rss

O Departamento do Tesouro interrompe a Rede de Corrupção que roubava do Programa de Distribuição de Alimentos da Venezuela, CLAP

Español Español, English English

Departamento do Tesouro dos Estados Unidos
Escritório de Assuntos Públicos
Comunicado de Imprensa: 25 de julho de 2019
Contato: Assuntos Públicos do Tesouro, (202) 622-2960

 

Alex Saab subornou os enteados de Nicolas Maduro e explorou contratos sem licitações para roubar milhões de dólares do povo venezuelano já em estado de fome

Washington – Hoje, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA sancionou o cidadão colombiano Alex Nain Saab Moran (Saab) por orquestrar oportunamente uma vasta rede de corrupção que permitiu que o ex-presidente Nicolas Maduro (Maduro) e o seu regime obtivessem lucros significativos advindos da importação de alimentos e de sua distribuição na Venezuela. Pessoalmente, Saab obteve lucros de contratos superfaturados, inclusive do programa de subsídio do governo intitulado Comitês Locais para Abastecimento e Produção ou Los Comités Locales de Abastecimiento y Producción, comummente conhecido como CLAP. Através de uma sofisticada rede de empresas de fachada, parceiros de negócios e membros de sua família, Saab lavou centenas de milhões de dólares de processos de corrupção ao redor do mundo. Também figurando, hoje, como alvo estão os enteados de Maduro, Walter, Yosser e Yoswal, para quem canalizou dinheiro em troca de acesso a contratos com o governo da Venezuela, inclusive o seu próprio programa de subsídio a alimentos. 

“Alex Saab envolveu-se com pessoas internas do governo Maduro para articular uma vasta rede de corrupção usada para explorar a miserável e faminta população venezuelana. O Departamento de Tesouro está focando naqueles por detrás dos sofisticados esquemas de corrupção de Maduro bem como na rede global de empresas de fachada que tiram proveito do programa de distribuição de alimentos controlado por militares do antigo regime”, disse o Secretário do Tesouro Steven Mnuchin. “A rede de corrupção que opera o programa CLAP permitiu que Maduro e seus familiares roubassem do povo venezuelano. Eles usam alimentos como uma forma de controle social para recompensar os apoiadores políticos e punir opositores, enquanto embolsam centenas de milhões de dólares através de inúmeros esquemas fraudulentos.”

O Começo de uma Relação Corrupta

Desde o começo de 2009, Saab explorou seus laços de corrupção com os membros do regime Maduro, frequentemente pagando subornos e propinas aos funcionários do governo da Venezuela, para obter contratos governamentais superfaturados. Saab e seu parceiro de negócios, Alvaro Enrique Pulido Vargas (Pulido), criaram uma empresa em 2009 para participarem da licitação de um contrato de moradias do governo da Venezuela. Depois de um ano de lobby, o governo da Venezuela celebrou um contrato de moradias com a empresa de Saab e Pulido para construir 25.000 casas na Venezuela; o contrato pagava a Saab e a Pulido de três a quatro vezes o custo real de construção de cada casa de baixa renda, destinada às populações mais vulneráveis​ da Venezuela.

Saab Encontra “Los Chamos”

Em 2011, Saab deu aos três filhos de Cilia Adela Flores (Flores), Walter, Yosser e Yoswal (também conhecidos como “Los Chamos”) e ao primo deles, Carlos Erica Malpica Flores (Malpica), um contrato para desbastarem terras para a construção de casas no estado venezuelano de Vargas.  Flores foi designado em 25 de setembro de 2018 nos termos da O.E. 13692, conforme emendada, por ser atualmente um funcionário ou ex-funcionário do governo da Venezuela; Malpica foi designado em 26 de julho de 2017 nos termos da O.E. 13692, conforme emendada, por ser atualmente um funcionário ou ex-funcionário do governo da Venezuela.  O relacionamento de Saab com Flores, Los Chamos e Malpica foi a chave para o acesso de Saab e Pulido aos funcionários do governo, permitindo que eles pagassem os subornos requisitados e propinas, a fim de obterem contratos com o governo. Los Chamos também receberiam propinas das empresas de Saab em troca de contratos governamentais. Los Chamos tinham acesso frequente a Maduro e Tareck Zaidan El Aissami Maddah (El Aissami), que foi designado em 13 de fevereiro de 2017 de acordo com a Lei de Designação de Chefes de Narcóticos Estrangeiros por desempenhar um papel significativo no tráfico internacional de narcóticos; El Aissami é o atual ministro das Indústrias e Produção Nacional e ex-vice-presidente executivo da Venezuela.  Como resultado, Los Chamos conseguiram manipular os destinatários dos contratos do governo e Saab teve a oportunidade de trabalhar com os níveis mais altos do governo venezuelano. 

