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Secretário de Estado Michael R. Pompeo Pronunciamento para a Imprensa

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Departamento de Estado dos Estados Unidos
Gabinete da Porta-Voz
Para Divulgação Imediata
8 de julho de 2019
Sala de Imprensa
Washington, D.C.

 

SECRETÁRIO POMPEO:  Bom dia a todos. Em meu discurso no Instituto Claremont em maio, chamado “Uma política externa desde a fundação”, deixei claro que o governo Trump embarcou em uma política externa que leva a sério as ideias de liberdade individual e governo constitucional dos fundadores [dos EUA]. Esses princípios há muito tempo desempenham um papel proeminente na política externa de nosso país, e com razão. Mas, como observou um grande admirador do experimento americano Alex de Tocqueville, as democracias tendem a perder de vista o quadro geral no tumulto dos assuntos cotidianos. De vez em quando, precisamos dar um passo atrás e refletir seriamente sobre onde estamos, onde estivemos e se estamos indo na direção certa, e é por isso que tenho o prazer de anunciar hoje a formação de um Comissão de Direitos Inalteráveis.

A comissão é composta de especialistas em direitos humanos, filósofos e ativistas, republicanos, democratas e independentes de variados antecedentes e crenças, que me fornecerão conselhos sobre direitos humanos baseados nos princípios fundadores de nossa nação e nos princípios da Declaração Universal dos Direitos humanos de 1948. Um compromisso americano de defender os direitos humanos desempenhou um papel importante na transformação do panorama moral das relações internacionais após a Segunda Guerra Mundial, algo que todos os americanos podem, com razão, se orgulhar. Sob a liderança de Eleanor Roosevelt, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 pôs fim à noção de que os países poderiam abusar de seus cidadãos sem serem notados ou sem repercussões.

Com o apoio indispensável do presidente Ronald Reagan, uma revolução dos direitos humanos derrubou os regimes totalitários da antiga União Soviética. Hoje, a linguagem dos direitos humanos tornou-se o vernáculo comum para discussões sobre liberdade e dignidade humana em todo o mundo, e estas são verdadeiramente grandes conquistas.

Mas nunca devemos perder de vista as advertências de Vaclav Havel, um herói do movimento de direitos humanos do final do século XX, de que palavras como “direitos” podem ser usadas para o bem ou para o mal; “podem ser raios de luz em um reino das trevas … [mas] também podem ser flechas letais”. E, como o rabino Jonathan Sacks observou, os males de qualquer tempo e lugar serão justificados em qualquer discurso dominante daquele tempo e daquele lugar. Devemos, portanto, estar vigilantes para que o discurso dos direitos humanos não seja corrompido, sequestrado ou usado para propósitos duvidosos ou malignos.

É um triste fato sobre nossos tempos que, mais de 70 anos depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos, violações grosseiras continuam por todo o mundo, às vezes até em nome dos direitos humanos. As instituições internacionais projetadas e construídas para proteger os direitos humanos se afastaram de sua missão original. Como as reivindicações de direitos humanos proliferaram, algumas alegações entraram em tensão umas com as outras, provocando questionamentos e confrontos sobre quais direitos devem ser respeitados. Estados nacionais e instituições internacionais permanecem confusos sobre suas respectivas responsabilidades em relação aos direitos humanos.

Com isso como pano de fundo e com tudo isso em mente, chegou a hora de uma revisão informada do papel dos direitos humanos na política externa americana. E tenho o prazer de apresentar a você hoje a presidente da comissão, a professora Mary Ann Glendon, professora da Faculdade de Direito de Harvard. Mary Ann é uma autora de renome mundial, professora amada, especialista no campo dos direitos humanos, direitos comparados e teorias políticas. Ela é a pessoa perfeita para presidir esse esforço.

Também tenho orgulho de anunciar hoje os outros membros da comissão. Eles incluem Russell Berman, Peter Berkowitz, Paolo Carozza, Hamza Yusuf Hanson, Jacqueline Rivers, Meyer Slovacek*, Katrina Lantos Swett, Christopher Tollefsen*, e David C. Chen Pan*. 

Esses indivíduos fornecerão o incentivo intelectual para o que, espero, será um dos mais profundos reexames dos direitos inalienáveis ​​do mundo desde a Declaração Universal de 1948. Nosso própria Kiron Skinner atuará como chefe da secretaria executiva do comitê e CartrightWylen* será seu relator.

Espero que a comissão repita as perguntas mais básicas: o que significa dizer ou afirmar que algo é, de fato, um direito humano? Como sabemos ou como determinamos se essa afirmação de que isto ou aquilo é um direito humano é verdade e, portanto, deve ser honrada? Como podem haver direitos humanos, direitos que possuímos não como privilégios que nos são concedidos ou até mesmo ganhos, mas simplesmente em virtude da humanidade pertencer a nós? É, de fato, verdade, como afirma nossa Declaração de Independência, que como seres humanos, nós – todos nós, todos os membros de nossa família humana – somos dotados por nosso criador de certos direitos inalienáveis?

Cada uma delas é uma questão importante, e a missão da comissão é fornecer conselhos sobre elas e outros não como assuntos acadêmicos puramente abstratos, mas de uma maneira profundamente informada pelas verdades atemporais embutidas na fundação americana com o objetivo de orientar nossa política externa do país. Ou, dito de outra forma, o encargo da comissão é apontar o caminho em direção a uma fidelidade mais perfeita aos princípios fundadores da nossa nação, os que o presidente Lincoln mencionou no discurso de Gettysburg e os que o Dr. [Martin Luther] King lembrou em frente ao Lincoln Memorial, no National Mall em Washington, não muito longe de onde estamos hoje.


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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