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Observações sobre a Divulgação dos Relatórios sobre Práticas dos Direitos Humanos por País de 2018

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Departamento de Estado dos Estados Unidos
Observações
Michael R. Pompeo
Secretário de Estado
Sala de Imprensa
Washington, DC
13 de março de 2019

 

SECRETÁRIO POMPEO: Bom dia a todos. Desde a fundação da América, o conceito de direitos individuais foi costurado ao tecido nacional. Como minha amiga e estudiosa Mary Ann Glendon escreveu, este conceito deu aos membros fracos de nossa sociedade “um instrumento para amplificar suas vozes” e também nos permite “direcionar os holofotes” sobre as terríveis violações da vida humana. da liberdade e da dignidade que ocorrem todos os dias em muitas partes do mundo.

Consistente com a nossa tradição forte de direitos, hoje é minha honra como Secretário de Estado anunciar a divulgação do Relatório de Direitos Humanos de 2019. Todos os anos desde 1977, o Departamento de Estado, através deste relatório, comunica ao mundo que iremos expor a violação dos direitos humanos onde quer que eles ocorram. Dissemos àqueles que desgraçam o conceito de dignidade humana que pagarão um preço, que seus abusos serão meticulosamente documentados e depois divulgados.

Ao dar nomes aos abusos e pressionar os regimes que não respeitam os direitos humanos, podemos efetuar mudanças. Nós certamente vimos isso. Ao longo dos anos, este relatório levou governos a mudar de rumo e deixar de se envolverem em brutalidade e outros abusos. Esperamos que o relatório continue neste caminho e faça com que regimes opressivos honrem os direitos humanos em lugares onde essas vozes são muitas vezes silenciadas e anseios profundos de tolerância e respeito não foram cumpridos por muito tempo.

O relatório deste ano avalia as práticas de aproximadamente 200 países e territórios. Este documento representa uma colaboração gigantesca entre centenas de oficiais em missões dos EUA ao redor do mundo e aqui no Departamento de Estado que estão fazendo o trabalho do Senhor na defesa da dignidade de seus semelhantes. Estou orgulhoso de cada um deles.

Eu gostaria de poder dizer que o histórico deste ano de todos os países avaliados no relatório é impecável ou pelo menos melhorou, mas simplesmente não é o caso.

Veja o caso do Irã. No ano passado, o regime matou mais de 20 pessoas e prendeu milhares sem o devido processo legal apenas porque protestaram por seus direitos. O governo proibiu os meios de comunicação de cobrir as manifestações públicas. Este continua sendo o padrão de crueldade que o regime infligiu ao povo iraniano nas últimas quatro décadas.

Enquanto isso, no Sudão do Sul, forças militares travaram violência sexual contra civis com base em suas lealdades políticas e etnias.

Na Nicarágua, quando os cidadãos protestaram pacificamente contra os benefícios da seguridade social, eles foram recebidos com tiros de franco-atiradores. Críticos do governo enfrentaram uma política de exílio, prisão ou morte.

E, então, tem a China, que está em uma liga própria quando se trata de violações dos direitos humanos. Em 2018 apenas, a China intensificou a detenção de grupos minoritários muçulmanos em níveis recordes. Hoje, mais de 1 milhão de uigures, cazaques étnicos e outros muçulmanos estão internados em campos de reeducação destinados a apagar suas identidades religiosas e étnicas. O governo também está aumentando sua perseguição contra os cristãos, os tibetanos e qualquer um que adote pontos de vista diferentes daqueles que defendem o governo – ou qualquer um que defenda mudanças no governo.

Até mesmo alguns de nossos amigos, aliados e parceiros em todo o mundo têm cometido violações contra os direitos humanos. Nós documentamos esses relatórios com a mesma imparcialidade. Nosso objetivo é sempre identificar os desafios dos direitos humanos e usar a influência e o poder americanos para levar todas as nações a práticas de direitos humanos melhores e mais consistentes.

Como sugeri no início, nossa defesa comprometida dos direitos humanos decorre dos princípios da fundação da América. É nossa tradição. A América é fundada numa verdade óbvia de que cada um de nós é dotado de direitos que não podem ser negados. São aqueles direitos que nenhum governo do mundo deveria ameaçar. Nossa Constituição transformou esses direitos em lei e, com o tempo, eles não se tornaram conhecidos como direitos americanos, mas como direitos humanos fundamentais em todo o mundo.

Eles foram incorporados, internacionalmente, na Declaração Universal dos Direitos Humanos em 30 artigos curtos. Dezenas de países buscaram inspiração nesses documentos ao redigirem suas próprias constituições e fundarem suas próprias nações. Hoje, o Departamento de Estado continua a desempenhar um papel de liderança na defesa dos direitos humanos em todo o mundo, honrando a visão de nossos fundadores e expressando o desejo americano de que todas as pessoas sejam livres.

Ao publicar o relatório de hoje, divulgamos a verdade – a verdade sobre os abusos que ocorrem em todo o mundo – como uma das armas mais poderosas do arsenal diplomático dos EUA. Obrigado a todos, e agora vou passar as perguntas para o embaixador Kozak.


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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