Lucrando com a Fome

O antigo regime Maduro criou o programa CLAP em 2016 com o intuito declarado de fornecer aos pobres venezuelanos caixas de racionamento subsidiadas. Em vez de garantir que essa população vulnerável receba os alimentos de que precisa desesperadamente, o regime usa o programa CLAP como uma ferramenta política para recompensar o apoio recebido e punir as críticas políticas. Com a oferta de alimentos por meio deste programa, o antigo regime é capaz de manter a sua influência, pois muitos cidadãos venezuelanos não têm dinheiro suficiente para comprar alimentos e, consequentemente, dependem das rações que o CLAP lhes oferece para sobreviver.

O envolvimento de Saab com o programa CLAP iniciou-se em 2016, quando ele e Pulido elaboraram uma estrutura corporativa para adquirir alimentos de uma distribuidora estrangeira, organizá-los em um país estrangeiro e enviá-los à Venezuela, tudo a uma taxa mais rentável.  Sob a observância de Maduro, Saab colheu lucros substanciais e importou apenas uma fração dos alimentos necessários para o programa CLAP.

Depois que os alimentos tinham sido comprados, Saab e Pulido recolheram os alimentos e as fábricas de processamento para serem embarcados. Saab e Pulido usaram empresas no México, contando com corporações que já conheciam como o Group Grand Limited (com sede em Hong Kong e também registrado no México para operar no setor alimentício). No México, o Group Grand Limited, S.A. de C.V. é detido ou controlado pelo filho de Pulido, Emmanuel Enrique Rubio Gonzalez.)  Para maximizar os lucros, Saab buscou usar uma empresa estatal venezuelana localizada no estado de Táchira, Venezuela, que é isenta de impostos. 

Saab usou alguns de seus lucros advindos de corruptos contratos de alimentos para pagar propinas a funcionários do governo pela importação de alimentos através do estado de Táchira, inclusive para José Gregório Vielma Mora (Vielma Mora), que era o governador do estado venezuelano de Táchira na época, e para Rodolfo Clemente Marco Torres (Marco Torres), que era o ministro da Alimentação na Venezuela. Marco Torres foi designado em 5 de janeiro de 2018 de acordo com a O.E. 13692, conforme emendada, por ser atualmente um funcionário ou ex-funcionário do governo da Venezuela.  Vielma Mora e Marco Torres ajudaram Saab e Pulido a obterem licitações para contratos de alimentos do CLAP.  Saab também continuou a fornecer propinas para Los Chamos advindas dos lucros do programa CLAP para manter o acesso aos funcionários do governo da Venezuela e continuar a ganhar do governo lucrativos contratos.

Várias empresas de Saab e Pulido, de propriedade deles ou por eles controladas, foram utilizadas no esquema de corrupção de alimentos de Saab e Pulido, incluindo a Asasi Food FZE, Mulberry Proje Yatirim Anonim Sirketi (Mulberry) e as empresas do Group Grand Limited. Desde 2016, quando Saab encontrou com Los Chamos e Maduro para discutir a respeito da importação de alimentos em nome do governo da Venezuela, Saab e Pulido já ganharam centenas de milhões de dólares, frutos do lucro desse esquema de corrupção.

O Sistema que Corrompeu o Programa

As pessoas abaixo se enriqueceram ao capitalizarem com uma rede de corrupção, a fim de obterem contratos lucrativos de negócios com o governo da Venezuela. Essas pessoas foram capazes de obter contratos superfaturados, sem licitação e relacionados ao CLAP a partir de figuras políticas venezuelanas do alto escalão e por meio de empresas de fachada. Com a obtenção exitosa de contratos sem licitação, essas empresas de fachada, em seguida, receberiam a aprovação da Corporação Venezuelana de Comércio Exterior (CORPOVEX) para importar alimentos para a Venezuela.  O OFAC designou Illiana Josefa Ruzza Terán em 17 de abril de 2019 nos termos da E.O. 13692, conforme emendada, por ser atualmente uma funcionária ou ex-funcionária do governo da Venezuela, como Diretora no Conselho de Administração da CORPOVEX, bem como como Diretora do Banco Central da Venezuela e Vice-Presidente de Finanças da Petroleos de Venezuela, S.A. (PdVSA). PdVSA foi designada em 28 de janeiro de 2019 nos termos da O.E. 13850, por operar no setor petrolífero da economia venezuelana.

