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Tesouro dos EUA ressalta seu compromisso com o fluxo mundial de ajuda humanitária diante da pandemia do COVID-19

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Departamento do Tesouro dos Estados Unidos
Comunicado de imprensa
9 de abril de 2020

WASHINGTON— O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos está ao lado de governos e cidadãos de todo o mundo na guerra contra a pandemia mundial do COVID-19. Os Estados Unidos estão comprometidos em garantir que o fluxo internacional de ajuda humanitária continue por meio de canais legítimos e transparentes.  O Tesouro dos EUA apoia o trabalho essencial de governos, organizações internacionais, organizações sem fins lucrativos e indivíduos que fornecem suprimentos médicos e assistência humanitária às áreas afetadas pelo COVID-19, incluindo Irã, Venezuela, Síria e Coreia do Norte. Simultaneamente, buscamos mitigar o potencial dessa assistência ser desviada ou mal utilizada por terroristas e outros agentes ilícitos. 

“As sanções do Tesouro não visam a ajuda legítima. Os programas de sanções dos EUA permitem ajuda humanitária, incluindo medicamentos, dispositivos médicos, equipamentos e produtos agrícolas a qualquer momento. Diante da pandemia global do COVID-19, estamos cientes da necessidade dessa ajuda chegar as pessoas”, disse o secretário Steven T. Mnuchin.  “Estamos comprometidos em trabalhar com instituições financeiras e organizações sem fins lucrativos em seus esforços para mitigar riscos e permitir que a ajuda humanitária e pagamentos associados possam fluir para aqueles que precisam”.

Embora a grande maioria das organizações sem fins lucrativos sediadas nos EUA tem baixo risco de financiamento do terrorismo, as organizações de ajuda humanitária que atuam em regiões em conflito correm um risco potencialmente maior de desvio da ajuda em apoio ao financiamento do terrorismo, corrupção ou outros fins ilícitos.  O Tesouro dos EUA lembra ao setor financeiro que organizações legítimas e respeitáveis implementam uma série de medidas mitigadoras de riscos, incluindo a devida diligência, governança, transparência, prestação de contas e outras medidas de conformidade, mesmo durante uma crise. Isso é consistente com os resultados da Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo e ao Financiamento de outros Atos Ilícitos de 2020 e da Avaliação Nacional de Risco de Financiamento do Terrorismo de 2018. Incentivamos a implementação de medidas razoáveis e baseadas em riscos de combate à lavagem de dinheiro para permitir que organizações de ajuda transparentes e legítimas tenham acesso aos serviços financeiros. 

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) mantem amplas isenções e autorizações em todos os seus programas de sanções, incluindo Irã, Venezuela, Síria e a República Popular Democrática da Coreia, para garantir que as sanções dos EUA não prejudiquem a transferência e a entrega de ajuda humanitária.  Para transações ainda não isentas ou autorizadas pelo OFAC por meio de licenças gerais e específicas existentes, o OFAC mantém políticas favoráveis de longa data em vários programas de sanções sobre a concessão de licenças específicas para apoiar a prestação de ajuda humanitária e a exportação de medicamentos e dispositivos médicos por pessoas dos EUA.  O OFAC está preparado para emitir orientações adicionais relacionadas a isenções para fins humanitários, conforme apropriado.

Durante esse período de grandes desafios, o Tesouro está especialmente empenhado em trabalhar com o setor privado, incluindo instituições financeiras e organizações sem fins lucrativos, para fornecer orientações e esclarecimentos sobre as sanções dos EUA e as obrigações de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e contra o financiamento ao terrorismo – PLD/CFT, relacionadas à ajuda humanitária. Durante anos, o Tesouro reúne representantes de instituições de caridade, de instituições financeiras e do governo para discutir os fatores que informam os programas de PLD/CFT das instituições financeiras e de conformidade de sanções.  Continuamos dedicados ao diálogo contínuo com os intervenientes de ajuda humanitária, financeiros e governamentais sobre essas questões e saudamos o apoio e as perguntas.


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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