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Observações Secretário de Estado Michael R. Pompeo Fundo Marshall Alemão

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Departamento de Estado dos Estados Unidos
Gabinete da Porta-voz
Para divulgação imediata
Bruxelas, Bélgica

 

4 de dezembro de 2018

SECRETÁRIO POMPEO: Obrigado, Ian, pela gentil introdução. Bom dia a todos; obrigado pela presença de todos aqui hoje. É maravilhoso estar neste lugar tão bonito, de ter a oportunidade de fazer uma série de observações sobre o trabalho que vocês fazem, as questões que afetam o fundo Marshall e a nossa região também.

Antes de começar com as minhas observações formais, eu seria muito remisso se não fizesse uma merecida homenagem ao 41º Presidente dos EUA, George Herbert Walker Bush.  Ele era um – muitos de vocês o conhecem.  Ele era um inabalável defensor da liberdade em todo o mundo: primeiro como um piloto de caça na segunda guerra mundial, depois como deputado.  Ele foi embaixador nas Nações Unidas e, depois, um enviado para a China.  Em seguida, ele ocupou o mesmo cargo que eu tinha como diretor da CIA; eu fiz isso mais tempo do que ele.  Depois, foi o vice-presidente de Ronald Reagan.

Eu o conhecia um pouco.  Ele era um irmão maravilhoso, um pai, um avô e um americano orgulhoso.  Na verdade, os Estados Unidos são o único país que ele amava mais do que o Texas.  (Risos.)

Eu realmente acho que ele ficaria encantado por eu estar aqui hoje em uma instituição cujo nome homenageia um colega amante da liberdade, George Marshall.  E ele teria ficado emocionado ao ver todos vocês aqui, tantas pessoas reunidas dedicadas às relações transatlânticas, décadas depois de terem sido forjados pela primeira vez.

Os homens que reconstruíram a civilização ocidental após a segunda guerra mundial, como o meu antecessor, o secretário Marshall, sabiam que apenas a forte liderança dos EUA, em conjunto com nossos amigos e aliados, poderia unir as nações soberanas em todo o mundo.

Assim, subscrevemos novas instituições para reconstruir a Europa e o Japão, para estabilizar as moedas e para facilitar o comércio.  Todos nós, juntos, estabelecemos a OTAN para garantir a segurança para nós e para os nossos aliados.  Entramos em tratados para codificar os valores ocidentais de liberdade e direitos humanos.

Coletivamente, convocamos organizações multilaterais para promover a paz e a cooperação entre os estados.  E nós trabalhamos duro – na verdade, incansavelmente – para preservar os ideais ocidentais porque, como o presidente Trump deixou claro em seu discurso em Varsóvia, vale a pena preservar cada um deles.

Esta liderança dos EUA nos permitiu desfrutar do maior florescimento humano da história moderna.  Ganhamos a guerra fria.  Nós ganhamos a paz.  Reunimos a Alemanha, em grande medida, pelo esforço de George H. W. Bush.  Este é o tipo de liderança que o presidente Trump está corajosamente reafirmando.

Depois do fim da guerra fria, permitimos que esta ordem liberal começasse a corroer.  Nos falhou em alguns lugares, e às vezes falhou você e o resto do mundo.  O multilateralismo muitas vezes tem sido visto como um fim em si mesmo.  Quanto mais tratados assinarmos, mais seguros supostamente seremos. Quanto mais burocratas tivermos, melhor será o trabalho.

Em algum momento isso foi realmente verdade?  A questão central que enfrentamos é: o sistema como está atualmente configurado realmente funciona, como ele existe hoje, e como o mundo existe hoje?  Funciona para todas as pessoas do mundo?

Hoje, nas Nações Unidas, as missões de manutenção da paz se arrastam por décadas, e não estamos mais próximos da paz.  Os tratados da ONU relacionados com o clima são vistos por algumas nações como simplesmente um veículo para redistribuir a riqueza.  A tendência anti-Israel foi institucionalizada.  Os poderes regionais conspiram para aprovar o ingresso de Cuba e Venezuela no Conselho de Direitos Humanos.  A ONU foi fundada como uma organização que acolheu nações que amam a paz.  Eu pergunto: hoje, continua servindo a sua missão com sinceridade?