Em várias ocasiões, as empresas de fachada recebiam um pré-pagamento do governo da Venezuela depois do qual elas distribuíam os fundos na forma de propinas aos funcionários do governo que faziam parte do esquema de corrupção. Para fazer isso, as empresas de fachada contratadas pelo CLAP desviavam os fundos de propinas e comissões de subcontratos para contas corporativas controladas pelas próprias empresas de fachada. Para obscurecer ainda mais a origem do dinheiro, essas empresas de fachada enviavam uma parte do dinheiro roubado para contas empresariais de empresas relacionadas, cuja atividade financeira não estava relacionada ao fornecimento ou à logística de alimentos. Finalmente, usando essas contas, os coconspiradores enviavam uma parte do dinheiro roubado a figuras políticas venezuelanas do alto escalão, a suas famílias ou a colaboradores.

As empresas contratadas pelo CLAP criavam, então, faturas falsas que refletiam uma compra de bens com o mesmo valor do contrato original superfaturado. Em muitos casos, as empresas contratadas pelo CLAP subcontratavam outras empresas para cumprir os termos do contrato tais como a compra de alimentos ou a organização de caixas de alimentos frequentemente marcadas com um valor nutricional padrão. As empresas contratadas pelo CLAP trabalhavam com empresas de transporte e de seguros controladas por funcionários venezuelanos corruptos ou por colaboradores empresariais para organizar o transporte físico de alimentos para os portos venezuelanos. 

Operações Ilícitas no Setor de Ouro da Venezuela

Desde o começo de 2018, à medida que a escassez de divisas do governo da Venezuela se tornava cada vez mais aguda, o governo começou a usar recursos em ouro para pagar alguns contratos, incluir contratos de alimentos do CLAP, e Saab começou a trabalhar com Simon Alejandro Zerpa Delgado (Zerpa) para ajudar o governo a liquidar o ouro extraído na Venezuela e convertê-lo em moeda estrangeira. Zerpa foi designado em 26 de julho de 2017 nos termos da O.E. 13692 por ser atualmente um funcionário ou ex-funcionário do governo da Venezuela.  Saab, por sua vez, trabalhou com membros do governo venezuelano, incluindo El Aissami, o atual ministro das Indústrias e Produção Nacional e ex-vice-presidente executivo, para criar uma estrutura na qual o governo da Venezuela vendesse ouro para a Turquia. Como resultado das operações de corrupção do governo da Venezuela no setor de ouro e para evitar que Maduro e seus corruptos colaboradores explorassem o povo e os recursos da Venezuela, o setor de ouro da economia da Venezuela foi identificado como estando sujeito a sanções pelo secretário Mnuchin em novembro de 2018. 

Saab assinou um contrato com o Banco de Desarrollo Económico y Social de Venezuela (BANDES) para adquirir moeda venezuelana para comprar ouro de mineradoras locais, e o governo venezuelano pressionou mineradores a venderem ouro para Saab a uma taxa inflacionada em relação ao mercado oficial, em vez de o venderem no mercado negro. BANDES foi designado em 22 de março de 2019 nos termos da O.E. 13850, conforme emendada, por operar no setor financeiro da economia venezuelana. 

Uma parte do ouro foi enviada a Caracas para ser refinado e, depois, vendida para o Banco Central da Venezuela (Banco Central de Venezuela ou BCV), e, em seguida, exportada para fora do país.  O BCV foi designado em 17 de abril de 2019 nos termos da O.E. 13850, conforme emendada, por operar no setor financeiro da economia venezuelana.  O ouro foi então enviado a destinos como os Emirados Árabes Unidos e a Turquia. Entidades turcas compraram o ouro do governo da Venezuela, depositando o dinheiro em contas na Turquia que, por sua vez, transferiu fundos para uma conta mantida pelo BCV na própria Turquia. A empresa de Saab na Turquia, Mulberry, comprou bens no país em nome de clientes venezuelanos, aumentando os preços antes de serem vendidos de volta na Venezuela.

