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Proposta de orçamento do Departamento de Estado e da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) para o Ano Fiscal (AF) 2020

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DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS EUA
Gabinete da porta-voz
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Para divulgação imediata
FOLHA INFORMATIVA
11 de março de 2019

 

O presidente requisitou US$ 40 bilhões na proposta de orçamento do Departamento de Estado dos EUA e da USAID para o AF 2020. A proposta de orçamento para o AF 2020 propicia os recursos necessários à proteção dos cidadãos americanos, incrementa a prosperidade dos EUA utilizando a assistência externa na criação de condições que expandirão oportunidades para as empresas dos EUA, apoia nossos aliados, enquanto solicitamos mais contribuições de outras nações, e promove um mundo mais seguro e próspero, ao auxiliarmos outros países a se tornarem economicamente auto suficientes e parceiros em segurança. 

Essa proposta de orçamento concentra a utilização de recursos na viabilização de melhores resultados para o povo americano. Apoia a eficácia da diplomacia americana, dá prioridade à segurança nas embaixadas e à proteção de diplomatas e pessoal, propiciando apoio aos parceiros estratégicos e progresso diplomático. A proposta também aumenta a eficácia dos programas, enquanto otimiza a distribuição do ônus comum, com o objetivo de diminuir o peso que recai sobre os contribuintes americanos e maximizar os resultados globais. 

Com os fundos inclusos na proposta orçamentária para o AF 2020, a diplomacia e a assistência exterior dos EUA estarão focadas em: 

Proteger a segurança dos Estados Unidos interna e externamente: 

  • Propiciando apoio essencial aos nossos aliados no Oriente Médio: apoiando o Memorando de Entendimento (MOU), de 10 anos, entre os EUA e Israel, concedendo US$ 3,3 bilhões em investimento financeiro estrangeiro a Israel. A proposta orçamentária reconhece e apoia a parceria estratégica essencial entre os EUA e a Jordânia, concedendo US$ 1,3 bilhões em assistência econômica e de segurança, conforme nosso MOU mais recente com a Jordânia.   
  • Protegendo o pessoal e as instalações dos EUA no exterior: ao propiciar US$ 5,4 bilhões para proteção do nosso pessoal e das instalações do governo dos EUA no exterior. 
  • Promovendo um Indo-Pacífico livre, aberto e seguro: ao propiciar US$ 1,8 bilhões em apoio à Estratégia Indo-Pacífico dos EUA, para fortalecer o sistema baseado em normas internacionais; auxiliar na proteção da soberania política e econômica de todas as nações do Indo-Pacífico; apoiar a operação das embaixadas no exterior; e engajar audiências estrangeiras com fins de fortalecer alianças.  
  • Combatendo a influência maligna e a desinformação promovida pela Rússia: ao investir US$ 661 milhões em esforços no combate à influência maligna russa na Europa, Eurásia e Ásia Central.  
  • Apoiando a transição na Venezuela: ao dar continuidade, auxiliando a democracia na Venezuela, incluindo flexibilidade para propiciar fundos adicionais de apoio à transição democrática ou resposta à crise, incluindo uma autorização de transferência de até US$ 500 milhões entre contas de assistência ao estrangeiro. 
  • Apoiando a segurança de fronteira nos EUA: ao propiciar US$ 1,2 bilhões com vistas ao combate das rotas ilícitas utilizadas pelas organizações criminosas transnacionais para tráfico de pessoas, drogas, moedas e armas do Ocidente, ao mesmo tempo melhorando a governabilidade e promovendo as economias locais para desencorajar a imigração ilegal. Além de US$ 3,9 bilhões em programas consulares que protegerão nossas fronteiras por meio de um processo melhorado de análise de vistos, evitando a fraude, melhorando o processo de concessão de vistos, e possibilitando a realização de negócios internacionais, ao simplificar as viagens legítimas internacionais para dentro e fora dos Estados Unidos.  
  • Priorizando os programas que combatem as principais ameaças à segurança nacional: com US$ 707 milhões, os principais esforços internacionais para combater a proliferação das armas de destruição em massa, reforçar os esforços de combate ao terrorismo, apoiando a remoção de minas e a destruição de outros armamentos. Aqui está inclusa a prevenção contra a aquisição de armas de destruição em massa pela Coreia do Norte, Irã e outros países e protagonistas do terror. 
  • Apoiando as minorias religiosas e étnicas: ao propiciar US$ 150 milhões em apoio às minorias étnicas e religiosas para que se recuperem da devastação causada pelo Estado Islâmico (EI), al-Qaeda e outras organizações terroristas no Oriente Médio e outras regiões.  
  • Fortalecendo os aliados dos EUA e as relações bilaterais de segurança: ao propiciar até US$ 8 bilhões em empréstimos para Financiamento Militar Estrangeiro, tornando os equipamentos de defesa dos EUA em opções mais competitivas e mais acessíveis para que aliados e parceiros desenvolvam suas forças militares em torno da inovação e qualidade americanas. 