No hemisfério ocidental, já foi feito o suficiente com a Organização dos Estados Americanos para promover seus quatro pilares de democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento econômico em uma região que inclui Cuba, Venezuela e Nicarágua?

Na África, a União Africana avança o interesse mútuo dos estados e nações membros?

Para a comunidade empresarial, de onde eu vim, considere isto: o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional foram criados para ajudar a reconstruir territórios devastados pela guerra e promover o investimento privado e o crescimento.  Hoje, essas instituições muitas vezes aconselham os países que administraram mal suas economias para impor medidas de austeridade que inibem o crescimento e forçam a saída de agentes do setor privado.

Aqui em Bruxelas, a União Europeia e os seus antecessores promoveram grande prosperidade a todo o continente.  A Europa é o maior parceiro comercial dos EUA e nos beneficiamos enormemente do seu sucesso.  Mas o Brexit, se nada mais, foi um alerta político.  A UE garante que os interesses dos países e dos seus cidadãos sejam colocados à frente dos interesses dos burocratas aqui em Bruxelas?

Estas são perguntas legítimas.  Isto leva ao meu próximo ponto: malfeitores aproveitam da nossa falta de liderança para seu benefício próprio.  Este é o fruto envenenado do recuo dos EUA.  O presidente Trump está determinado a reverter isso.

O desenvolvimento econômico de China não resultou em estabilidade regional e adoção da democracia; levou a mais repressão política e provocações regionais.  Aceitamos a China na ordem liberal, mas nunca policiamos seu comportamento.

A China tem habitualmente tirado proveito das brechas nas regras da Organização Mundial do Comércio, colocado restrições de mercado, forçado transferências de tecnologia e roubado propriedade intelectual.  E sabe que a opinião mundial é impotente para deter suas violações Orwellianas de direitos humanos.

O Irã não se juntou à comunidade de nações depois da assinatura do acordo nuclear; espalhou suas novas riquezas a terroristas e ditadores.

Teerã mantém vários reféns americanos, e Bob Levinson está desaparecido há 11 anos.  O Irã ignorou descaradamente as Resoluções do Conselho de Segurança da ONU, mentiu aos inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica sobre seu programa nuclear e contornou as sanções da ONU.  Na semana passada, o Irã realizou um teste com um míssil balístico, em violação da Resolução 2231do Conselho de Segurança da ONU.

No início deste ano, Teerã usou o Tratado de Amizade entre os EUA e o Irã para apresentar alegações infundadas contra os Estados Unidos perante do Tribunal Internacional de Justiça – a maior parte disso atividade maligna durante o JCPOA.

Rússia.  A Rússia não adotou os valores ocidentais da liberdade e cooperação internacional.  Pelo contrário, suprimiu as vozes da oposição e invadiu as nações soberanas da Geórgia e da Ucrânia.

Moscou também utilizou um agente nervoso de uso militar em solo estrangeiro, aqui mesmo na Europa, em violação à Convenção sobre as Armas Químicas da qual é signatária.  Mais tarde entrarei em maiores detalhes, mas a Rússia violou o Tratado de Forças Nucleares de Alcançe Intermediário por muitos anos.

A lista continua.  Precisamos nos dar conta da ordem mundial de hoje para podermos traçar o caminho a seguir.  É o que a estratégia de segurança nacional dos EUA considera “realismo com princípios”.  Gosto de pensar nisso como “bom senso”.

Todas as nações – todas as nações – devem honestamente reconhecer suas responsabilidades para com os seus cidadãos e perguntar se a atual ordem internacional serve o bem de seu povo da melhor maneira possível.  E se não servir, devemos perguntar como podemos corrigi-lo.

É o que o presidente Trump está fazendo.  Ele está devolvendo os Estados Unidos ao seu tradicional e central papel de liderança no mundo.  Ele vê o mundo como ele é, não como desejamos que seja.  Ele sabe que nada pode substituir o estado-nação como o garantidor das liberdades democráticas e dos interesses nacionais.  Ele sabe, como George H. W. Bush sabia, que um mundo mais seguro tem consistentemente exigido a coragem dos EUA no palco mundial.  E quando nós – e quando todos nós ignoramos nossas responsabilidades perante as instituições que nós criamos, outros vão abusar delas.

