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Secretário de Estado, Michael R. Pompeo em sessão de perguntas e respostas sobre a Divulgação do Relatório Internacional de Liberdade Religiosa 2019

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Departamento de Estado dos Estados Unidos
Gabinete da Porta-Voz
Para divulgação imediata
Observações à Imprensa
10 de junho de 2020

Sala de Imprensa
Washington, D.C.

 

SECRETÁRIO POMPEO:  Bom dia a todos.  É ótimo estar com todos vocês hoje.  Estou aqui mais uma vez, orgulhosamente, para falar sobre liberdade e sociedades livres.  E, embora a América não seja de modo algum uma nação perfeita, nós sempre buscamos uma união mais perfeita, tentando melhorar.  Continuamos sendo a maior nação da história da civilização.

Uma das coisas boas que fazemos neste governo é nossa dedicação à proteção da liberdade religiosa em todo o mundo.  Na semana passada, o presidente Trump assinou a primeira ordem executiva que instrui todo o governo dos EUA a priorizar a liberdade religiosa. 

Aqui no Departamento de Estado, eu organizei duas vezes a reunião ministerial para promover a liberdade religiosa.  Lançamos a Aliança Internacional pela Liberdade Religiosa.  Treinamos nossos funcionários do Serviço de Relações Exteriores para entender as questões de liberdade religiosa de forma mais profunda. 

E hoje, tenho orgulho de divulgar o Relatório Internacional sobre Liberdade Religiosa de 2019.  Não há outro país que se preocupe tão profundamente com a liberdade religiosa, que reunimos relatos de todo o mundo – é uma enorme, é uma compilação abrangente desse direito humano fundamental.

Permitam-me destacar alguns desdobramentos positivos que observamos neste último ano:

A Gâmbia, membro da Aliança Internacional pela Liberdade [Religiosa], corajosamente apresentou uma ação no Tribunal Internacional de Justiça sobre crimes contra os Rohingya.

Os Emirados Árabes Unidos, há muito aliados da liberdade religiosa no Oriente Médio, tornaram-se o primeiro país do Oriente Médio a permitir a construção de um templo da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

No Uzbequistão, medidas foram tomadas para melhorar seu histórico sobre a liberdade religiosa, e essas medidas continuam.  Tive uma ótima conversa com líderes religiosos quando estive lá no início deste ano.

Não registramos ações policiais contra reuniões de grupos religiosos não registrados durante 2019, comparado com 114 ações desse tipo em 2018, e 240 – 240 no ano anterior.  Esses são grandes avanços, um verdadeiro progresso, os esforços da nossa equipe do Departamento de Estado mostrando ou dando resultados.

Mas há também uma grande escuridão em partes do mundo onde pessoas de fé são perseguidas ou negadas o direito de praticar sua fé:

O governo da Nicarágua persegue e intimida líderes religiosos e fiéis e dessacraliza espaços religiosos, muitas vezes por meio de intermediários.

Na Nigéria, o ISIS e o Boko Haram continuam atacando muçulmanos e cristãos.  O ISIS decapitou 10 cristãos naquele país em dezembro passado.

E na China, a repressão patrocinada pelo Estado contra todas as religiões continua a se intensificar.  O Partido Comunista Chinês está agora exigindo que organizações religiosas obedeçam à liderança do PCC e introduzam dogmas comunistas em seus ensinamentos e na prática de sua fé.  As detenções em massa de uigures em Xinjiang continuam.  Assim como a repressão contra tibetanos e budistas e Falun Gong e cristãos. 

Eu aplaudo o relatório divulgado a todos hoje.  Sua própria existência é evidência da nossa forte determinação em defender a dignidade humana. 

O embaixador Brownback, que está aqui comigo, responderá suas perguntas depois que eu encerrar minha conversa com todos vocês esta manhã.

Por falar da China, na semana passada foi com humildade e honra que eu me encontrei com vários sobreviventes do massacre do Partido Comunista Chinês na Praça Tiananmen, que aconteceu há 31 anos. 

Também divulguei uma declaração sobre as tentativas obscenas da China de tirar vantagem da nossa situação interna para avançar sua agenda política, que tenho certeza que muitos de vocês viram. 