Renovar a vantagem competitiva americana visando o crescimento econômico sustentável e a criação de empregos: 

  • Aproveitando a nova Corporação do Desenvolvimento Financeiro Internacional (DFC) dos EUA: ao engajar a iniciativa privada, inclusive pela concessão de US$ 50 milhões em investimentos e transferências de fundos para crescimento econômico, do Departamento de Estado dos EUA e dos postos, missões e gabinetes regionais da USAID, para a nova DFC, a partir da atual utilização da Autoridade de Desenvolvimento de Crédito da USAID. Tal ação servirá para encorajar a iniciativa privada a financiar aliados e parceiros, com vistas ao crescimento das suas economias; para engajar a iniciativa privada nas nações em desenvolvimento, promovendo os interesses de segurança nacional dos EUA; e para apoiar as empresas, empregos e exportações dos EUA, enquanto resultados de desenvolvimento são promovidos. 
  • Melhorando as oportunidades de investimento, inclusive para as empresas dos EUA: ao propiciar US$ 50 milhões para a nova Iniciativa Presidencial, Prosper Africa (África Próspera), incrementando o comércio de mão-dupla e os investimentos entre os EUA e os parceiros africanos, promovendo a prosperidade mútua, com base do foco de engajamento da iniciativa privada do Departamento de Estado dos EUA e USAID.  A proposta inclui também US$ 70 milhões para o Power Africa (Empoderar a África)  para simplificar o investimento privado no setor de geração de energia e criar novas oportunidades para parcerias econômicas. 

Promover a liderança americana por meio de engajamento equilibrado das:  

