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Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura

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Departamento de Estado dos Estados Unidos
Declaração para a Imprensa
Morgan Ortagus, Porta-voz do Departamento de Estado
26 de junho de 2019

 

Hoje, celebramos o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, que marca o 32o aniversário da entrada em vigor da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes.  Em 1988, quando os Estados Unidos assinaram a convenção, o Presidente Reagan, um grande defensor da convenção, declarou que “a ratificação da convenção pelos Estados Unidos expressará claramente a oposição dos Estados Unidos quanto à tortura, uma prática  abominável que infelizmente ainda prevalece no mundo de hoje”.

Embora tenha havido grande progresso durante as últimas três décadas, infelizmente a avaliação do Presidente Reagan continua precisa: A tortura ainda é praticada em muitas partes do mundo como punição e para coagir indivíduos a confissões questionáveis.

A tortura não é apenas ilegal, ela é moralmente errada.

A tortura é proibida pela lei internacional, e é incompatível com os valores que nos definem como um povo.  Seguindo a “Política de Humanidade” de John Adams, o General Washington e seu “exército da liberdade” recusaram-se a torturar os prisioneiros de guerra britânicos, mesmo aqueles que haviam torturados seus próprios soldados.  Conforme declarou recentemente o Secretário de Estado Mike Pompeo, “os Estados Unidos são inequívocos.  Nós nunca conduzimos tortura, ponto final, fim completo”.

Os Estados Unidos condenam a utilização da tortura em qualquer circunstância, como violação da lei internacional e da dignidade da vida humana concedida por Deus.  Nós apoiamos as vítimas de tortura na busca da justiça, bem como o fim dessa prática abominável.


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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