rss

Folha Informativa sobre os abusos da China contra o meio ambiente

中文 (中国) 中文 (中国), English English, Français Français, Español Español

Folha Informativa
Gabinete da Porta-voz
25 de setembro de 2020

 

Pequim é o maior emissor de gases com efeito estufa do mundo; a maior fonte de detritos marinhos; o pior perpetrador de pesca ilegal, não reportada e não regulamentada (INN); e o maior consumidor do tráfico de vida selvagem e produtos de madeira.  Embora o povo chinês seja quem sofra os piores impactos ambientais decorrentes de suas atividades, Pequim também ameaça a economia e a saúde mundiais, ao explorar recursos naturais de forma insustentável e exportar seu desprezo intencional ao meio-ambiente por meio da sua iniciativa Um Cinturão Uma Rota.  De forma trágica, o Partido Comunista Chinês (PCC) reprime a sociedade civil e a liberdade de imprensa, atrasando as mudanças que beneficiariam seus cidadãos e todos os povos do mundo.  Conforme afirmou o Secretário de Estado Mike Pompeo, “muito da economia criada pelo Partido Comunista Chinês se fundamenta no desprezo intencional em relação à qualidade do ar, terra e água. O povo chinês e o mundo merecem algo melhor do que isso”.

Emissão de gases de efeito estufa

Apesar das reivindicações da liderança ambiental internacional, a emissão de dióxido de carbono (CO2), relativa à produção energia, na China vem aumentando.  Desde 2006, ela tem sido o maior emissor mundial anual de gases de efeito estufa (GHG).  O total de emissão da China é o dobro da dos Estados Unidos, e é quase um terço de toda emissão no globo.  A emissão da China, relativa à produção energia, aumentou mais de 80 por cento, entre 2005 e 2019, enquanto a emissão dos EUA, relativa à produção de energia, diminuiu mais de 15 por cento.  Apenas em 2019, a emissão de CO2 da China, relativa à produção de energia, aumentou mais de 3 por cento, enquanto nos EUA diminuiu cerca de 2 por cento.  Para evadir maior responsabilidade pela redução de emissão de GHG, o governo chinês alega o status de “país em desenvolvimento”, embora sua emissão per capita de CO2 já tenha alcançado o nível de muitos países com alta renda.  O aumento da emissão na China anula o progresso de muitos outros países ao redor do mundo na redução da emissão mundial.

A camada de ozônio

Através do Protocolo de Montreal, as nações do mundo concordaram em reduzir gradualmente a produção de substâncias que danificam a camada de ozônio.  Mas, de 2014 até 2017, os cientistas detectaram, na China oriental, um aumento da emissão de uma substância, o CFC-11, que deveria ser reduzida gradualmente e que danifica a camada de ozônio.  Os Estados Unidos lideram a resposta internacional e continuam a insistir que a China cumpra suas obrigações e aumente seus esforços de monitoramento e aplicação das lei.

Qualidade do ar

Em 2008, diplomatas americanos instalaram monitores de qualidade do ar no alto da Embaixada dos EUA em Pequim.  Nós compartilhamos os dados publicamente e revelamos o que os residentes locais já sabiam: a qualidade do ar em Pequim está perigosamente pior do que o governo chinês gostaria de admitir.  Aquele pequeno ato de transparência auxiliou na catalização de uma revolução em relação ao gerenciamento da qualidade do ar, e desde então o governo chinês tem feito da qualidade do ar uma prioridade, inclusive estabelecendo novos padrões ambientais de qualidade do ar.  Apesar de melhoras significantes em grandes cidades, o nível geral de poluição do ar na China permanece insalubre, e a poluição do ar na China continua a afetar os países a jusante.

O Departamento de Estado trabalha para mitigar a ameaça global de poluição do ar por meio de diplomacia, de liderança política, e de assistência internacional direcionada para promover os objetivos dos EUA, e incorporar tecnologias inovadoras dentro dos programas diplomáticos e de desenvolvimento, enquanto molda os mercados para que apoiem as exportações americanas. Continuaremos a promover mundialmente os interesses dos EUA, por meio dos acordos em vigência relativos à qualidade do ar, inclusive da Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância (CLRTAP), e a moldar os esforços relativos à qualidade do ar no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).  Expandiremos o nosso trabalho para desenvolver capacidades para melhorar a gestão da qualidade do ar, moldando mercados para as tecnologias dos EUA, por meio do Programa de Qualidade do Ar que atualmente gerencia doze grandes concessões de qualidade do ar, com um orçamento combinado de $6,6 milhões de dólares.

