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Comentários do Vice-Secretário John J. Sullivan na Mesa Redonda sobre o Reforço do Comércio e Investimento em África

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JOHN J. SULLIVAN, VICE-SECRETÁRIO DE ESTADO

PALACE HOTEL

NOVA IORQUE, NY

25 de setembro, 2019

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VICE-SECRETÁRIO SULLIVAN:  Bem, obrigado, Keith. É uma grande honra estar aqui.

Vossas Excelências, membros da comunidade empresarial, distintos convidados, amigos e colegas, muito obrigado pela vossa presença nesta importante discussão que teremos esta manhã, para discutir o comércio e investimento entre os Estados Unidos e África.

E permitam-me apenas esclarecer antes dos meus comentários, que me refirirei a África, mas eu – e muitos dos meus colegas aqui que têm uma experiência significativa servindo em África em várias funções – eu, entre outros, reconheço o quão grande e diverso é o continente africano. Viajei de norte a sul, de oeste a este, desde Argel até Joanesburgo. Provavelmente viajei mais em África, no continente africano, que em qualquer outro continente nos meus dois anos e meio de serviço como Vice-Secretário de Estado. Assim, nos meus comentários, referirei África e falarei de algumas das nossas – algumas das ferramentas que nós e o Governo dos Estados Unidos temos disponíveis para desenvolver e melhorar a nossa relação com todos os vários países e economias e regiões que constituem esse continente enorme, magnífico.

Como muitos de vós sabem, este governo lançou a sua Estratégia para África em dezembro do ano passado. A estratégia exige a expansão dos laços comerciais entre os Estados Unidos e África; a promoção da paz e segurança; o apoio da estabilidade; boa governação e autosubsistência em todo o continente.

A nossa estratégia reconhece que o investimento direto estrangeiro de alta qualidade é essencial para o desenvolvimento de África. Ela sublinha o nosso compromisso de longa data com África e o apoio aos nossos parceiros africanos à medida que o continente transita da assistência estrangeira para uma independência financeira sustentável. E reconhece que o cumprimento do primeiro objetivo da estratégia, a expansão do comércio e investimento bidirecionais, é o modo mais seguro de cumprir os objetivos seguintes: promover paz e segurança, promover estabilidade, boa governação e autosubsistência.

Nesse espírito, os Estados Unidos fizeram do envolvimento económico alargado a nossa prioridade máxima em África. Laços mais fortes entre os Estados Unidos e os setores privados africanos expandirão mercados para bens e serviços e contribuirão para uma maior prosperidade americana e africana. Tal seriam boas notícias para os Estados Unidos e para um continente cuja população, dizem-nos, duplicará até 2050.

E os nossos esforços para aumentar o comércio e investimento não poderiam chegar num melhor momento, agora que a Zona de Comércio Livre da África Continental entra em vigor. Apoiamos fortemente os objetivos deste acordo em diminuir barreiras comerciais, atrair investimento e diversificar as trocas comerciais.

E estou encantado por ter aqui muitos dos meus colegas do Governo dos Estados Unidos que dedicaram, alguns deles, muitos anos das suas carreiras, e todos nós a serviço desta administração, a expandir e fortalecer os nossos laços comerciais com África. Hoje ouvirão a minha colega, Vice-Secretária do Comércio, Karen Dunn Kelley. Servi anteriormente a administração 43 de  Bush como Vice-Secretário do Comércio, então Karen, estou a aquecer o teu lugar aqui no Departamento de Estado – (risos) – quando te mudares para cá e —-

VICE-SECRETÁRIA KELLEY:  E tu tens um convite para voltar cá quando quiseres. (Risos)

VICE-SECRETÁRIO SULLIVAN:  Temos o nosso Administrador da USAID Mark Green, mas isso não faz justiça à experiência de Mark, sobretudo no continente. O Embaixador Green serviu como nosso embaixador na Tanzânia na administração 43 de Bush. O meu amigo e colega e antigo colega do Departamento de Comércio, David Bohigian, que é o presidente em funções e Presidente Executivo da OPIC. A nossa presidente da EXIM, Kimberly Reed, bem vinda. Sei que a EXIM é de particular importância para muitas das nossas companhias dos E.U. que visam fazer negócios em África. E todos eles partilharão —- os meus colegas partilharão as suas perspetivas sobre o alargamento e aprofundamento do comércio com o continente.