Não há equivalência entre nossas duas formas de governo.  Nós temos o Estado de Direito; a China não.  Nós temos liberdade de expressão e admitimos manifestações pacíficas.  Eles não.  Nós defendemos a liberdade religiosa; como acabei de observar, a China continua sua guerra de décadas contra a fé.

O contraste não poderia ser mais claro: durante os melhores tempos, a China impõe impiedosamente o comunismo.  E em meio aos desafios mais difíceis que os Estados Unidos enfrentam, trabalhamos para garantir a liberdade para todos.

E por falar em liberdade, quero dizer o quanto estou feliz por Michael White estar de volta em casa em segurança.  Quero agradecer à nossa equipe, liderada pelo representante especial Brian Hook, pela sua grande diplomacia que resultou na libertação de Michael.  Quero agradecer ao governo suíço, também, pela ajuda deles.

Ainda há trabalho a ser feito.  Baquer Namazi, Siamak Namazi e Morad Tahbaz são americanos que ainda estão detidos injustamente pelo regime iraniano.  Teerã deve libertá-los imediatamente. 

Permanecendo no Oriente Médio, um breve comentário sobre a Líbia.

O acordo entre a GNA e o LNA para a retomada das negociações de segurança na ONU foi um bom primeiro passo, muito positivo.  Negociações rápidas e de boa fé são agora necessárias para implementar um cessar-fogo e relançar as negociações políticas na Líbia lideradas pela ONU.  Chegou a hora.  É hora de todos os líbios de todos os lados agirem, para que nem a Rússia nem qualquer outro país possa interferir na soberania da Líbia para seu próprio ganho.

Colocar a Líbia no caminho da recuperação econômica significa preservar as instalações de petróleo na Líbia e o forte acesso à Corporação Nacional do Petróleo.

Sobre o Iraque: O governo do Iraque concordou com o Diálogo Estratégico proposto em abril, a partir de amanhã.  O subsecretário Hale liderará essa discussão entre os representantes do Departamento de Defesa, Tesouro, Energia e outras agências e seus homólogos iraquianos.

De acordo com diálogos anteriores baseados no nosso Acordo de Estrutura Estratégica de 2008, o diálogo tratará de todas as áreas de interesse entre nossos dois países: política, economia, segurança, cultura e energia.

Com novas ameaças no horizonte, incluindo a pandemia global de coronavírus, a queda dos preços do petróleo e um grande déficit orçamentário, é imperativo que os Estados Unidos e o Iraque se reúnam como parceiros estratégicos para planejar um caminho para o benefício mútuo de cada uma de nossas duas nações.

Um pouco mais perto de casa, o governo Trump continua trabalhando com nossos parceiros para manter a grande transformação aqui no Hemisfério Ocidental, para transformá-lo no hemisfério de liberdade de que falamos.

Esse trabalho deve continuar em ambientes bilaterais e multilaterais – o motivo de eu estar expressando as preocupações dos Estados Unidos sobre o papel da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) na facilitação do trabalho forçado de médicos cubanos no programa Mais Médicos do Brasil, durante o qual mais de 10 mil profissionais da saúde cubanos foram supostamente traficados.

A OPAS deve explicar como virou o intermediário de um esquema para explorar os profissionais de saúde cubanos no Brasil.

A OPAS deve explicar como chegou a enviar US$ 1,3 bilhão para o regime assassino de Castro.

A OPAS deve explicar por que não buscou a aprovação do Conselho Executivo – seu próprio Conselho Executivo – por seu papel neste programa.

E a OPAS deve explicar quem na organização aprovou um acordo potencialmente ilegal.

E deve explicar o que fez com os US$ 75 milhões que arrecadou quando intermediou este programa.

A OPAS precisa realizar reformas para evitar que essas coisas se repitam.

E, assim como fizemos com a Organização Mundial da Saúde, o governo Trump exigirá a responsabilização de todas as organizações internacionais de saúde que dependem dos recursos dos contribuintes dos EUA.  Nosso dinheiro deve apoiar coisas que criam valor e apoiam nossos valores.

Os Estados Unidos também defendem valores democráticos em outros lugares do hemisfério.

Esperamos por uma conclusão rápida e credível da recontagem dos votos na Guiana.

Esperamos resultados transparentes e credíveis nas eleições legislativas do Suriname também.

E continuamos apoiando o povo venezuelano em sua busca pela liberdade.

