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O PROCESSO DE INSCRIÇÃO ANUAL AOS PROGRAMAS DO ESCRITÓRIO TIP

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O Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas (Escritório TIP) do Departamento de Estado anuncia todos os anos uma competição completa e aberta aos programas e projetos de combate ao tráfico de pessoas fora dos Estados Unidos. O primeiro estágio da competição começa com a divulgação pelo Escritório TIP do anúncio de oportunidade de financiamento (NOFO, na sigla em inglês), pedindo aos interessados que apresentem declarações de interesse (SOI, na sigla em inglês) que resumam as prioridades para projetos que tratem das exigências específicas do país e da região. O Escritório TIP divulga esse anúncio nos sites SAMS Domestic, Grants.gov, sites das embaixadas pertinentes e no site do Escritório TIP. No segundo estágio do processo, o Escritório TIP convida os candidatos selecionados a apresentar propostas completas que expandam os conceitos descritos em suas declarações iniciais.

Entre as entidades elegíveis para se inscrever estão organizações sem fins lucrativos sediadas nos EUA e no exterior, organizações não governamentais (ONG), organizações com fins lucrativos, instituições de ensino superior e organizações públicas internacionais (OPI). Não é permitido às organizações com fins lucrativos gerar lucros a partir de atividades financiadas por subvenções de ajuda externa dos EUA. Agências do governo dos EUA também podem se candidatar, mas governos estrangeiros não são elegíveis.

Os projetos do Escritório TIP tratam de um ou mais dos 3P do tráfico humano (processo penal, proteção e prevenção) e se destinam a combater o tráfico sexual e/ou de mão de obra que envolva homens, mulheres, indivíduos transgêneros e crianças. O Escritório TIP encoraja os candidatos a apresentar propostas inovadoras que se alinhem com as prioridades do governo americano — especialmente aquelas articuladas nas narrativas de país do Relatório anual sobre Tráfico de Pessoas. Os candidatos devem também abordar os desafios do tráfico de pessoas em escala significativa, incorporar as opiniões de sobreviventes, demonstrar um plano robusto de monitoramento e avaliação e oferecer o potencial de ter um efeito sistêmico. Previamente, as subvenções do Escritório TIP chegavam geralmente a US$ 1 milhão, com dois ou três anos de duração. O Escritório TIP, porém, aceita propostas sólidas para projetos maiores e de prazo mais longo que se alinhem com as prioridades do governo dos EUA.

Agradecemos a todas as organizações que trabalham para combater o tráfico de pessoas pela continuidade de seus esforços e as encorajamos a considerar a inscrição às subvenções do nosso escritório. Envieume-maila [email protected] caso tenha alguma pergunta sobre o processo anual de subvenções.


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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