E agora para os meus colegas do Departamento de Estado: o nosso Subsecretário, conhecido por E, E de excelente, Keith Krach. O nosso Secretário Adjunto Tibor Nagy, que tem sido uma verdadeira fonte de força e comhecimento para mim, em particular, que trabalhei em diferentes assuntos em África. O nosso Conselho de Segurança Nacional está representado pelo Assessor Adjunto do Presidente e Diretor Sénior para África Erin Walsh. E o Vice Presidente Adjunto Principal do Departamento de Operações Compactas da Corporação Desafio do Milénio, Kyeh Kim.

Então estamos aqui para discutir. Acreditamos que este é o momento certo para discutir, particularmente mecanismos que fomentem uma parceria económica mais profunda entre os Estados Unidos e os nossos parceiros africanos. Este era o objetivo que eu tinha em mente quando visitei Angola e a África do Sul há alguns meses, e me encontrei com diversos dos representantes que estão nesta sala hoje, e com outros representantes das maiores economias africanas. Gostaria de mencionar desenvolvimentos importantes e novas ferramentas que os Estados Unidos trazem para a mesa.

Com o forte apoio desta administração, o nosso Congresso aprovou uma legislação chamada BUILD ACT no ano passado. A BUILD ACT reequipa e expande a abordagem do Governo dos E.U. ao financiamento do desenvolvimento, e representa acima do dobro dos recursos do Governo dos E.U., garantindo entrega de investimento privado de aproximadamente 30 a 60 biliões. E o Banco EXIM, a nossa agência de crédito de exportação, cujo primeiro crédito ao continente, por sinal, foi concendido em 1942 – a propósito, o texto original mencionava 1492; os dígitos foram trocados e eu comecei a pensar, “Espera aí” (Risos)

PARTICIPANTE:  Isso é outra coisa.

VICE-SECRETÁRIO SULLIVAN:  Talvez, não sei. Mas de qualquer forma, o EXIM está de volta, em pleno funcionamento e pronto a usar a folha de balanço para… para fazer uma obra maior, sobretudo em África.

Alguns comentários sobre a nova Sociedade Financeira Internacional, ou DFC: A DFC aumenta as ferramentas e recursos da Corporação para Investimentos Privados Internacionais, ou como a conhecemos, OPIC, e adiciona os recursos da Autoridade de Crédito de Desenvolvimento do  Embaixador Green na USAID.

Esta nova agência financeira modernizada oferece oportunidades para mais investimento direto dos E.U em África, bem como investimentos acionistas em companhias africanas. O DFC também fornecerá assistência técnica e conduzirá estudos de viabilidade para potenciais projetos.

O DFC apoiará projetos financiáveis que cumpram altos padrões e que sejam conduzidos pelo setor privado. E se posso acrescentar uma nota de rodapé aqui, a força dos Estados Unidos, na minha perspetiva, e eu servi – esta é a minha terceira administração, o quarto departamento de gabinete; servi na Justiça, Defesa, Comércio e agora Estado. Vi os notáveis homens e mulheres das nossas forças armadas, a força do exército dos Estados Unidos, e não há dúvidas – não ficam atrás de ninguém. Mas a força dos Estados Unidos é o nosso setor privado, é a nossa cultura, são os nossos valores. São as companhias – companhias representadas aqui hoje. A força dos Estados Unidos não é o DFC, não são os 60 biliões que o Congresso destinou. A força dos Estados Unidos é o nosso setor privado, setor de investimento privado, de onde o Keith veio, o setor privado. Essa é a força dos Estados Unidos. É isso que queremos que o DFC fomente, promova e apoie.

Então apoiaremos projetos financiáveis em que o setor privado participará, isso dará vigor aos importantes esforços da administração para investir no empoderamento económico global das mulheres investindo diretamente capital em projetos concebidos por mulheres e que apoiem mulheres em África.

Um apoio reduzido do Governo dos E.U. pode catalizar quantias significativas de capital privado para mercados emergentes. Este modelo de mobilização do investimento privado torna-se cada vez mais proeminente, à medida que as necessidades no mundo em desenvolvimento vão sendo demasiado grandes para serem resolvidas somente com recursos governamentais oficiais.