Não vamos esquecer como o regime de Maduro prejudicou os americanos, também.  Pedimos mais uma vez que o regime, que mantém seis executivos do setor de petróleo dos EUA detidos há mais de dois anos e meio sem julgamento, liberte cada um desses indivíduos.

Também pedimos à Rússia que faça o mesmo por Paul Whelan, que precisa ser libertado agora.

Tenha certeza que o embaixador Sullivan e sua equipe continuarão lutando pelo Paul.

Os Estados Unidos também manterão o foco nas outras violações dos direitos humanos de Moscou.  Desde 2015, a Rússia recrutou milhares de homens da Criméia para suas forças armadas e impôs sanções penais contra aqueles que não aceitarem.  A Rússia deve acabar com a repressão daqueles que se opõem à sua ocupação, libertar injustamente ucranianos presos e devolver o controle total à península da Ucrânia.  A Crimeia é a Ucrânia.

Passando paras notícias mais positivas, do outro lado do Atlântico, nosso consulado em Nuuk, na Groenlândia, inicia formalmente suas operações hoje.  Estou empolgado com isso.  Deu muito trabalho e é uma boa notícia.  É a culminação dos esforços do governo para fortalecer nosso envolvimento na região do Ártico, e um grande agradecimento à embaixadora Carla Sands e sua equipe em Copenhague por ajudar a fazer isso acontecer.

Somos gratos pela forte cooperação que vimos da Groenlândia e da Dinamarca para fazer este dia chegar.  Eu deveria ter feito uma viagem no ano passado para anunciar essa notícia e ainda espero poder ir para lá.  Eu sei que todos vocês vão querer vir comigo nessa viagem.

Mais um item da Europa: saúdo também o acordo interpartidário da Albânia sobre a reforma eleitoral, que fortalecerá sua democracia e solidificará ainda mais o futuro europeu da Albânia.  Incentivamos todas as partes interessadas a codificar este acordo político.

Seguindo para a África.  Os Estados Unidos saúdam a prisão de Trazor Mputu Kankonde, pelo Congo, acusado de envolvimento no assassinato dos especialistas da ONU Michael Sharp e Zaida Catalão em 2017.  Encontrá-lo e prendê-lo é um passo importante para o Estado de Direito na RDC e justiça pelo assassinato de um cidadão americano.

Mais notícias boas: queremos parabenizar a França por divulgar as operações que mataram Abdelmalek Droukdal, no norte do Mali, o líder da Al-Qaeda no Magrebe Islâmico.  É uma grande vitória.  Tiramos outro líder da Al-Qaeda do campo de batalha, uma ameaça terrorista representava risco em todo o mundo.

E eu também quero mencionar brevemente a próxima reunião que o Secretário-Geral Xi está tendo com os líderes na África sobre o COVID-19.  Tomamos nota das modestas doações financeiras que a China e as chamadas entidades privadas chinesas desembolsaram na África. 

As contribuições da China para combater a pandemia são insignificantes em comparação com os custos financeiros e humanos gerados pela dissimulação.  E também observo nossa preocupação de que a China explore a pandemia como pretexto para continuar suas práticas pouco transparentes de concessão de empréstimos que levaram países na África a contraírem dívidas e a decepções.

Os Estados Unidos fizeram e continuarão a fazer um enorme bom trabalho na África.  O Plano de Emergência do Presidente para o Combate à AIDS (PEPFAR) salvou milhões de vidas africanas e os EUA estão mantendo vários programas na África para combater a pandemia do COVID-19.  Continuaremos este notável trabalho humanitário como um parceiro confiável, transparente e firme para nossos muitos amigos na África.

E finalmente, tenho um anúncio sobre a inabalável promessa de ajuda da América aos países e pessoas afetadas pela pandemia.

Primeiro, quero anunciar um novo aporte de US$ 14 milhões em ajuda humanitária para refugiados e migrantes vulneráveis.

Segundo, o presidente Trump tem orgulho de ajudar no fornecimento de respiradores para países de todo o mundo.

Hoje estamos fornecendo cerca de US$ 180 milhões para apoiar a compra desses respiradores, bem como o treinamento e suporte necessários para essas máquinas complexas. 

Até agora, nos comprometemos a entregar cerca de 15 mil respiradores para mais de 60 países.