Mercúrio

Os processos industriais perigosos da China fazem dela também o maior emissor de mercúrio, uma neurotoxina e grande ameaça à saúde pública, quando a contaminação do ar, água e solo é permitida.  A China é líder mundial em poluição do ar pelo mercúrio, emitido pelas suas próprias usinas de produção de energia derivada do carvão, bem como pelas usinas de companhias estatais chinesas, financiadas, construídas e operadas em outros países.  Os Estados Unidos foram o primeiro país a ingressar na Convenção de Minamata sobre Mercúrio, de 2013, um acordo internacional que visa proteger a saúde humana e o meio ambiente ao abordar de forma abrangente as fontes, o comércio, o uso em produtos, a emissão, armazenagem e os resíduos de mercúrio.  Além disso, o Programa relativo ao Mercúrio do Departamento de Estado dos EUA financia projetos que promovem melhores práticas ambientais entre os mineradores artesanais e de pequeno porte (ASGM), reduzindo o mercúrio utilizado, enquanto mantém ou aumentam a produção de ouro dos mineradores.   O programa também financia projetos para redução da emissão de mercúrio na combustão do carvão.  A República Popular da China (RPC) também é parte da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, no entanto continua a possibilitar que seus cidadãos promovam o uso do mercúrio nas ASGM em muitos países em desenvolvimento.

Tráfico de vida selvagem

É indiscutível que a China é o maior consumidor de vida selvagem legal e ilegal, e foi identificada como um País em Foco segundo a  Lei para Eliminar, Neutralizar e Interromper (END) o tráfico de vida selvagem.  O tráfico de vida selvagem é um crime transnacional grave que ameaça a segurança, alimenta a corrupção, usurpa o sustento econômico legítimo de comunidades, leva espécies à beira da extinção, e propaga doenças.  Já há bastante tempo, os Estados Unidos vem exigindo que o Partido Comunista Chinês (PCCh) melhore o seu comportamento em relação ao combate ao tráfico de vida selvagem e têm alcançado sucesso diplomático, como em 2017, com a proibição quase completa do comércio de marfim, autorizado pelo governo chinês.  Os Estados Unidos conclamam o PCCh a por um fim permanente às vendas, de alto risco, de vida selvagem em mercados molhados, uma medida que reduziria a exploração de vida selvagem e produtos derivados de vida selvagem traficados.

Extração e comércio derivado de exploração madeireira ilegal

A China é o maior consumidor de produtos madeireiros ilegais do mundo.  Esse fato promove a exploração madeireira ilegal nos países produtores, alimenta o consequente comércio de produtos extraídos ilegalmente, avaliados em $52 a $157 bilhões de dólares por ano, promove a corrupção e o crime organizado transnacional.  Além disso, os investimentos chineses nos setores internacionais de infraestrutura e recursos naturais utilizam práticas econômicas injustas, desrespeitam o meio ambiente e as garantias sociais, e visam os países que apresentam fiscalização e instituições policiais enfraquecidas, o que os torna suscetíveis à extração predatória chinesa.  Tais práticas irresponsáveis de desenvolvimento contribuem para o desflorestamento e a degradação da terra, e prejudica o setor florestal legítimo no mundo todo.  A China deveria seguir a liderança dos Estados Unidos e outros países, implantando a proibição abrangente contra a importação de produtos madeireiros ilegais.

Gestão de resíduos

A China é o maior produtor e exportador de produtos plásticos, sendo responsável por quase 30 por cento do total mundial.  Uma análise abrangente realizada pela Universidade de Tianjin considera a China como o maior gerador de resíduos plásticos no mundo.  Pelo menos 13 por cento dos resíduos plásticos nacionais, da China, não são gerenciados e são lançados ou descartados diretamente no ambiente como poluição, o que significa milhões de toneladas por ano.   Embora anteriormente o Partido Comunista Chinês (PCCh) tenha apoiado a reciclagem mundial de plástico, a política “Espada Nacional” (que entrou em vigor em 2018) restringiu severamente a importação de resíduos de plástico reciclável e interferiu no comércio mundial de resíduos de plástico reciclável.   Agora, a maior parte dos resíduos plásticos, que a China importava antes de 2018, vão para os aterros, são incinerados, ou são processados por países em desenvolvimento que não estão capacitados para gerenciar o aumento repentino, e isso pesa ainda mais sobre os ecossistemas. Os Estados Unidos apoiam uma gestão ambiental vigorosa de todos os resíduos e detritos, e promovem a gestão de materiais sustentáveis (SMM), como abordagem sistemática de utilização e reutilização mais produtiva de materiais durante seu completo ciclo de vida.

A Iniciativa Um Cinturão Uma Rota da China

A Iniciativa Um Cinturão Uma Rota (OBOR), a mais importante para a China, também conhecida como Iniciativa Cinturão e Rota (BRI), visa a criação de uma rede aprimorada de rotas de comércio, por terra e mar, para melhorar a conexão da China com o mundo. No entanto, a implantação da BRI não apresenta orientações ambientais claras, padrões de segurança e proteção legal trabalhista. Muitos dos projetos financiados pela BRI não obedecem aos padrões internacionais e, após a conclusão dos seus projetos, os países são abandonados e têm que lidar com consequências prejudiciais por longo tempo. As salvaguardas ambientais dependem das leis dos países que os acolhem, e a China tem desviado os países em relação ao desenvolvimento sustentável de suas economias. Em anos recentes, projetos apoiados pela China em vários continentes têm desalojado populações locais, afetado negativamente a qualidade da água, poluído terras adjacentes e explorado ecossistemas frágeis. Muitos dos planejados projetos chineses de infraestrutura causariam danos similares no mundo todo. O Fundo Mundial para a Vida Selvagem (WWF) revelou que os corredores da BRI se sobrepõem a mais de 1.700 sítios críticos de biodiversidade e aos habitats de 265 espécies ameaçadas de extinção, que poderiam ser adversamente afetados pelos projetos da BRI. Uma análise publicada na Nature Sustainability sugeriu que os projetos da BRI podem provocar “degradação ambiental permanente” devido aos danos ambientais causados pela poluição, perda de habitat, e mortalidade da vida selvagem, entre outros.

