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FICHA INFORMATIVA: UM OLHAR SOBRE A MCC

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A Corporação Desafio do Milénio (MCC) é uma agência de ajuda externa dos E.U.A., inovadora e independente, que ajuda a combater a pobreza global. Criada pelo Congresso dos E.U.A. em 2004 com forte apoio bipartidário, a MCC mudou o foco do discurso de como fornecer ajuda externa dos E.U.A. de modo inteligente para o foco em boas políticas, apropriação nacional e resultados.

A MCC estabelece parcerias com países em desenvolvimento comprometidos com boa governação, liberdade económica e investimento nos seus cidadãos.

A MCC fornece a estes países com bom desempenho fundos de larga escala para financiar soluções orientadas para o país em questão, de forma a reduzir a pobreza através do crescimento económico sustentável. Os fundos da MCC são concebidos para complementar outros programas de desenvolvimento dos E.U.A., bem como para criar um ambiente propício para o investimento do sector privado. Existem três tipos
principais de fundos da MCC: pactos, programas de patamar e pactos concorrentes para investimento regional.

Os pactos são acordos de cinco anos entre a MCC e um país elegível para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. Os programas de patamar são fundos de menor escala atribuídos a países que não são elegíveis para financiamento de pacto, mas que estão firmemente comprometidos em melhorar desempenho de políticas. Em Abril de 2018 a Lei de Modernização AGOA e MCA concedeu à MCC autoridade para participar de pactos concorrentes para promover a integração económica, o comércio e a colaboração além fronteiras.

A MCC é liderada por um director executivo e governada por uma direcção públicoprivada constituída por nove membros. A Direcção da MCC é presidida pelo Secretário de Estado e entre os seus membros contam-se o Secretário do Tesouro, o Representante do Comércio dos E.U.A., o Administrador da USAID, pelo CEO da MCC e quatro representantes do sector privado.

O QUE DISTINGUE A MCC?

A MCC é um excelente exemplo de uma ajuda inteligente do Governo dos E.U.A. em acção, beneficiando tanto países em desenvolvimento como os contribuintes norte-americanos.

E fá-lo através de:
Selecção competitiva: A Direcção da MCC analisa o desempenho de um país em 20 indicadores independentes e transparentes e selecciona os países com base no desempenho de políticas.

Soluções orientadas para o país: A MCC exige que os países seleccionados identifiquem as suas prioridades para atingir crescimento económico sustentável e redução de pobreza. Os países desenvolvem as suas propostas para a MCC com vasta consulta nas suas sociedades; a MCC então trabalha em estreita parceria para ajudar os países a melhorarem os programas.

Implementação orientada para o país: Quando um pacto MCC é atribuído a um país, é estabelecida uma entidade local fiável para gerir e supervisionar todos os aspectos da implementação. A monitorização dos fundos é rigorosa, transparente e muitas vezes gerida por agentes fiscais independentes.

Foco nos resultados: A MCC assume o compromisso de produção de resultados e de se assegurar que o povo americano recebe um bom retorno do seu investimento. A MCC emprega métodos tecnicamente rigorosos, sistemáticos e transparentes de projecção, acompanhamento e avaliação do impacto dos seus programas.

QUE RESULTADOS TEM OBTIDO A MCC?

A MCC já aprovou $13.3 biliões em pactos e $631 milhões em programas de patamar em todo o mundo. Estes fundos apoiam projectos em vários sectores, tais como: agricultura e irrigação; finanças e desenvolvimento de empresas, transportes e infraestruturas; iniciativas anti-corrupção; acesso à energia; direitos de propriedade e políticas territoriais; abastecimento de água e saneamento; acesso à educação e acesso a serviços de saúde.

Os resultados até à data incluem: 404,477 agricultores formados, 4,223 empresas comerciais e civis assistidas e $87.1 milhões em empréstimos para agricultura e projectos rurais; 3.480 quilómetros de estrada construídos; 233.403 estudantes participaram em actividades educacionais financiadas pela MCC; 5.063 instrutores formados ou certificados através de actividades apoiadas pela MCC; 818 instalações educacionais construídas; 1.191 pontos de água construídos; e 12.386 pessoas formadas em boas práticas sanitárias e de higiene.


Os pactos e programas de patamar da MCC promovem oportunidades de crescimento, melhorando padrões de vida e criando um futuro mais próspero para algumas das pessoas mais pobres do mundo. Saiba mais em
www.mcc.gov.

FICHA INFORMATIVA: UM OLHAR SOBRE A MCC | DEZEMBRO 2019


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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