Os críticos em lugares como o Irã e a China, que realmente estão minando a ordem internacional, estão dizendo que o governo Trump é a razão que este sistema está se desfazendo.  Dizem que os EUA estão agindo unilateralmente em vez de multilateralmente, como se todo tipo de ação multilateral é desejável por definição.  Às vezes, até os nossos amigos europeus dizem que não estamos agindo no interesse do mundo.  Isto é simplesmente errado.

Nossa missão é reafirmar nossa soberania, reformar a ordem internacional liberal, e queremos que nossos amigos nos ajudem e exerçam sua soberania também.  Aspiramos a fazer a ordem internacional servir os nossos cidadãos e não os controlar.  Os EUA pretendem liderar, agora e sempre.

Sob o presidente Trump, não estamos abandonando a liderança internacional ou nossos amigos no sistema internacional.  Na verdade, muito pelo contrário.  Basta olhar, como um exemplo, para o número histórico de países que participam de nossa campanha de pressão contra a Coréia do Norte. Nenhum outro país no mundo poderia ter reunido dezenas de nações, de todos os cantos do mundo, para impor sanções ao regime em Pyongyang.

Os organismos internacionais devem ajudar a facilitar a cooperação que reforça a segurança e os valores do mundo livre, ou devem ser reformados ou eliminados.

Quando tratados são violados, os infratores devem ser confrontados e os tratados corrigidos ou descartados.  Aas palavras devem ter significado.

Nosso governo está, portanto, legalmente saindo ou renegociando tratados, acordos comerciais e outros acordos internacionais desatualizados ou prejudiciais que não servem nossos interesses soberanos, ou os interesses de nossos aliados.

Anunciamos a nossa intenção de sair do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, na falta de melhores termos para os Estados Unidos.  O pacto atual teria desviado dinheiro dos contracheques de americanos e de poluidores ricos como a China.

Nos EUA, encontramos uma solução melhor que acreditamos ser uma solução melhor para o mundo.  Nós liberamos nossas empresas de energia para inovar e competir, e nossas emissões de carbono diminuíram drasticamente.

Nós mudamos de curso no acordo com o Irã por causa das violentas e desestabilizadoras atividades de Teerã, entre outras coisas, que minaram o espírito do acordo e colocaram em risco a segurança do povo dos EUA e de nossos aliados.  Em seu lugar, estamos liderando nossos aliados para restringir as ambições revolucionárias e acabar com as campanhas de terrorismo mundial do Irã.  E não precisamos de uma nova burocracia para fazer isso.  Precisamos continuar a desenvolver uma coalizão que alcance esse resultado e que manterá as pessoas no Médio Oriente, na Europa e o mundo inteiro a salvo da ameaça do Irã.

Os EUA renegociaram o tratado do NAFTA para avançar os interesses do trabalhador americano. O presidente Trump orgulhosamente assinou o acordo EUA-México-Canadá no G20 no último fim de semana em Buenos Aires, e na sexta-feira irá apresentá-lo ao Congresso, um órgão responsável perante o povo americano.

O novo acordo também inclui medidas de renegociação, porque nenhum acordo comercial é permanentemente adequado.

Incentivamos os nossos parceiros do G20 a reformar a OMC e deram um bom primeiro passo em Buenos Aires na semana passada.

Mais cedo, falei sobre o Banco Mundial e o FMI.  O governo Trump está trabalhando na reorientação dessas instituições em políticas que promovam a prosperidade econômica, pressionando para parar os empréstimos para as nações que já podem acessar os mercados de capitais globais -países como a China – e pressionando para reduzir a ajuda do contribuinte aos bancos de desenvolvimento que são perfeitamente capazes de levantar o capital privado por conta própria.

Também estamos assumindo a liderança e tomando medidas para impedir que tribunais internacionais independentes, como o Tribunal Penal Internacional (TPI), atropelem a nossa soberania. a sua soberania e todas as nossas liberdades. O gabinete do procurador do TPI está tentando abrir uma investigação sobre o pessoal dos EUA em conexão com a guerra no Afeganistão.  Tomaremos todas as medidas necessárias para proteger o nosso povo, dos nossos aliados da OTAN que lutam ao nosso lado no Afeganistão de uma acusação injusta.  Sabemos que se isso pode acontecer com o nosso povo, pode acontecer com o seu também.  É uma pergunta digna: o tribunal continua a servir o seu propósito original?

