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A Revitalização da OEA

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Departamento de Estado dos Estados Unidos
Discurso
Secretário de Estado, Michael R. Pompeo
Washington DC.
Organização dos Estados Americanos
17 de janeiro de 2020

 

SECRETÁRIO POMPEO:  Obrigado. Bom dia a todos. Quero agradecer ao presidente do Conselho Permanente, da Guiana, por honrar o pedido dos Estados Unidos de falar hoje. E também gostaria de reconhecer ao extraordinário secretário-geral da OEA, Luis Almagro, por sua excelente liderança em apoio aos valores democráticos. Também quero estender meus cumprimentos ao secretário-geral adjunto Nestor Mendez. Bom te ver nesta manhã. E ainda quero agradecer ao nosso embaixador, Carlos Trujillo, por todo o bom trabalho que você fez aqui liderando a missão americana na OEA com grande visão e com grande energia e vigor. Obrigado por isso.

Em frente a esta bela variedade de pessoas e neste lugar deslumbrante, me lembro – lembro-me de que um secretário de Estado americano, um homem chamado James Blaine, foi o primeiro a defender uma união mais próxima dos estados americanos no fim do século 19. Sua visão se tornaria essa instituição, a OEA, em 1948.

É um privilégio incrível, como o 70º secretário de Estado dos EUA, continuar o legado de meu antecessor. Há quase exatamente um ano, falei dentro deste mesmo magnífico edifício. Era um dia triste e chuvoso. Mas esse lugar tem vista para alguns dos maiores monumentos da América relacionados à liberdade. Todos eles reluziam com o brilho da liberdade, mesmo em um dia sombrio.

No dia anterior, os Estados Unidos reconheceram Juan Guaido como presidente interino da Venezuela. Treze outras nações da OEA fizeram o mesmo. Orgulhava-me de exortar todos os países-membros a se juntarem a nós.

Ao longo do ano passado, a OEA tem sido uma vanguarda por ajudar o povo venezuelano, que anda tão oprimido e faminto por causa da crueldade de Maduro.

Em apenas três meses – muito rápido para os padrões diplomáticos – a Venezuela ganhou um novo representante na OEA, o embaixador Tarre.

Ajudamos a reforçar a legitimidade de Juan Guaido na comunidade internacional, apesar dos esforços de Maduro para miná-lo.

Revivemos o Tratado do Rio, o que levou a um aumento das restrições de viagens a Maduro e a dezenas de outras autoridades. E todos vocês devem saber que mais ações virão.

Maduro certamente sabe que não estamos de brincadeira. É por isso que ele procurou retirar a Venezuela desta instituição, a OEA. Demos as boas-vindas ao novo representante da Venezuela antes que ele tivesse a chance de fazer isso.

Queremos dizer o que dizemos nessa carta a que meus – os oradores anteriores se referiram. A Carta da OEA diz o seguinte: “A democracia representativa é uma condição indispensável para a estabilidade, a paz e o desenvolvimento da região.”  Fim de citação.

Isso é multilateralismo, nações se unindo de uma maneira que realmente funciona.

Essas foram ações marcantes e, ao adotá-las, estamos retornando ao espírito que a OEA mostrou nas décadas de 50 e 60. Enviamos monitores eleitorais para a Costa Rica em 1962. Dois anos depois, impusemos sanções a Cuba por tentar derrubar à força o governo democraticamente eleito da Venezuela.

Mas infelizmente a OEA foi à deriva nas décadas de 70 e 80. As ditaduras militares em nosso hemisfério conspiraram para impedir ações concertadas de apoio à liberdade. Alguns países latino-americanos ainda estavam escravizados por ideias esquerdistas que produziam repressão para seu povo em casa e estagnação neste edifício. E mesmo no início deste século, com a OEA, muitas nações estavam mais preocupadas em criar consenso com os governos autoritários do que realmente resolver problemas.

Mas a boa notícia é – e tenho muito orgulho do que todos vocês conseguiram – tudo isso mudou. Sim, tivemos um ressurgimento dos valores democráticos nos anos 90. Mas hoje em dia – mais do que nunca – nossos valores direcionam ações que apoiam a liberdade no hemisfério.

Como eu disse em Santiago no ano passado, em 2019, os povos das Américas trouxeram uma nova onda de liberdade, governos com espírito de liberdade em todo o hemisfério. Somente – somente em Cuba, Nicarágua e Venezuela enfrentamos manchas de tirania em um grande quadro de liberdade que é nosso hemisfério.

Veja o trabalho que fizemos juntos. Rejeitamos o despotismo este ano, além do que fizemos na Venezuela.

Na Nicarágua, o Conselho Permanente nomeou uma Comissão dos Estados Membros que investigou o assassinato de centenas de pessoas pelo regime de Ortega e fez recomendações claras para o futuro daquele país.

Mais recentemente, a OEA cumpriu o pedido do antigo governo boliviano de fazer uma auditoria dos resultados das concorridas eleições. A investigação revelou provas de fraude maciça e sistêmica. Ajudou a acabar com a violência que eclodiu durante a disputa eleitoral. Ajudou o Congresso boliviano a unanimemente estabelecer uma data e condições para uma nova eleição. E honrou – isso é importante, honrou a demanda corajosa do povo boliviano por eleições livres e justas e por democracia.

