os detalhes. É uma resposta longa e complexa, mas estamos felizes em fornecer a você na segunda-feira de manhã.

SRA. NAUERT: Última pergunta é de Arshad, da Reuters, por favor.

PERGUNTA: Duas coisas. Um, exatamente quantas instituições financeiras serão redesignadas, ou seja, colocadas de volta na lista de sanções na segunda-feira? Na última vez, acredito que o número estava próximo ou ligeiramente acima de 30. Você disse que seria substancialmente mais. Quantas vão estar?

Em segundo lugar, você disse explicitamente que estava concedendo as exceções a oito jurisdições. Uma dessas jurisdições é a União Europeia, cobrindo assim um grupo muito maior de países, ou seja, 28 estados membros da UE?
SECRETÁRIO POMPEO: Steven, você quer responder primeiro?

SECRETÁRIO MNUCHIN: Vou responder a primeira parte. Então, a lista dos bancos sairá na segunda-feira. Mais uma vez, teremos mais do que na última vez, e novamente, podemos continuar a adicionar bancos à lista no futuro. Mas a lista original será lançada na segunda-feira e monitoraremos cuidadosamente situações para adicionar mais bancos, se necessário.

SECRETÁRIO POMPEO: Quanto à segunda parte da sua pergunta, vamos fornecer a lista das oito jurisdições na segunda-feira. A UE não receberá uma SRE.
SRA. NAUERT: Última pergunta, Carol Morello, do Washington Post.

PERGUNTA: Oi, obrigada pela teleconferência. No passado, os iranianos misturaram seu petróleo com petróleo estrangeiro para driblar as sanções e já houve relatos de que eles estão cortando as etiquetas de identificação em seus petroleiros. Então, o que você vai fazer para rastrear as tentativas deles de evitar essas sanções?

SECRETÁRIO POMPEO: Obrigado pela pergunta. Não se enganem quanto a isso, os iranianos farão tudo o que puderem para contornar essas sanções – isso não é surpresa para mim. Eles desligam os navios, eles tentam e fazem isso por meio de embarcações particulares, eles tentam encontrar terceiros que não interagem com os Estados Unidos para garantir que vão conseguir escapar das sanções. A lista de esforços iranianos para contornar as sanções é longa. Todos vocês devem reconhecer que há uma razão para isso. Essas sanções são muito mais duras do que quaisquer sanções já impostas à República Islâmica do Irã. É por isso que eles estão tão desesperados para encontrar maneiras de contornar isso.

E não falarei de nossos esforços para combater essas tentativas de evasão. Existem muitos, são variados e não se enganem: os Estados Unidos estão totalmente preparados para fazer tudo o que pudermos para impedir que o Irã contorne não apenas as sanções impostas para o petróleo bruto e as sanções financeiras, mas todas as designações e todos os outras sanções que serão reimpostas na segunda-feira e aqueles que já estão valendo.

SECRETÁRIO MNUCHIN: Gostaria apenas de acrescentar que qualquer pessoa que facilite essas transações estará sujeita a sanções e será adicionada à lista.

SRA. NAUERT: Secretário Pompeo, secretário Mnuchin, muito obrigada por estarem aqui conosco. Pessoal, obrigada por participarem da ligação. Tenham um ótimo dia. Vamos fornecer a transcrição em breve.
SECRETÁRIO POMPEO: Obrigado a todos.


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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