E é por isso que é tão importante ter hoje connosco uma quantidade de representantes empresariais dos E.U. e líderes de associações comerciais de importância crítica. O DFC, o novo braço do desenvolvimento financeiro dos E.U., servirá como ponte entre oportunidades internacionais de investimento e e setor privado dos E.U., cuja força económica pode ajudar e ajudará a alimentar as economias em desenvolvimento em todo o mundo, e de forma particular em África.

Cremos que o DFC personifica o futuro do desenvolvimento financeiro e esperamos usar estes recursos para desbloquear biliões de capital privado dos Estados Unidos.

Além disso, este junho passado, a nossa administração também anunciou a Prosper Africa Initiative. Na sua essência, a Prosper Africa Initiative tem três objetivos principais. Primeiro, busca estabelecer uma one-stop shop onde os E.U e empresas africanas possam ter acesso à gama completa de serviços do Governo dos E.U. Segundo, esforça-se para auxiliar a facilitação de mais negócios entre os E.U. e homólogos africanos. E terceiro, foca-se na promoção de um melhores climas comerciais e mercados financeiros no continente para atrair mais investimento.

Ao mesmo tempo, criámos equipas de transação em embaixadas para fornecer oportunidades de negócio e investimento para companhias americanas e africanas de forma mais estruturada. As nossas equipas já aumentaram os nossos negócios, com propostas de sucesso feitas por firmas norte-americanas que criarão emprego e aumentarão a produção nos Estados Unidos e em África.

Por exemplo, a Africa Growth Corporation, sediada no Nevada, construiu perto de 160 casas desde 2017 e planeia construir mais 300 nos próximos dois anos no mercado residencial namíbiano, e eles podem abrir portas para que outras companhias dos E.U. possam auxiliar no défice habitacional crítico e necessidade de soluções habitacionais mais sustentáveis.

Esperamos igualmente que, com o tempo, acordos comerciais livres justos e recíprocos com os Estados Unidos possam servir como canal para o investimento que muitos países africanos desejam. Os nossos acordos de comércio livre possuem a segurança jurídica necessária para os investimentos de setor privado, e apreciamos o interesse de muitos – que muitos de vós demonstraram em estabelecer acordos de comércio livre connosco.

Estamos satisfeitos por ter hoje connosco algumas das empresas americanas mais emblemáticas, nomes globais icónicos – Citibank, Bechtel, GE, Google e a Exxon Mobil. Estas empresas mostram como os americanos não se limitam a trazer capital significativo, inovação e soluções comprovadas para mercados novos e emergentes, mas também cumprem os mais elevados padrões de transparência, qualidade e responsabilidade social no continente. É também sua prioridade contratar, formar e investir em africanos em posições de responsabilidade.

Todos sabemos que outros países que investem em África não seguiram este modelo de compromisso. Em vez disso, impulsionam negócios empresariais assimétricos e injustos que infringem a soberania nacional e muitas vezes retêm países numa espiral de dívidas.

Ao contrário de alguns modelos de desenvolvimento conduzidos pelo estado, a abordagem de desenvolvimento financeiro dos E.U. foca-se na incorporação das práticas empresariais mais fortes dos E.U. Mobilizando o nosso capital do setor privado para realizar projetos financeiramente sustentáveis, podemos evitar dívidas que muitas vezes deixaram os países em pior estado, e fazer mais para melhorar climas de negócios subjacentes e iniciar ciclos virtuosos que geram mais comécio, investimento e crescimento.

A promessa que vos fazemos é esta: o investimento económico dos E.U. em África continuará a ser baseado no respeito pela soberania dos nossos parceiros, assegurando que os trabalhadores locais beneficiem da nossa cooperação; mantendo padrões ambientais; combatendo a corrupção; e produzindo resultados feitos para durar. Não estamos apenas investir em África; estamos a investir nos africanos, dando oportunidades que fortalecem a força de trabalho e levam à autosubsistência económica.

Estou feliz por estar aqui hoje com esta cara audiência para discutir formas de desbloquear o comércio, negócios e oportunidades de investimento que criarão mais empregos e crescimento económico nos Estados Unidos e em África. Em breve  escutarão os meus colegas do Departamento de Comércio, USAID, OPIC, EXIM, de como as suas equipas estão a trabalhar arduamente todos os dias para multiplicar oportunidades para mais parcerias comerciais entre os nossos países. Espero que estas apresentações sejam elucidativas.

Então, uma vez mais, obrigado a todos. Aguardo a discussão com ansiedade. E, Sr. Subsecretário, passo-lhe a palavra.

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Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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