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Tesouro visa outra empresa de corretagem de petróleo russa por dar apoio ao regime de Maduro

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Departamento do Tesouro dos EUA
Comunicado de imprensa
12 de março de 2020

 

Washington – O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA designou hoje a TNK Trading International S.A. (TTI) por operar no setor de petróleo da economia da Venezuela. A TTI, incorporada na Suíça, é uma subsidiária da estatal russa Rosneft Oil Company. Após a designação da Rosneft Trading S.A. (RTSA) pelo Tesouro em 18 de fevereiro de 2020, os carregamentos de petróleo venezuelano alocadas à RTSA foram alteradas para a TTI, a fim de escapar das sanções dos EUA.

“A TNK Trading International S.A. é outra subsidiária da Rosneft que está realizando a corretagem de venda e transporte de petróleo bruto da Venezuela, que está sujeito a sanções”, disse o secretário Steven T. Mnuchin. “O governo Trump continua empenhado em atingir aqueles que apoiam a exploração dos ativos de petróleo da Venezuela pelo regime corrupto.”

A TTI, sob controle da Rosneft Oil Company desde dezembro de 2017, está registrada no Cantão de Genebra, na Suíça. A TTI está envolvida no comércio, processamento e transporte de matérias-primas, em especial petróleo não refinado e produtos petrolíferos. A TTI está sendo designada hoje de acordo com o Decreto Presidencial (E.O., na sigla em inglês) 13850, conforme emendas.

O OFAC também designou a RTSA em fevereiro deste ano por atuar no setor de petróleo da economia da Venezuela, bem como seu presidente Didier Casimiro por ter atuado ou supostamente atuado, direta ou indiretamente, em nome ou a favor da RTSA. A OFAC já havia identificado a Rosneft Oil Company por operar no setor de energia da Federação Russa de acordo com o Decreto Presidencial 13662 relacionado à Ucrânia/Rússia e, como tal, ela e quaisquer entidades de sua propriedade direta ou indireta ou em que a Rosneft Oil Company detém 50% ou mais de participação, incluindo a RTSA e a TTI, estão sujeitas a certas restrições no âmbito das Diretivas 2 e 4 relacionadas à Ucrânia/Rússia. 

Juntas, a TTI e a RTSA movimentaram uma grande porcentagem das exportações de petróleo da Venezuela em 2019. Em janeiro de 2020, a TTI comprou cerca de 14 milhões de barris de petróleo bruto da Petroleos de Venezuela (PdVSA).

Como nas designações anteriores da OFAC, as sanções dos EUA não precisam ser permanentes e tem por objetivo mudar o comportamento. Os Estados Unidos deixaram claro que poderão considerar suspender as sanções para aqueles que tomam ações concretas, significativas e verificáveis para apoiar a ordem democrática na Venezuela. 

Concomitantemente a essa medida, a OFAC está emitindo a Licença Geral 36A para autorizar determinadas transações e atividades que são normalmente incidentes e necessárias para reduzir as transações envolvendo a RTSA ou a TTI até as 00h01 do fuso horário padrão do leste dos EUA de 20 de maio de 2020.

Como resultado da medida de hoje, todos os direitos ou participações da TTI em propriedades que estão nos Estados Unidos ou na posse ou controle de pessoas dos EUA, e de quaisquer entidades que são de sua propriedade direta ou indireta ou em que os indivíduos e a entidade designados detenham 50 por cento ou mais de participação, estão bloqueados e devem ser informados à OFAC.

Leia as informações de identificação das pessoas e entidades designadas hoje.


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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