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Solicitação de Orçamento para Ajuda Humanitária e Desenvolvimento para o Ano Fiscal de 2020

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Folha Informativa
Para Divulgação Imediata
11 de março de 2019
Escritório de Relações de Imprensa

 

A Solicitação de Orçamento para o Ano Fiscal (FY) 2020 para a USAID do presidente continua a impulsionar os nossos esforços de fortalecer a segurança nacional americana por meio de investimentos estratégicos que promovem a Jornada de Autossuficiência. O Orçamento vislumbra o dia em que a assistência ao desenvolvimento da USAID não será mais necessária. A USAID apóia governos, sociedade civil e o setor privado em países parceiros para construir a autossuficiência, definida como a capacidade de um país de planejar, financiar e implementar soluções aos seus próprios desafios de desenvolvimento. O Orçamento do Ano Fiscal 2020 também defende o compromisso do presidente em servir as necessidades dos cidadãos americanos, garantir sua segurança e defender seus valores, como apresentado na Estratégia de Segurança Nacional. O Orçamento inclui investimentos significativos para reduzir a eclosão de conflitos; prevenir o alastramento de doenças endêmicas; e conter promotores de violência, instabilidade, crimes transnacionais e outras ameaças à segurança.

Destaques da Solicitação de Orçamento do Ano Fiscal 2020

A Solicitação de Orçamento para o Ano Fiscal 2020 do presidente para o Departamento de Estado e a USAID é de 40 bilhões de dólares, o que inclui 19,3 bilhões de dólares em assistência que a USAID administra completa ou parcialmente. O orçamento fornecerá os recursos necessários para a USAID continuar com o seu papel fundamental nos esforços do governo americano de promover a segurança e a prosperidade americanas através de investimentos que apóiam sociedades democráticas mais estáveis, resilientes e autossuficientes, capazes de liderar seus próprios percursos de desenvolvimento e mercados abertos para os negócios americanos.

A Solicitação de Orçamento permitirá que a USAID atinja as seguintes metas:

Proteger a segurança dos Estados Unidos em casa e no exterior

  • Proteger os interesses estratégicos americanos na região Indo-Pacífico: O Orçamento fornecerá 1,8 bilhão de dólares em assistência econômica e de segurança para o Departamento de Estado e à USAID para promover uma região Indo-Pacífico livre, aberta e segura. A Estratégica da Administração da Indo-Pacífico representa um compromisso firme e duradouro para a região, baseado no respeito pela soberania, estado de direito, mercados abertos, quadros justos e recíprocos de negociação, liberdade de navegação e crescimento econômico liderado pelo setor privado. O apoio americano dá aos nossos aliados e parceiros uma voz independente.
  • Promover os nossos esforços para ganhar mais poder de competição: o Orçamento fornecerá 661 milhões de dólares para o Departamento de Estado e à USAID para conter a influência maligna russa na Europa, Eurásia e Ásia Central; promover relações bilaterais e aprimorar a coesão ocidental na região; apoiar uma governança responsiva dos cidadãos que promova uma imprensa livre e independente; e combater a corrupção.
  • Expandir oportunidades para promover estabilidade, paz e democracia duradouras: com a Solicitação do presidente, a USAID continuará os esforços para promover uma governança responsiva dos cidadãos, democrática, responsável e uma prosperidade econômica que promova paz, resiliência e estabilidade. O Orçamento também proporcionará o financiamento em apoio à segurança nas fronteiras dos EUA ao mirar percursos ilícitos usados por organizações criminosas para o tráfico humano, de drogas, dinheiro e armas no hemisfério ocidental. O Orçamento também continuará a assistência à democracia na Venezuela, e incluirá nova flexibilidade para oferecer fundos adicionais de apoio à transição democrática ou responder à crise no país, incluindo até 500 milhões de dólares na transferência de autoridade para apoiar programas administrados pelo Departamento de Estado e pela USAID.
  • Apoiar e proteger minorias religiosas e étnicas: a Solicitação do presidente investirá 150 milhões de dólares para apoiar programas administrados pelo Departamento de Estado e pela USAID para dar assistência a minorias étnicas e religiosas perseguidas e em processo de recuperação da devastação causada pelo Estado Islâmico no Iraque e na Síria (ISIS), pela Al-Qaeda e por outras organizações terroristas no Oriente Médio e em outras regiões.

Promover a Jornada de Autossuficiência

  • Mobilizar os recursos domésticos próprios dos países: a Solicitação do presidente propõe investir na autossuficiência de financiamento, que incrementará as capacidades dos países de direcionar e administrar seu próprio desenvolvimento através da mobilização de recursos domésticos (DRM), transparência fiscal, engajamento com o setor privado, gestão pública financeira e expansão de mercados de capital.
  • Criar novas oportunidades para a expansão do setor privado: o Orçamento antecipa que os postos, missões e bureaus regionais do Departamento de Estado/USAID usarão 50 milhões de dólares para comprar ferramentas financeiras inovadoras em apoio às prioridades da Administração juntamente com a nova Corporação Financeira ao Desenvolvimento (DFC), construindo, hoje, sobre a Autoridade de Desenvolvimento de Crédito da USAID. Isso servirá para impulsionar as ferramentas de financiamento para o desenvolvimento da DFC e mobilizar os investimentos do setor privado em apoio à política externa americana e aos objetivos de desenvolvimento.
  • Oferecer respostar rápidas em ambientes de transição críticos: a Solicitação do presidente inclui 112 milhões de dólares para expandir a nossa capacidade de resposta rápida e estabilizar democracias emergentes.