Uma Rede de Corrupção e Nepotismo

Os indivíduos designados hoje e determinados a serem responsáveis por, ou cúmplices, ou envolvidos direta ou indiretamente em uma transação ou série de transações envolvendo práticas enganosas e de corrupção e o governo da Venezuela ou os projetos ou os programas administrados pelo governo da Venezuela, ou são familiares adultos imediatos dessas pessoas, ou operam no setor de ouro da economia venezuelana, ou são atualmente funcionários ou ex-funcionários do governo da Venezuela:

  • Alex Nain Saab Moran (Saab) é um cidadão colombiano que, junto com seu parceiro de negócios, Pulido, supervisiona uma sofisticada rede de empresas de fachada usadas para adquirir, organizar e enviar alimentos para a Venezuela com o apoio de contratos do CLAP com as mais altas taxas de lucros para eles mesmos. Saab usou os lucros gerados com as caixas de alimentos do CLAP para subornar funcionários do governo a manterem seu acesso a contratos governamentais. Saab subornou várias pessoas, inclusive Vielma Mora e Marco Torres. Saab também ofereceu propinas aos enteados de Maduro, Walter, Yosser e Yoswal (“Los Chamos”).
  • Alvaro Enrique Pulido Vargas (Pulido) (antes conhecido como German Enrique Rubio-Salas) é um cidadão colombiano que atua como o principal parceiro de negócios de Saab.  Junto com Saab, ajudou Pulido a elaborar uma complexa estrutura corporativa de empresas de fachada que Saab e Pulido usaram para lucrarem com a compra, organização, distribuição e envio de alimentos para a Venezuela.   
  • Emmanuel Enrique Rubio Gonzalez (Rubio) é filho de Pulido. Rubio detém ou controla uma das empresas chave de empacotamento de alimentos envolvidas na rede de corrupção e que abusa do programa CLAP, Group Grand Limited S.A. de C.V., que facilitou o envio de alimentos não perecíveis para o México e a Venezuela. 
  • Walter Jacob Gavidia Flores é o enteado mais velho de Maduro e, junto com seus dois irmãos mais novos Yosser e Yoswal, recebeu subornos e propinas de Saab em troca do acesso dado ao próprio Saab a contratos do governo venezuelano superfaturados, como o programa CLAP.
  • Yosser Daniel Gavidia Flores é o segundo enteado mais velho de Maduro e, junto com seus dois irmãos Walter e Yoswal, recebeu subornos e propinas de Saab em troca do acesso dado ao próprio Saab a contratos do governo venezuelano superfaturados, como o programa CLAP.
  • Yoswal Alexander Gavidia Flores é o enteado mais novo de Maduro e, junto com seus dois irmãos Walter e Yosser, recebeu subornos e propinas de Saab em troca do acesso dado ao próprio Saab a contratos do governo venezuelano superfaturados, como o programa CLAP.
  • Jose Gregorio Vielma Mora (Vielma Mora) é o ex-ministro de Comércio Exterior e Investimento Internacional do governo da Venezuela. Ele também é ex-governador do estado da Venezuela de Táchira. 
  • Shadi Nain Saab Certain (Shadi) é filho de Alex Nain Saab Moran. Shadi foi listado como Diretor do Group Grand Limited de 2015 a 2017 nos documentos de registro da empresa.
  • Isham Ali Saab Certain é filho de Alex Nain Saab Moran.
  • Mariana Andrea Staudinger Lemoine é a esposa de Yosser Daniel Gavidia Flores.

Rede Global de Empresas de Fachada

Várias pessoas designadas hoje desempenharam um papel no estabelecimento de uma estrutura global de empresas de fachada para retirar somas significativas de dinheiro a partir de contratos comerciais e atividades comerciais criadas através do esquema. O uso dessa estrutura de entidades offshore para apoiar as operações do CLAP, torna mais difícil para as instituições financeiras americanas identificarem atividades corruptas relacionadas às operações de alimentos que possuem relação com o CLAP.

As empresas a seguir foram designadas ou bloqueadas hoje por serem detidas ou controladas pelas pessoas acima mencionadas, ou por serem responsáveis ou cúmplices ou por estarem direta ou indiretamente envolvidas em qualquer transação ou série de transações envolvendo práticas enganosas ou corrupção e o governo da Venezuela ou projetos ou programas administrados por esse mesmo governo.  Essa ação também inclui a identificação de um apartamento de luxo em Miami, Flórida, como propriedade bloqueada no interesse de uma das empresas.

