rss

Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura

Français Français, English English, Español Español, हिन्दी हिन्दी, اردو اردو

Declaração para a Imprensa
Porta-voz do Departamento de Estado, Morgan Ortagus
26 de junho de 2020

 

No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, nós ofereceremos tributo e apoio às vítimas e aos sobreviventes em todo o mundo. Observamos este dia no aniversário da data em que a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes entrou em vigor; desde então, 166 países ratificaram a convenção, inclusive os Estados Unidos. Os Estados Unidos estão compromissados em utilizar todas as ferramentas disponíveis para promover a responsabilização daqueles que se engajam nessas práticas, que podem destruir as vidas das vítimas. Infelizmente, continuamos a receber relatos de torturas ocorridas em todo o mundo.

O regime iraniano emprega, oficial e não oficialmente, uma ampla gama de torturas proibidas, para reprimir e punir membros de sua população.  Formas proibidas de tortura incluem: o açoitamento, infligir cegueira, o apedrejamento e a amputação. Não oficialmente, as autoridades iranianas vêm infligindo tortura também por meio de violência sexual, o que condenamos veementemente.

Na República Popular da China, mais de um milhão de uigures, indivíduos da etnia cazaque e quirguiz, e membros de outras minorias predominantemente muçulmanas em Xinjiang têm sido detidos arbitrariamente em campos de internamento, onde muitos relatam tortura. O regime da Coreia do Norte também continua a empregar a tortura como prática padrão em seus centros de detenção, especialmente contra dissidentes, inclusive crianças, que foram repatriados do estrangeiro à força.

Além disso, condenamos a campanha, do regime de Assad, que visa deter arbitrariamente e torturar, e continuamos a exigir a soltura imediata de todas as pessoas detidas injusta e arbitrariamente, inclusive mulheres e crianças sírias, cujo único crime foi clamar por reforma e mudança. Ademais, reafirmamos nossos apelos para que as autoridades russas coloquem um fim à impunidade por detenções arbitrárias e tortura relatadas na República Chechena.

Da mesma forma, apelamos aos regimes da Nicarágua e de Cuba, e ao regime ilegítimo de Maduro na Venezuela para que se abstenham do uso da tortura para silenciar os dissidentes, e para que cessem a repressão autoritária contra os direitos humanos e liberdades fundamentais. Todos recordamos que, há um ano, a Alta Comissária Bachelet esteve na Venezuela tentando investigar os atos brutais de tortura praticados contra venezuelanos. Dias depois, o Capitão Acosta Arevalo morreu devido a atos violentos de tortura perpetrados contra ele.

Além disso, o governo de Zimbábue emprega violência patrocinada pelo Estado para reprimir a população. Aí se incluem relatos de sequestros de pessoa e tortura para reprimir a sociedade civil, inclusive líderes trabalhistas e personalidades da oposição. Sentimo-nos especialmente alarmados pelo recente sequestro, abuso, e agressão sexual contra três líderes femininos da oposição –Joanna Mamombe, Cecilia Chimbiri e Netsai Marova– enquanto participavam de um protesto pacífico.  Elas permanecem detidas onde a fiança lhes foi negada.

Esses países representam apenas alguns exemplos dos muitos governos em todo o mundo que continuam a utilizar a tortura para: silenciar os dissidentes; produzir confissões através de coerção; e aplicar punição extrajudicial, atos antiéticos segundo o Estado de Direito. Neste Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, clamamos a todos os governos para que atuem na prevenção da tortura, para que forneçam compensação e reabilitação aos sobreviventes de tortura, e para que aqueles que se engajam na prática de tortura sejam entregues à justiça.


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
Atualizações de E-mail
Para se inscrever para atualizações ou acessar suas preferências de assinante, digite abaixo suas informações de contato.