EMBAIXADOR BROWNBACK:  Obrigado.  Obrigado.  Obrigado a todos por estarem aqui hoje.  Agradeço ao secretário Pompeo.  Grato ao presidente Trump e vice-presidente Pence por liderarem essa importante questão sobre liberdade religiosa. 

Apenas uma breve visão geral, rapidamente, eu gostaria de destacar aqui que esse governo tem sido o primeiro a realizar muito sobre este tema de liberdade religiosa.  Na semana passada você viu a ordem executiva sobre liberdade religiosa que o Presidente assinou.  É a primeira vez que isso é feito por qualquer chefe do executivo em qualquer lugar do mundo.  O presidente Trump foi o primeiro presidente de todos os países a organizar um evento sobre liberdade religiosa na Assembleia Geral da ONU, em setembro do ano passado. 

O Secretário de Estado falou sobre os encontros ministeriais para promover a liberdade religiosa.  Ele organizou dois.  Esses foram os maiores eventos de liberdade religiosa de todos os tempos no mundo, as maiores conferências centradas nos direitos humanos de todos os tempos organizadas pelo Departamento de Estado.  O secretário lançou a Aliança Internacional pela Liberdade Religiosa.  É o primeiro secretário de Estado dos EUA a organizar uma coalizão internacional a nível de liderança nacional para avançar a questão da liberdade religiosa em todo o mundo.  No ano passado, lançamos a Iniciativa da Fé Abraâmica avançar a paz entre muçulmanos, cristãos e judeus, ao envolver na causa os principais teólogos de cada uma das crenças.

O governo Trump fez e continua a fazer mais do que qualquer outro governo para proteger e promover a liberdade religiosa para todas as religiões, grupos ou pessoas sem fé.

Hoje, o pastor Andrew Brunson foi reunido à sua família.  O mundo tomou conhecimento dos abusos dos direitos humanos do governo da RPC e está começando a se manifestar.  Asia Bibi foi libertada há mais de um ano.  E devido às recentes melhorias, tanto o Sudão quanto o Uzbequistão foram removidos da lista de países de particular preocupação.  Grandes realizações e grandes coisas estão acontecendo.

Desde o surgimento da pandemia do COVID, vimos a Birmânia retirar as acusações e libertar mais de mil Rohingya da cadeia.  O Irã licenciou algumas dezenas de membros de minorias religiosas injustamente detidos. 

O governo respondeu ao chamado para lutar por pessoas de todas as religiões, em todos os lugares, o tempo todo.  Tem sido um trabalho muito gratificante para mim trabalhar com essa equipe incrível e promover a liberdade religiosa em todos os cantos do mundo.  No entanto, o estado de liberdade religiosa permanece longe de ser perfeito, e muito preocupante.  Em muitos lugares do mundo, as pessoas se tornaram mais familiarizados com a opressão religiosa do que com a liberdade religiosa, e essa é – esse relatório que apresentamos hoje, o Relatório Internacional sobre a Liberdade Religiosa de 2019 – o Relatório de Liberdade Religiosa lançado hoje.

Grupos religiosos na China estão entre aqueles que sofrem muito por causa de sua fé.  No Irã, 109 membros de grupos religiosos minoritários permanecem na prisão por serem simplesmente praticantes de minorias religiosas.  E no ano passado o governo executou vários indivíduos acusados de hostilidade contra Deus.  Na Nigéria, os conflitos e a carnificina continuam entre pastores Fulani, predominantemente muçulmanos, e agricultores predominantemente cristãos nos estados do Centro-Norte.

Portanto, temos muito trabalho a fazer.  Devemos continuar a construir parcerias e alianças com países que compartilham nosso compromisso de promover a liberdade religiosa em todo o mundo, e devemos continuar nossos esforços para deter os maus atores.  E também precisamos continuar expandindo nossa capacidade.  A importância de promover a liberdade religiosa não pode ser exagerada.  Deve se estender a todos os setores da nossa política externa, e é por isso que o presidente Trump assinou uma nova ordem executiva na semana passada, como mencionei, que prioriza a liberdade religiosa internacional no planejamento e implementação da política externa dos Estados Unidos e nos programas de assistência externa. 

Continuaremos avançando nosso compromisso de promover a liberdade religiosa para todos, e é isso que temos feito e é isso que continuaremos a fazer, e o secretário tem se destacado em liderar este esforço, assim como o presidente e o vice-presidente, e tem mais por vir. 


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
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