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Um Novo Rumo para a Democracia Venezuelana

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Por Elliott Abrams
31 de março de 2020

 

Este editorial foi publicado originalmente no Wall Street Journal

O Departamento de Estado dos EUA propõe que Maduro e Guaidó se afastem para que o país tenha eleições livres.

À medida que o coronavírus se espalha pelo mundo, é fácil esquecer o sofrimento do povo venezuelano nas mãos do regime de Nicolás Maduro. O governo Trump não esqueceu. Hoje estamos anunciando um Quadro de Transição Democrática para ajudar os venezuelanos a escapar da crise nacional que a queda dos preços do petróleo e o coronavírus já se aprofundaram.

Apresentamos este quadro como um caminho para a Venezuela emergir de anos de repressão e conflito político. O quadro propõe que Maduro, o ex-presidente que se apegou ao poder, e Juan Guaidó, presidente interino, se afastem para que os membros eleitos da Assembleia Nacional de ambos os lados possam criar um Conselho de Estado para servir de transição governamental, que assim poderia realizar eleições presidenciais livres e justas. Nas negociações do ano passado, a equipe que representa Guaidó e a Assembleia Nacional propuseram esse caminho rumo à restauração da democracia.

Democracia não tem a ver apenas com eleições. Um novo Conselho Eleitoral Nacional, equilibrado e independente, também é crítico, e um Supremo Tribunal independente deve substituir o atual, que é apenas um braço do regime Maduro. Uma democracia vibrante também exige uma mídia livre e independente, com o fim da censura generalizada do regime.

Os EUA não apoiam nenhum partido político em particular na Venezuela. Apoiamos a volta da democracia e acreditamos que todos os partidos — incluindo o partido do regime, o PSUV — devem poder competir em igualdade de condições em eleições livres e justas. Isso significa o fim das acusações injustas que deixaram dezenas de membros do Parlamento no exílio, quatro na prisão e muitos outros impedidos de concorrer a um cargo público — incluindo Guaidó, que continuaria como presidente da Assembleia Nacional até que houvesse novas eleições parlamentares e presidenciais. Os EUA reconhecerão os resultados de uma eleição livre e justa, independentemente de qual partido vencer; nossa oposição é ao abuso do poder estatal que permite que um partido governe indefinidamente.

 Para o regime de Maduro, os cortes profundos na renda da população devido à queda dos preços do petróleo agravam a crise de um sistema médico que ele levou ao colapso lento ao longo de duas décadas. A pressão dos EUA não impediu que alimentos e remédios chegassem aos venezuelanos. O objetivo das sanções é privar o regime da renda que ele usa para a repressão — ou rouba através de uma corrupção extensa — e forçar o regime a concordar com as eleições presidenciais. Maduro nunca negociou de boa fé esse assunto central. Somente as eleições para a Assembleia Nacional não constituem uma solução política.

As forças armadas desempenharão um papel essencial ao promover mudanças pacíficas e moldar o futuro da Venezuela. Soldados venezuelanos, juntamente com policiais, sofrem como civis; eles mal podem se dar ao luxo de alimentar suas famílias e não podem pagar por medicamentos ou cuidados médicos. A Venezuela enfrenta um grande desafio de segurança com traficantes de drogas, grupos terroristas e quadrilhas criminosas, e precisa de forças de segurança mais bem pagas, treinadas e equipadas para proteger as fronteiras do país e manter a paz. Os militares e a polícia devem abandonar o papel que o regime Maduro lhes forjou — com a repressão do povo venezuelano. Os militares também devem se unir para expulsar os agentes de inteligência cubanos que espionam as forças armadas e todos os cidadãos, além de servirem como o verdadeiro escudo do regime. O apoio das Forças Armadas à Estrutura de Transição Democrática seria um passo fundamental nessa direção.

Eleições presidenciais livres e justas são o caminho para acabar com a crise na Venezuela. Como não se pode confiar em Maduro para organizá-las, estabelecer o Conselho de Estado é um passo essencial. Estamos preparados para trabalhar com todos os venezuelanos e com outras nações e suspender as sanções quando as condições necessárias forem atendidas. O Quadro de Transição Democrática abre o melhor caminho para a restauração da democracia através da participação justa de todas as partes e o fim da brutalidade, repressão e turbulência política que marcaram o passado recente da Venezuela.

Até que esse objetivo seja alcançado, reforçaremos nossa pressão. Aguardamos ansiosamente o dia em que as eleições ocorrerão, um novo governo democrático entrará em vigor e as sanções serão suspensas. Esperamos restaurar as relações entre EUA e Venezuela, que agora estão em um hiato, ajudar os migrantes e refugiados venezuelanos deslocados pela crise a retornar ao seu amado país, e ver as crianças da Venezuela crescendo capazes de compartilhar novamente a generosidade natural de seu país.


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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