Detritos marinhos

A China é o maior gerador de detritos marinhos plásticos do mundo. Segundo seus próprios especialistas, a China lançou aproximadamente um milhão de toneladas de detritos plásticos no oceano em 2017. A presença de plásticos no oceano causa bilhões de dólares em prejuízos para os setores marítimo, de pesca e de turismo a cada ano, e ameaça a segurança alimentar e a saúde pública. Segundo o relatório do fórum da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) de 2020, os prejuízos causados pelos detritos marinhos às economias dos membros da APEC foram estimados em mais de $11 bilhões de dólares, apenas em 2015.

De modo proativo, os Estados Unidos evitam e reduzem os detritos marinhos nacionalmente e apoiam tais esforços internacionalmente. Os Estados Unidos defendem uma gestão ambiental vigorosa de todos os resíduos, promovem a reciclagem dos resíduos plásticos, e apoiam soluções inovadoras fundamentadas no mercado para gestão, redução e finalmente a prevenção da poluição ambiental pelos detritos e resíduos, inclusive os detritos plásticos.  Durante as Conferências sobre o Nosso Oceano, de 2014 até 2019, os Estados Unidos assumiram 113 compromissos avaliados em mais de $4,3 bilhões de dólares para promoção da pesca sustentável, combate dos detritos marinhos, e em apoio à ciência, observação e exploração marítima.  Durante a Conferência sobre o Nosso Oceano, do ano passado, os Estados Unidos anunciaram 23 novos compromissos avaliados em $1,21 bilhões de dólares, inclusive três novos compromissos relativos aos detritos marinhos.

Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INN) no mundo todo:

A China tem exercido pressão crescente sobre os recursos pesqueiros por meio de práticas não sustentáveis de pesca.  O Partido Comunista Chinês (PCCh) subsidia a maior frota pesqueira do mundo, inclusive a maior frota pesqueira em águas distantes que operam em alto mar e em águas de outros países.  Embarcações chinesas infringem rotineiramente os direitos soberanos e a jurisdição de outros países costeiros, pescam sem autorização, e pescam em excesso ao permitido em suas licenças. Apesar do governo chinês alegar uma política de “tolerância zero” em relação a esses assuntos, os problemas são abrangentes. A China é um dos piores perpetradores do mundo de pesca ilegal, não reportada e não regulamentada (INN), desrespeitando as regras de gestão de recursos pesqueiros internacionais. Como resposta, os Estados Unidos estão desenvolvendo novas ferramentas e trabalhando com parceiros internacionais para garantir que a pesca global se realize legalmente e de modo sustentável, enquanto incentiva o PCCh a policiar de forma mais efetiva e transparente as atividades de suas frotas, e a responsabilizar os infratores.

Manipulação da água do rio Mekong

A operação de uma cascata de mega represas, as práticas de gestão de águas turvas, e a alteração unilateral da vazão das águas da parte superior do rio Mekong, pela China, resultaram em consequências catastróficas para seus vizinhos localizados a jusante. Em dezembro de 2019, no Simpósio de Pesquisa sobre o Mekong, pesquisadores revelaram evidências preocupantes sobre a manipulação da vazão do rio Mekong nos últimos 25 anos. Análises mais detalhadas dos  dados publicamente disponíveis, de satélite, e do registro de altas do rio pela Comissão do Rio Mekong confirmaram que as maiores interferências na vazão natural coincidiram com a construção e operação de grandes represas, exacerbaram as condições de seca, e contribuíram para danos incomensuráveis à pesca e à agricultura. Tais problemas se combinam com a recusa da RPC em compartilhar dados críticos sobre a vazão das águas, sem os quais as nações da região do Mekong não conseguem gerenciar de forma efetiva os recursos fluviais, nem se preparar para, nem mitigar os impactos das enchentes e das secas. Os Estados Unidos insistem que a China cumpra seus recentes compromissos de compartilhar informações o ano todo, e trabalhe em harmonia com a Comissão do Rio Mekong (MRC) para capitalizar nas parcerias e plataformas existentes para compartilhamento de dados, incluindo a Plataforma de Compartilhamento de Informação e Dados da MRC, e a MWDI da MekongWater.org.

Para informações mais detalhadas e recursos, visite o website do Bureau de Oceanos e Assuntos Internacionais Ambientais e Científicos (OES).  Para questionamentos da imprensa, contate o [email protected].


Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
Atualizações de E-mail
Para se inscrever para atualizações ou acessar suas preferências de assinante, digite abaixo suas informações de contato.