Renovar a vantagem competitiva dos Estados Unidos para a criação de empregos e o crescimento econômico

  • Catalizar o comércio e os negócios: o Orçamento fornecerá 50 milhões de dólares para uma nova iniciativa presidencial, “África Próspera”, a fim de aumentar o comércio e os investimentos entre parceiros americanos e africanos e promover a prosperidade mútua. O Orçamento também promove facilitação ao comércio e apóia reformas econômicas que combatem a corrupção, promovem a transparência e a accountability, e fortalecem a governança e instituições orientadas pelo mercado.
  • Expandir oportunidades para as mulheres alcançarem seu pleno potencial econômico: inclui 100 milhões de dólares para o Fundo de Desenvolvimento e Prosperidade Global das Mulheres (W-GDP) com o objetivo de respaldar os vastos esforços do governo americano que apóia o desenvolvimento de habilidades e de treinamento de mulheres, expande o acesso ao financiamento para mulheres empreendedoras e incrementa o ambiente de possibilidades ao reduzir as barreiras de participação livre e plena das mulheres na economia global.
  • Influenciar parcerias estratégicas com o setor privado: explora os ativos, as habilidades e os recursos financeiros do setor privado para promover o desenvolvimento. A Solicitação do presidente fornece 70 milhões de dólares ao Power Africa para facilitar o investimento privado na geração de eletricidade e criar novas oportunidades de parcerias econômicas. O Orçamento também inclui 20 milhões de dólares para Novas Iniciativas de Parcerias, a fim de expandir o nosso número de parceiros de implementação para que incluamos mais comunidades com pequenas dimensões e organizações baseadas na fé.

Investir em programas eficazes

  • Oferecer liderança em resposta a crises humanitárias e insegurança alimentar: a Solicitação do presidente de 6,3 bilhões de dólares para assistência humanitária (incluindo reassentamentos) permitirá que os Estados Unidos continuem sendo o maior doador individual, ao redor do mundo, em caso de crises. Combinados com os recursos de transporte, os níveis médios dos programas para 2019 e 2020 manteriam as maiores programações de assistência humanitária anual dos EUA já vistas. Além do alívio humanitário imediato, o Orçamento assistiria vítimas de conflitos e de desastres naturais ao abordar as causas subjacentes da insegurança alimentar, inclusive por meio de 492 milhões de dólares para segurança alimentar, dos quais 123 milhões de dólares respaldariam atividades de resiliência.
  • Priorizar a Saúde Pública Global e Prevenir o Alastramento de Doenças: o Orçamento fornecerá 6,3 bilhões de dólares em investimentos de saúde global, que incluem 4,3 bilhões de dólares para o Plano de Emergência do Presidente de Alívio da AIDS (PEPFAR) e o Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose, Malária, além de 2,04 bilhões de dólares para programas de saúde global da USAID (GHP-USAID). A USAID e os Programas de Saúde Global do Departamento de Estado contribuem para esforços globais no sentido de apoiar três objetivos: controlar a epidemia de HIV/AIDS; prevenir a mortalidade infantil e materna; e combater doenças infecciosas. A USAID continuará a trabalhar em uma variedade de prioridades de saúde, incluindo a Iniciativa do presidente de Combate à Malária, a Agenda de Segurança da Saúde Global e temas como nutrição, tuberculose, doenças tropicais negligenciadas, planejamento familiar e saúde da mulher. O Orçamento financiará completamente o último ano da Estratégica PEPFAR da Administração, o que preservará todos os atuais pacientes sob tratamento e manterá os Estados Unidos na posição de principal doador para HIV/AIDS. Com uma nova promessa para o sexto recolhimento do Fundo Global, os Estados Unidos ofertarão 1 dólar para cada 3 prometidos por outros doadores, o que deve encorajar os demais a aumentarem o seu comprometimento e permitir uma maior arrecadação de recursos.

Garantir a eficácia e a accountability para o contribuinte americano

  • Maximizar o Impacto de de cada dólar: a Solicitação do presidente incrementará a accountability e a transparência através do fortalecimento da estrutura dos programas de assistência estrangeira, do uso aprimorado de prêmios inovadores e da cocriação com parceiros. Além do monitoramento e da avaliação rigorosos, da resposta aprimorada a programas e auditorias financeiras e da aplicação sistemática de lições aprendidas.
  • Aprimorar a eficácia através da Transformação da USAID: o Orçamento alinha a assistência estrangeira com as políticas e as prioridades da Administração, propõe uma força de trabalho mais flexível; e fomenta aprimoramento, criatividade e accountability contínuos.

Otimizar os Resultados da Assistência Humanitária: a Solicitação de Orçamento do presidente propõe consolidar a implementação de toda a ajuda humanitária estrangeira na USAID e através de uma nova conta de apropriações mais flexível para responder de forma mais eficaz e uniforme a necessidades humanitárias que avançam, alcançar reformas melhores nas Nações Unidas, induzir outros doadores a fazerem suas proporções equitativas e resolver crises em andamento. Essa restruturação edifica-se sobre as comparáveis forças do Departamento de Estado e da USAID, sob uma nova estrutura sênior de liderança com uma representação dupla da USAID e do Departamento de Estado sob a autoridade do Secretário de Estado.


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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