Os dois primeiros anos do governo Trump monstram que o presidente Trump não está minando essas instituições, nem está abandonando a liderança dos EUA.  Muito pelo contrário.  Nas melhores tradições da nossa grande democracia, estamos reunindo as nobres nações do mundo para construir uma nova ordem liberal que impeça a guerra e alcance maior prosperidade para todos.

Estamos apoiando instituições que acreditamos que podem ser melhoradas; instituições que trabalham nos interesses dos EUA e de vocês, a serviço de nossos valores compartilhados.

Por exemplo, aqui na Bélgica, em 1973, bancos de 15 países criaram a SWIFT para desenvolver normas comuns para pagamentos internacionais e que se tornou parte integrante da nossa infraestrutura financeira mundial.

Recentemente, a SWIFT desconectou bancos iranianos sancionados de sua plataforma por causa do risco inaceitável que representam para um sistema, para o sistema como um todo.  Este é um excelente exemplo da liderança dos EUA trabalhando junto a uma instituição internacional para atuar de forma responsável.

Outro exemplo: a Iniciativa de Segurança contra a Proliferação, formada por 11 nações durante o governo Bush para impedir o tráfico de armas de destruição em massa.  Desde então, cresceu organicamente chegando a 105 países e, sem dúvida, tornou o mundo mais seguro.

E eu não posso esquecer, em pé aqui, uma das instituições internacionais mais importantes de todos eles, que continuará a prosperar com a liderança dos EUA. Minha primeira viagem, poucas horas depois de assumir como Secretário de Estado, eu vim aqui para visitar os nossos aliados da OTAN.  Eu vou repetir esta manhã o que eu disse na ocasião: esta é uma instituição indispensável.  O presidente Trump quer que todos façam suas devidas contribuições para que possamos deter os nossos inimigos e defender as pessoas, as pessoas dos nossos países.

Para esse fim, todos os aliados da OTAN devem trabalhar para fortalecer o que já é a maior aliança militar de toda a história.

Nunca, nunca uma aliança foi tão poderosa ou tão pacífica, e nossos laços históricos devem continuar.

Para esse fim, tenho o prazer de anunciar que receberei meus colegas ministros de relações exteriores para um encontro em Washington, em abril próximo, para o 70º aniversário da OTAN.

Ao concluir minhas observações, eu quero repetir o que o George Marshall disse na Assembleia Geral da ONU na época de sua criação em 1948.  Ele disse, citando: “Organizações internacionais não podem tomar o lugar de esforços nacionais e pessoais ou da imaginação local e individual; ação internacional não pode substituir a autoajuda”. Fim da citação.

Às vezes não é popular contrariar o status quo, denunciar o que todos nós vemos, mas às vezes nos recusamos a falar. Mas, francamente, tem muito em jogo para nós aqui presentes não o fazer.  Esta é a realidade que o presidente Trump tão visceralmente compreende.

Assim como a geração de George Marshall deu vida a uma nova visão para um mundo seguro e livre, pedimos para vocês terem o mesmo tipo de ousadia. Nosso apelo é especialmente urgente – especialmente urgente à luz das ameaças que enfrentamos de países e atores poderosos cuja ambição é reformar a ordem internacional em sua própria imagem iliberal.

Vamos trabalhar juntos.  Vamos trabalhar juntos para preservar o mundo livre para que ele continue servindo os interesses das pessoas perante os quais todos nós temos obrigações.

Vamos fazê-lo de uma forma que crie organizações internacionais que são ágeis, que respeitam a soberania nacional, que cumpram suas missões declaradas e que criam valor para a ordem liberal e para o mundo.

O presidente Trump entende profundamente que quando os EUA lideram, a paz e a prosperidade quase certamente seguem.

Ele sabe que se os EUA e os nossos aliados aqui na Europa não liderarem, outros o farão.

Como sempre faz, os EUA vão continuar trabalhando com os nossos aliados em todo o mundo, em direção à ordem pacífica e liberal que cada cidadão do mundo merece.

Obrigado pela sua presença.  Que o bom Deus abençoe a todos e a cada um de vocês.  Obrigado.  (Aplausos.)


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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