  • Organizações internacionais: com a repriorização dos investimentos em programas e organizações internacionais. Ao incluir a requisição de US$ 2,1 bilhões, o orçamento financia totalmente as organizações mais importantes para nossa segurança nacional, enquanto elimina ou reduz fundos para aquelas que apresentam resultados incertos, cujas atividades não afetam diretamente nossos interesses em segurança nacional, ou nas quais exista uma carga desproporcional de financiamento entre os membros. O Departamento continuará a trabalhar com as organizações internacionais, inclusive com a ONU, para reduzir custos, melhorar a eficácia e equilibrar de forma mais justa a carga de financiamento 
  • Lideranças dos Programas Mundiais de Saúde: propiciando US$ 6,3 bilhões para apoio da liderança dos EUA na promoção da saúde mundial, inclusive por meio do Plano de Emergência do Presidente dos EUA para Alívio da Aids (PEPFAR); do Fundo Mundial para Combate à Aids, Tuberculose e Malária; da Iniciativa Presidencial de Combate à Malária; e as atividades mundiais de segurança da saúde, apoiando simultaneamente os esforços de auxílio às nações parceiras no desenvolvimento das suas próprias capacidades  O orçamento financia totalmente a Estratégia PEPFAR para Aceleração do Controle Epidemiológico do Vírus/Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) (2017-2020) do Governo, que manterá todos os pacientes em tratamento e manterá a posição dos Estados Unidos como maior doador do mundo em relação ao combate ao HIV/AIDS. Além disso, o orçamento dá ênfase ao compartilhamento do ônus com outros doadores, inclusive por meio de uma nova promessa de equiparação durante a vindoura sexta reposição do Fundo Mundial. A proposta de orçamento requer uma equiparação de 1 para cada 3 dólares prometidos por outros doadores, encorajando outros doadores a incrementarem seus compromissos e permitindo uma reposição maior. 
  • Propiciando liderança durante resposta às crises humanitárias: com a requisição de US$ 6,3 bilhões para assistência humanitária (incluindo reassentamento), o que permitirá que os EUA se manterem como o maior doador singular. Combinados com os recursos acumulados, os níveis médios anuais do programa para 2019 e 2020 continuariam sendo os mais elevados níveis de programa de assistência humanitária dos EUA até agora.   
  • Abordando as causas de reincidência das crises de alimentos:ao propiciar US$ 492 milhões para programas de segurança alimentar que promovam o desenvolvimento da agricultura com vistas a melhorar o crescimento econômico, reduzir a desnutrição, incluindo US$ 123 milhões no fortalecimento da resiliência a crises recorrentes, aproveitando o investimento privado, doadores e contribuições dos países anfitriões.   
  • Informando a opinião estrangeira e engajando audiências estrangeiras:ao fomentar os objetivos das políticas externas dos EUA propiciando US$ 511 milhões para programas de Diplomacia Pública (PD) com vistas a informar a opinião estrangeira. Os programas PD auxiliam no combate à desinformação sobre os EUA e suas políticas externas, e fortalecem as relações entre o público americano e estrangeiro. 

Garantir a eficácia e a responsabilidade perante o contribuinte americano:  

  • Otimizando os resultados da assistência humanitária: ao consolidar a implantação de toda assistência humanitária no exterior por meio da USAID e através de uma conta nova de apropriações mais flexíveis, para responder mais efetiva e  integralmente às necessidades humanitárias emergentes, alcançar reforma ideal da ONU, e induzir outros doadores a participarem. A reestruturação baseia-se na força comparativa do Departamento de Estado e USAID, sob uma nova estrutura de liderança de alto escalão, desempenhada simultaneamente sob a autoridade do Secretário de Estado. O Departamento de Estado continuará a implantação do Programa de Admissão de Refugiados na conta já existente. 
  • Modernizando a Tecnologia de Informação: com investimento de US$ 311 milhões na modernização da tecnologia de informação do Departamento de Estado, incluindo serviços sem fio e de nuvem, e novas capacidades digitais, propiciando maior mobilidade aos nossos funcionários. 
  • Promovendo a auto suficiência por meio de expansão da mobilização de recursos domésticos: Equipar e desafiar outros países a mobilizar e gerenciar seus recursos domésticos públicos e privados de forma mais eficaz aproveitando outras fontes financeiras disponíveis, e a liderarem seu próprio desenvolvimento de modo sustentável. 
  • Reforçando o empoderamento mundial econômico das mulheres: Empoderar mulheres a participarem integralmente da economia formal nas nações parceiras no mundo todo, propiciando US$ 100 milhões em apoio à Iniciativa Mundial para o Desenvolvimento e Prosperidade das Mulheres.  
  • Diversificando a base das nossas relações de parceria: Dedicar US$ 20 milhões para a Iniciativa de Novas Parcerias, o que aumentará o impacto e o progresso do país por meio de parcerias adaptativas para assistência externa. 
  • Promovendo a implantação de reformas no governo dos EUA com fins de melhorar a diplomacia e os resultados do desenvolvimento: ao apoiar uma reorganização estrutural significativa da USAID para fortalecer suas capacidades essenciais, aumentar sua eficiência e reduzir custos. 

 Para informações mais detalhadas, por favor: 


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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