  • Asasi Food FZE está registrada nos EAU e é detida ou controlada por Saab. Asasi Foods FZE recebeu dinheiro de empresas alimentícias na Venezuela que recebiam importações de alimentos e pagavam para fornecedores de alimentos no México como uma forma de facilitar o esquema de corrupção do CLAP. 
  • Group Grand Limited está registrado em Hong Kong e é detido ou controlado por Saab.  A empresa serviu como principal entidade na rede global de empresas de fachada usadas tanto por Saab e Pulido para facilitar o esquema de corrupção do CLAP. 
  • Group Grand Limited, S.A. de C.V. está registrado no México e é detido ou controlado por Rubio. Faz parte da rede de empresas de fachada usadas por Pulido e Saab para facilitar o esquema de corrupção do CLAP.  A empresa possui um armazém que era usado para receber alimentos de diferentes fornecedores e organizá-los em caixas que seriam enviadas do México e vendidas na Venezuela como parte do esquema de corrupção do CLAP.  O momento da ação de hoje do Departamento do Tesouro foi sincronizado com uma ação realizada pelo governo do México.
  • Group Grand Limited está registrado nos EAU e é detido ou controlado por Saab.  Faz parte da rede de empresas de fachada usadas por Saab e Pulido para facilitar o esquema de corrupção do CLAP.
  • Mulberry Proje Yatirim Anonim Sirketi (Mulberry) está registrada na Turquia e é responsável ou cúmplice ou por estar direta ou indiretamente envolvida em qualquer transação ou série de transações envolvendo práticas enganosas ou corrupção e o governo da Venezuela ou projetos ou programas administrados por esse mesmo governo.  Mulberry foi usada para facilitar pagamentos feitos como parte da rede de corrupção do CLAP elaborada por Saab para a venda de outo na Turquia.
  • Seafire Foundation está registrada no Panamá e é detida ou controlada por Saab. Saab e seus familiares diretos foram beneficiados pela entidade que facilitou pagamentos a Saab como parte do esquema de corrupção do CLAP. 
  • C I Fondo Global De Alimentos LTDA está registrada na Colômbia e é detida ou controlada por Rubio. 
  • Emmr & CIA. S.A.S. está registrada na Colômbia e é detida ou controlada por Rubio.
  • Global Structure, S.A. está registrada no Panamá e é detida ou controlada por Rubio.
  • Multitex International Trading, S.A. está registrada no Panamá e é detida ou controlada por Rubio. 
  • Sun Properties LLC está registrada em Delaware e é detida ou controlada por Rubio. 
  • Clio Management Corp. está registrada no Panamá e é detida ou controlada por Pulido.
  • Silver Bay Partners FZE (Silver) está registrada nos EAU e é responsável ou cúmplice ou por estar direta ou indiretamente envolvida em qualquer transação ou série de transações envolvendo práticas enganosas ou corrupção e o governo da Venezuela ou projetos ou programas administrados por esse mesmo governo. 

Como resultado dessas ações, todos os bens e juros sobre os bens pertencentes a esses cidadãos e entidades hoje designadas, ou de qualquer entidade pertencente, direta ou indiretamente, 50% ou mais a esses cidadãos ou essas entidades, e que se encontram nos Estados Unidos ou em posse ou controle de americanos, estão bloqueados e devem ser reportados ao OFAC. As regulações do OFAC, em geral, proíbem todas as transações de americanos ou dentro dos Estados Unidos (ou transitando pelo país) que envolvam qualquer bem de pessoas bloqueadas ou designadas.   

As sanções americanas não precisam ser permanentes; sanções têm como intenção mudar comportamentos.  Os Estados Unidos deixaram claro que consideraremos suspender as sanções para as pessoas designadas sob a O.E. 13692 ou pela O.E. 13850, cada uma com suas respectivas emendas, que tomam ações concretas e significativas para restabelecer a ordem democrática, recusam a fazer parte de abusos a direitos humanos, falam claramente contra os abusos cometidos pelo governo da Venezuela, e combatem a corrupção na Venezuela.

Para mais informações sobre os métodos que figuras venezuelanas do alto escalão, seus associados e testas de ferro usam para movimentar e ocultar processos corruptos, incluindo como eles tentam explorar o sistema financeiro e o mercado imobiliário dos EUA, verifique os textos das consultorias da Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN) do Departamento do Tesouro FIN-2019-A002, “Consultoria Atualizada sobre a Extensa Corrupção Pública na Venezuela”, FIN-2017-A006, “Consultoria sobre Instituições Financeiras e Empresas e Profissionais do Mercado Imobiliário” e FIN-2018-A003, “Consultoria sobre Abusos de Direitos humanos Possibilitados por Figuras Políticas Seniores Estrangeiras e seus Facilitadores Financeiros.”

Para identificar informações sobre as pessoas e entidades designadas hoje, clique aqui.


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
Atualizações de E-mail
Para se inscrever para atualizações ou acessar suas preferências de assinante, digite abaixo suas informações de contato.