Essas ações não ocorreram na OEA por acidente. São resultado de muito trabalho. Elas aconteceram porque os Estados Membros – todos vocês – decidiram usar a organização para obter resultados. Todos nós juntos.

Essas ações aconteceram também porque temos um líder nesses novos tempos. O secretário Almagro não tem medo de agir contra regimes autoritários. Ele acredita no multilateralismo que responsabiliza as pessoas, coloca novas ideias sobre a mesa e força os países a tomar uma posição.

Ele restaurou também a saúde financeira da OEA – construindo o fundo de reserva e fortalecendo os controles financeiros internos. Isso é crucial para tornar a OEA eficaz na promoção da prosperidade em toda a região.

Apenas alguns anos atrás, o Congresso dos EUA – não muito longe de onde todos nós estamos agora – o Congresso dos EUA discutiu abertamente a possibilidade de reduzir fundos para a OEA. Agora, o Congresso, o Congresso dos Estados Unidos, está mais ansioso do que nunca em apoiar o que estamos fazendo juntos, porque seus valores de liderança capturam os valores bipartidários da liberdade e da democracia. E a boa gestão financeira aqui também confia que o progresso da OEA será eficaz, econômico e transparente.

O secretário Almagro é digno de nosso respeito e admiração. Os heróis do Hall das Américas ficariam orgulhosos do que ele fez. Ele é um verdadeiro campeão da liberdade em todo o nosso hemisfério.

E o exemplo dele não é apenas para aqueles que estão nesta sala. Eu acho que outros líderes e outras organizações – da ONU, da ASEAN e da OTAN – deveriam observar como essa instituição é administrada pelo Secretário-Geral – e como esse órgão foi modelado – como o multilateralismo que permeia o que todos nós fazemos juntos.

É enérgico, é eficaz, diz – diz que o trabalho da empresa deve alcançar resultados reais, não apenas processos; resoluções cujas palavras não valem caprichos, mas são realmente uma base para ações conjuntas e coletivas; e instituições que recebem votos que respondem às questões mais importantes, e não exercitam a busca do menor denominador comum entre nós.

Agora, eu sei, secretário-geral, que você tem sete filhos, então, você teve muita prática construindo no caos – construindo em meio ao caos e trazendo ordem. Mas, piadas à parte, é isso que o multilateralismo deveria ser. É o que acontece quando é bem feito. Falei sobre isso há 13 meses em Bruxelas – critiquei algumas organizações multilaterais:

Os elementos sonâmbulos da ordem internacional devem acordar. O pensamento ilusório não restringirá os autoritários em Caracas, Pequim ou Teerã.

As salas de reunião de Washington e Bruxelas são uma linha de frente – uma linha de frente própria. Nossos cidadãos confiam em nós para defendê-los – e para defender suas liberdades. Eles merecem o multilateralismo que funciona.

Algumas boas notícias – algumas boas notícias aqui do nosso próprio hemisfério: já estamos segurando a tocha.

No domingo, partirei numa viagem pela região. É justo que minha primeira parada seja em Bogotá – a mesma cidade onde a Carta da OEA foi escrita. Nosso bom amigo, nossa aliada Colômbia – junto com o Brasil – tem sido um líder neste fórum, responsabilizando o antigo regime de Maduro. Nesta semana, a Colômbia se baseará no bom trabalho que fizemos em Buenos Aires no último verão e em outra reunião ministerial de contraterrorismo. Mais de 20 nações disseram: “Vamos enfrentar os bandidos”.

Vou, então, para a Costa Rica, uma nação muito amiga cujo compromisso com a democracia está claro há muitas décadas, e discutiremos a crise do autoritarismo na sua própria fronteira com a Nicarágua.

Depois viajarei para a Jamaica, um bom amigo da América. Minha equipe me disse que seria uma tarefa muito difícil. Vou me encontrar em uma reunião importante com muitos líderes do Caribe para discutir como todos podemos trabalhar juntos para promover nossos valores democráticos comuns e prosperidade para todo o nosso povo.

Estou ansioso por um conjunto fantástico de reuniões.

Quero terminar aqui com um pensamento – um pensamento que lembra as raízes do grande trabalho desse órgão ao longo do tempo.

Em 1948, a OEA adotou a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem – a primeira declaração internacional de direitos humanos do mundo. Foi uma grande influência na Declaração Universal dos Direitos Humanos que se seguiu. O documento da OEA tem o seguinte texto. Diz:

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”

Cabe a cada um de vocês, a cada um de nós, proteger a dignidade e os direitos. Cabe a nós conduzir a diplomacia como irmãos – e irmãs – dos cidadãos que cada um de nós representa. Cabe a nós – cabe a nós sustentar um multilateralismo que realmente funcione.

Que Deus abençoe a todos. Que Deus abençoe o trabalho que é feito aqui neste lugar magnífico. E que Deus abençoe todas as Américas.

Obrigado por estarem comigo nesta manhã.


Visualizar Conteúdo Original: https://www.state.gov/the-oas-revival/
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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